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Casa Pia

Defesas com novas testemunhas e meios de prova

por Lusa  

Defesas com novas testemunhas e meios de prova

Várias defesas no processo Casa Pia pediram novas audições de testemunhas e meios de prova, que poderão ocupar o tribunal durante meses.

Na sessão de hoje do julgamento, o colectivo de juízes anunciou que no próximo dia 19 deliberará sobre as diligências e meios de prova requeridos pelas defesas.

À saída do Tribunal Criminal de Lisboa, o advogado do apresentador Carlos Cruz, Ricardo Sá Fernandes, disse aos jornalistas que pediu a audição de "cerca de uma vintena de testemunhas" depois de o tribunal ter comunicado alterações de factos que constam da acusação.

"Estou convencido de que não haverá mais alterações à pronúncia", disse, admitindo no entanto que o julgamento vai durar "mais algumas semanas ou meses".

Ricardo Sá Fernandes afirmou que as testemunhas que arrolou são "pessoas que moraram ou trabalharam" no prédio da avenida das Forças Armadas, em Lisboa, onde alegadamente ocorreram abusos sexuais sobre menores casapianos, e em relação aos quais o tribunal anunciou alterações à pronúncia.

Embora estas alterações não envolvam directamente Carlos Cruz, o seu advogado defendeu a necessidade de ouvir mais testemunhas porque dizem respeito ao principal arguido do processo, o ex-motorista da Casa Pia Carlos Silvino, e poderão vir a envolver Cruz.

Ricardo Sá Fernandes afirmou que as defesas do médico Ferreira Diniz, do ex-provedor da Casa Pia Manuel Abrantes e do embaixador Jorge Ritto requereram a audição de "centenas" de testemunhas novas.

Como as alterações ao despacho de pronúncia mudaram o local em que os arguidos são acusados de ter praticado os alegados abusos, as defesas chamaram a depor os moradores das zonas circundantes a esses locais, explicou.

Em relação ao facto de o Conselho Superior da Magistratura ter indeferido o pedido de aceleração processual que interpôs, Ricardo Sá Fernandes afirmou não concordar, mas aceitar a decisão.

"O acórdão [do Conselho Superior] tem aspectos que vão ao encontro das nossas preocupações e refere o manifesto atraso" do julgamento, que dura há mais de cinco anos, frisou.

O advogado que representa a Casa Pia e os menores alegadamente abusados, Miguel Matias, disse aos jornalistas que "são bastantes" as testemunhas arroladas pelas defesas, sem precisar quantas.

"Se forem centenas, duvido que o tribunal aceite tantas", argumentou, acrescentando que os juízes deverão aceitar um número de novos testemunhos e meios de prova "adequado e proporcional às alterações" ao despacho de pronúncia.

Em tribunal respondem ainda por vários crimes sexuais o advogado Hugo Marçal e Gertrudes Nunes, dona de uma casa em Elvas onde alegadamente ocorreram abusos sexuais.


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