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Dia da Mulher

As mesmas lutas há 100 anos: discriminação laboral ainda existe

por Lusa  

A violência contra as mulheres e a discriminação laboral continuam a ser as grandes lutas, cem anos após a Dia Internacional da Mulher, que hoje se comemora em todo o mundo.

Nos últimos dias, relatórios nacionais e internacionais voltaram a chamar a atenção para o facto de as mulheres continuarem a ter mais dificuldade em ascender a lugares de topo.

Em Portugal, por exemplo, a participação da mulher no mercado de trabalho é das mais elevadas da União Europeia, mas apenas 16 por cento exerce cargos de chefia.

No ano passado, a maior parte dos 2,4 milhões de mulheres empregadas fazia parte do "pessoal dos serviços e vendedores" ou exercia profissões não qualificadas.

Num mundo laboral ainda dominado por homens, é mais fácil uma mulher chegar a cargos políticos, nomeadamente a Chefe de Estado, do que a presidente ou directora executiva de empresas privadas multinacionais.

No entanto, existem apenas 10 mulheres no actual Governo - não chega a 19 por cento do total dos governantes - e no Parlamento, as portuguesas ocupam apenas 63 das 230 cadeiras do hemiciclo (27,4 por cento do total de deputados).

Mesmo quando desempenham funções iguais, existem fortes riscos de os salários serem diferenciados, com eles a ganharem mais do que elas. A disparidade salarial média entre homens e mulheres na União Europeia é actualmente de 18 por cento, sendo que em Portugal é de 9,2 por cento.

No entanto, dados da presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), mostram uma realidade ainda mais preocupante: as diferenças salariais rondam os oito por cento nas profissões indiferenciadas, mas "nos cargos de topo e lugares decisórios verifica-se mais de 30 por cento de diferença salarial entre homens e mulheres".

Apenas em um terço das famílias portuguesas, a mulher tem um rendimento superior ao do marido.

E na hora de ver os índices de desemprego, as mulheres aparecem como as grandes vitimas. A nova presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Sara Falcão Casaca, lembrou que há uma "sobrefeminização" do desemprego e uma em cada quatro mulheres estão em situação de precariedade laboral.

Os números de queixas feitas à CITE mostram essa realidade: entre 2008 e 2009 quadruplicaram o número de denuncias, na maior parte das vezes relacionada com a não renovação de contratos de grávidas ou recém mães.

Em 2008, a CITE recebeu 36 queixas, um número que disparou no ano seguinte atingindo as 164 queixas.

Também os funcionários da Linha Verde da CITE viram duplicar o seu trabalho em 2009, ano em que atenderam quase duas mil chamadas relacionadas com problemas laborais de grávidas e recém mães ou pais em licença de paternidade.

No total, a procura de esclarecimentos telefónicos mas também por escrito junto da CITE duplicou: de pouco menos de dois mil em 2008 para mais de quatro mil em 2009.

E, quando termina o dia de trabalho, as mulheres ainda têm pela frente mais 16 horas de labuta semanal em relação aos homens, porque as lides domésticas ainda são uma tarefa "delas": "Quando olhamos para os gráficos de tempo de trabalho pago e não pago, as mulheres trabalham em média mais 16 horas por semana", contou à Lusa Natividade Coelho, presidente da CITE.

Para combater esta realidade, que é um problema mundial, a Comissão Europeia adoptou na semana passada uma Carta da Mulher, onde se assume uma série de compromissos a cumprir até 2015, nomeadamente a promoção da igualdade no mercado de trabalho e igual independência económica para as mulheres e os homens.


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