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Maior ONG contra corrupção entra em Portugal

por DAVID DINIS  

Maior ONG contra corrupção entra em Portugal

Um grupo de especialistas portugueses, como Luís de Sousa (do ICS), Saldanha Sanches, Paulo Morais e Adelino Maltez, vai esta semana formalizar uma estrutura que permitirá a entrada da Transparency International em Portugal - que é um dos três países da Europa sem qualquer  ligação à mais prestigiada ONG de luta contra a corrupção

Portugal é um dos três países da Europa sem qualquer entidade reconhecida pelo mais importante organismo internacional de luta contra a corrupção, a Transparency International - a Organização Não Governamental que publica o único ranking de corrupção mundial, que trabalha com a ONU. A ausência só tem paralelo em Malta e Islândia. Mas agora, pela primeira vez, um grupo de especialistas iniciou o processo de "adesão" àquela organização, que levará - se tudo correr bem e a avaliação for positiva - a um reconhecimento pleno em 2012.

Com o caso "Face Oculta" na agenda, o objectivo ganha nova pertinência - mesmo que, como sublinha Adelino Maltez, o processo tenha começado "antes destes ventos".

O projecto de adesão terá passo fundamental, sabe o DN, já na próxima sexta-feira, quando os especialistas portugueses - que incluem nomes como Luís de Sousa do Instituto de Ciências Sociais (ICS), Saldanha Sanches ou Adelino Maltez - decidirem a fórmula escolhida para avançar: ancorar o projecto no ICS ou, em alternativa, criar uma organização independente, com estatutos próprios. "Depois disso, haverá reunião em Berlim, com a Transparency International, para assinar o protocolo de colaboração", dando início ao processo de adesão", confirma Luís de Sousa, o homem que está à frente do projecto.

A questão central, para os dinamizadores, é a da independência face ao Estado. "Portugal não pode continuar alheado deste problema", justifica Adelino Maltez ao DN. "É preciso uma estrutura adequada, que tenha capacidade de actuação contra a corrupção desenfreada que se vê", acrescenta Saldanha Sanches, um dos mais activos especialistas na luta contra a corrupção, acrescentando que essa luta "não pode estar nas mãos de partidos" que, como PS e PSD, "estão cheios de pessoas que encaram a política como carreira" - ou seja, sem a necessária independência para atacar o fenómeno.

O grupo de trabalho tem já várias iniciativas preparadas para lançar. Uma primeira arranca em Dezembro: uma análise detalhada das reformas penais e do sistema jurídico português. A segunda, no início de 2010, promete conclusões polémicas: "Um diagnóstico das infra-estruturas de combate à corrupção" em Portugal. E lá para Maio virá outra, com patrocínio de outra agência independente, a GRECO, dedicada ao financiamento dos partidos políticos em Portugal.

Ontem mesmo, numa entrevista ao DN, era o ex-ministro Freitas do Amaral quem reconhecia a importância da Transparency International,recomendando que Portugal se apressasse a fazer um acordo de cooperação com ela. Era uma das quinze propostas que fazia. Luís de Sousa agradece a ideia, mas esclarece que essa colaboração não pode ser com o Estado: "É uma ONG, pelo que tem que ser com uma entidade independente."


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