Às 21.00 horas de ontem, José Sócrates estava sentado em frente da televisão, na sede do PS, no Largo do Rato, a ouvir a entrevista do Presidente da República à RTP1. E com toda a certeza não gostou muito do que ouviu. Questionado por Judite Sousa sobre a comissão parlamentar de inquérito ao "caso PT/TVI", Cavaco Silva respondeu: "Espero que os processos façam o seu caminho, que as responsabilidades sejam apuradas e que ninguém esteja acima da lei."

O Presidente recusou-se a dizer se ficou esclarecido o gorado negócio entre a PT e o canal de televisão, mas deixou escapar um "não sei se os portugueses estão esclarecidos e, por isso, a Assembleia da República abriu um inquérito parlamentar". Ao mesmo tempo exigia "transparência" e a "ética" nestes negócios, para prevenir desastres financeiros. Admitiu que no seu "tempo" [de primeiro-ministro] teria sabido do negócio "porque numa sociedade democrática a compra de uma estação de televisão não pode deixar de ser transparente".

Foi ainda enquadrado nesta questão das escutas do processo "Face Oculta", que deram origem ao caso PT/TVI, que Cavaco Silva sublinhou que "o PR não pode demitir o Governo por falta de confiança política, porque o Governo responde perante a Assembleia da República".

E foi nas mãos do Parlamento, precisamente, que o chefe do Estado colocou a chave da estabilidade política, se bem que se arrogue de ser o seu "referencial". O PR insistiu na ideia de que "o Governo tem condições para tomar as suas decisões" e que não perdeu a "confiança" da AR. Tanto mais que o seu programa passou no crivo parlamentar e o OE para 2010 vai pelo mesmo caminho.

Várias vezes as palavras "moção de censura" foram pronunciadas, precisamente para Cavaco lembrar aos partidos da oposição que nenhum se atreveu a avançar para essa medida tão drástica de penalização ao Executivo. E como há dois candidatos à liderança do PSD, Aguiar-Branco e Pedro Passos Coelho que falam em crise política, a poucos dias das directas, o Presidente recordou que a eventual censura só passa com uma maioria de deputados. "E não devemos esquecer a gravidade em que o País se encontra", avisou.

E quanto aos seus próprios poderes constitucionais, o PR frisou que só em situações drásticas, quando as instituições não funcionam regularmente, é admissível o uso da "bomba atómica", ou seja, a dissolução do Parlamento. Mas, na sua opinião, "não há instabilidade política, porque a AR está a fazer a sua acção fiscalizadora, o Governo está a governar, o PR está a exercer a sua função".

Na área da Justiça considerou que a "credibilidade do sistema é um problema sério". Pediu ao Governo e à AR que se entendam para "reduzir os casos de violação do segredo de Justiça". Insistiu ainda que não é sua a competência de exonerar o procurador-geral da República, com o qual garantiu ter "relações institucionais inteiramente correctas".

Cavaco Silva reiterou ainda que o "caso das escutas a Belém" foi uma "total invenção", sobre o qual não quer mais falar. E a recandidatura a Belém? Vai fazer uma "investigação" sobre a altura em que os antecessores fizeram essa ponderação. Todos se recandidataram.