Desde Dezembro de 2007 foram celebrados 11 108 créditos, com um valor médio de 11 500 euros

No espaço de dois anos, entre os meses de Dezembro de 2007 e 2009, os bancos portugueses contrataram com estudantes do ensino superior 128, 42 milhões de euros de créditos com garantia mútua. Isto equivale, no mesmo período, a 11 108 empréstimos celebrados, com um valor médio de 11543 euros.

Os dados - apurados no final de Janeiro - constam do último relatório da comissão de acompanhamento deste programa, criado como complemento da Acção Social Escolar, e foram divulgados na página do Ministério do Ensino Superior.

Uma ambição do ministro Mariano Gago desde 2005, o sistema de empréstimos demorou alguns anos a ser implementado. Sobretudo devido às dificuldades para negociar com a banca um tipo de financiamento que pressupõe taxas de juro muito baixas, com um spread máximo de 1%, e um período de reembolso que se estende seis a 10 anos após a conclusão da licenciatura. Mas os números mostram que, uma vez disponível, a iniciativa conquistou progressivamente alunos.

De acordo com o balanço, em Agosto de 2008 ainda só tinham sido celebrados 3693 contratos. Mas apenas um ano depois o número já tinha subido para 7943, chegando aos 11108 em Dezembro. A iniciativa até já foi citada como exemplo na União Europeia. Mas continua também a ser alvo de críticas dos que consideram que o Estado - apesar de ser, em última análise, o fiador dos empréstimos - deveria aumentar o investimento directo nos alunos em vez de os convidar a assumir encargos futuros.

Os valores dos empréstimos podem rondar os 25 mil euros (cinco mil por ano no máximo), estando previsto um leque de possibilidades de reembolso que vai dos três aos 15 anos. Mas segundo os dados divulgados, cerca de 80% dos alunos optam por financiamentos até aos 15 mil.

Ao nível das licenciaturas (ver caixa), os valores médios de empréstimo mais altos vão para os estudantes da área da Saúde, com a Medicina Dentária a liderar o top, com valores de 18 915 euros, segui-da pelas Ciências Farmacêuticas com 18 483.

Por regiões e ilhas é na Terceira, Açores, que os bancos se demonstram mais generosos - 15 343 euros em média. Valor a que não será alheio o facto de esta ilha ter registado apenas 62 empréstimos, um dos números mais baixos do País. Logo a seguir vem outra ilha, a da Madeira, com 304 alunos a receberem uma média de 13 191 euros.

Lisboa e Porto não estão entre as regiões com médias mais altas, mas entre si totalizam mais de 50 milhões de euros de empréstimos concedidos pela banca desde 2007. Já em Coimbra, outro distrito de grande tradição no ensino superior, os bancos estão entre os mais poupados: apenas 463 alunos contemplados com empréstimos médios de 10 740 euros, um valor que só supera o de Castelo Branco.

Estes valores variam, no entanto, quando se analisa a região onde estudam os alunos contemplados com os empréstimos - e não o local onde estes foram pedidos - passando Lisboa, Porto e Coimbra a liderar a lista, abrangendo mais de 67 milhões de euros entre si.

Por subsistemas, os alunos das universidades públicas absorvem quase 40, 3 milhões, seguindo-se as universidades privadas com pouco mais de metade desse valor.

Dos mais de 11 mil créditos concedidos a estudantes, apenas 21 foram executados pelos bancos, num valor total de 82429 euros. De acordo com os regulamentos, os alunos só podem ter insucesso escolar (justificando os motivos) num ano lectivo, perdendo o apoio à segunda retenção.

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