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por C E. C., com Lusa
O ex-presidente do banco viu ser-lhe deduzida acusação depois de estar um ano em prisão, nos últimos meses na forma de detenção domiciliária.
O fundador do BPN já foi notificado pelo Ministério Público da acusação que sobre ele recai.
Oliveira Costa terá sido acusado de sete crimes, entre os quais burla agravada, branqueamento de capitais, fraude fiscal e falsificação. A notificação formal foi feita ao final da tarde de ontem e confirmada pelo advogado do ex-presidente do BPN (Banco Português de Negócios), segundo referia a RTP.
Leonel Gaspar, advogado do ex-banqueiro, não revela pormenores do despacho, afirmando apenas que Oliveira Costa não é acusado de ter furtado ou roubado qualquer valor ou importância ao grupo SLN.
O despacho ainda não foi tornado público mas, de acordo com a última edição jornal Sol, o ex-banqueiro é acusado de sete crimes, entre eles burla agravada, branqueamento de capitais, fraude fiscal e falsificação, os crimes pelos quais foi inicialmente indiciado e que o levaram a prisão domiciliária. No entanto, ainda se desconhece se a medida de coação foi revista.
Oliveira Costa dispõe agora de um prazo para contestar o despacho ou deixar o processo seguir para julgamento. Com esta notificação chega ao fim a fase de inquérito e o processo sai das mãos do Ministério Público.
Refira-se que a directora do DCIAP, Cândida Almeida, já tinha garantido que a "acusação" relativamente a Oliveira Costa iria "sair" antes de expirar, este fim-de-semana, o prazo limite para o ex-banqueiro permanecer em prisão domiciliária.A procuradora-geral adjunta Cândida Almeida não quis avançar qual a medida de coacção que iria ser proposta para o ex-banqueiro.
"Isso depende do teor da acusação, da proposta do Ministério Público, do que o juiz (de instrução criminal) aceitar e ouvido o arguido. É uma situação que, não sendo certa, não nos podemos pronunciar, porque vai haver uma promoção (de uma medida de coacção), depois uma decisão (do juiz) e também o próprio arguido (Oliveira Costa) se vai pronunciar", explicou então a magistrada.
Cândida Almeida esclareceu que não é a conclusão de toda a investigação ao caso BPN que vai estar pronta, mas apenas o processo que tem como único arguido Oliveira Costa, sendo o mega "dossier BPN" composto "por 10 processos neste momento".
Oliveira Costa foi detido a 21 de Novembro de 2008.
Tags: Portugal
Cordeiro
Acho bem que lhe tenham deduzido ...
há 80 dias, 2 horas e 39 minutos
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