Genital A Amnistia Internacional (AI) apresentou ontem em Lisboa uma estratégia que define cinco prioridades para combater a mutilação genital feminina (MGF), fazendo recomendações à União Europeia, para as quais contribuíram dois parceiros nacionais.

As dimensões fundamentais são "construir bases de dados sobre a MGF, para se fazer uma fotografia real da situação, considerar esta prática uma violação dos direitos das mulheres e das crianças, criando mecanismos para as proteger enquanto vítimas ou potenciais vítimas, e considerar também que se trata de um problema de saúde pública", revelou Pedro Krupenski, director executivo da Amnistia Internacional-Portugal, parceira da iniciativa europeia.

Recordando que o Programa Nacional de Acção para a Eliminação da MGF foi apresentado em abril no Parlamento Europeu, Alice Frade, da Associação para o Planeamento da Família (APF), outro dos parceiros nacionais da campanha europeia, adiantou que, como o plano foi "considerado uma boa prática", Lisboa foi seleccionada como uma das cinco cidades da campanha "5 Cities 5 Stops to End FGM" (Cinco cidades, cinco paragens para pôr fim à MGF).

Para Krupenski, das cinco dimensões da estratégia europeia, "a de mais rápida e eficaz resolução é a que diz respeito ao asilo" - basta incluir na legislação europeia, como critério para conceder asilo, a fuga à MGF -, sendo que a recolha de dados também é consensual, até porque os números escasseiam. "Os números são muitíssimo difíceis de obter, porque as comunidades e as pessoas que praticam a mutilação sabem que não o podem fazer em quaisquer circunstâncias ou em qualquer lugar", explicou o director executivo da AI, esclarecendo que a informação sobre a prática em Portugal é obtida junto das associações e dos hospitais públicos.