Nova direcção da TVI, liderada por Júlio Magalhães, não fará regressar formato apresentado por Manuela Moura Guedes, apesar da esperança da pivô e de a ERC considerar que houve ingerência da administração.

O Jornal Nacional de 6.ª-Feira, apresentado por Manuela Moura Guedes, não voltará ao ecrã da TVI enquanto a actual direcção de Informação estiver em funções, de acordo com o que apurou o DN junto de fonte da estação de Queluz.

"Só espero que, face à decisão, o Jornal Nacional de 6.ª-Feira volte. Como a decisão sustenta que foi um acto ilegal, esse acto fica sem efeito", disse Manuela Moura Guedes sobre o hipotético regresso do formato à antena, depois de conhecida a deliberação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).

A reguladora da comunicação critica a forma como a administração da Media Capital interferiu em decisões editoriais e decidiu apurar a responsabilidade contra-ordenacional da administração da estação, liderada por Bernardo Bairrão.

A TVI não comenta oficialmente a deliberação da ERC, mas o DN sabe que não há qualquer intenção de recuperar o formato, notando que as recomendações da reguladora não são vinculativas, por um lado, e que o Jornal Nacional de 6.ª Feira era feito à medida de Manuela Moura Guedes e não há planos para que a jornalista volte ao ecrã, nota fonte da estação, que prefere manter o anonimato.

Ainda de acordo com informações recolhidas pelo DN, a duração do Jornal Nacional de 6.ª-Feira e o facto de ter uma equipa própria de jornalistas são as razões invocadas. O noticiário tinha cerca de 90 minutos de duração e um grupo de seis pessoas a trabalhar em exclusivo, um método de trabalho com o qual não concorda a actual direcção de Informação da TVI, liderada por Júlio Magalhães. A equipa de Magalhães, de que fazem parte Mário Moura, José Carlos Castro e Luís Sobral, entrou em funções há precisamente um mês.

O DN tentou falar com Júlio Magalhães sobre este caso, mas o responsável não esteve disponível. João Maia Abreu, anterior director de Informação da TVI, sobre quem recaem severas críticas da ERC, também esteve incontactável. De acordo com a deliberação da entidade reguladora, o jornalista deveria ter recusado pôr fim ao Jornal Nacional de 6.ª-Feira.

O terceiro ponto (de cinco) da deliberação da ERC chama a atenção para a "obrigatoriedade" de existir um conselho de redacção nos órgãos de comunicação social, "em cumprimento do artigo 13.º do Estatuto do Jornalista e do artigo 38.º da Lei da Televisão", algo que não existe na TVI. Ontem, no entanto, e apesar de já ser conhecida a decisão da entidade reguladora de comunicação, ainda não tinham sido dados passos no sentido de criar este órgão.

Os demais pontos da deliberação da ERC reprovam que a administração da TVI tenha interferido "na esfera de competências da direcção de Informação, o que se afigura contrário à lei e lesivo da autonomia editorial e dos direitos dos jornalistas" e instam-na a, "no futuro, respeitar escrupulosamente o princípio de separação entre matéria de gestão empresarial e matéria editorial". Foi também tomada a decisão de tomar em consideração esta decisão do conselho de administração da TVI "no momento da avaliação intercalar prevista no artigo 23.º da Lei da Televisão". Finalmente, a ERC deliberou "iniciar um procedimento visando o apuramento da responsabilidade contra-ordenacional".

Moura Guedes, de baixa desde 28 de Setembro, encontra-se em situação profissional indefinida. Suspenso o Jornal Nacional de 6.ª--Feira, demitiu-se do cargo de subdirectora de informação e deixou a coordenação do gabinete de Grande Reportagem da estação.

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