Portugal está a perder pontos na luta contra a corrupção e, como um dos países desenvolvidos, deve tomar mais medidas para lutar contra este problema, nomeadamente ao nível do segredo bancário que permite dissimular transferências de dinheiro sujo, indicou o relatório anual da Transparency International, ontem divulgado em Berlim.

O documento surge numa altura que existem no país vários escândalos de corrupção, entre os quais o Freeport e o Face Oculta. E quando os partidos políticos, que estão no poder e na oposição, equacionam tomar mais medidas para combater este flagelo que afecta a confiança dos cidadãos e mina as instituições.

Portugal caiu três posições, do 32.º lugar para o 35.º, no ranking da percepção da corrupção, do ano passado para este ano. E dez posições desde 2001, a primeira vez que a organização publicou o índice de percepção que políticos e funcionários públicos têm da corrupção nos seus países. A Transparency International, fundada na Alemanha, em 1993, baseia-se em estudos feitos sobre o assunto por mais de uma dezena de instituições internacionais, entre as quais o Banco Mundial e o Fórum Económico Mundial.

No primeiro lugar do ranking deste ano surge a Nova Zelândia, com uma pontuação de 9.4. No último lugar aparece a Somália, com um resultado medíocre de 1.1. O relatório atribui aos 180 países em análise uma pontuação de 0 a 10 - quantos mais pontos obtiver, menos problemas de luta contra a corrupção apresenta. Portugal ficou-se, em 2009, pelos 5.8. Apesar de estar pela primeira vez abaixo da barreira dos seis pontos, consegue fazer parte da minoria de 49 Estados com um resultado superior a cinco pontos.

"Não deve haver refúgio seguro para o dinheiro corrupto. É tempo de acabar com as desculpas", disse Huguette Labelle, presidente da Transparency International, citada pelas agências. A sua organização admite que na lista de maiores problemas estão o segredo bancário e os paraísos fiscais, referindo que alguns países com boa percepção de luta contra a corrupção, como a Suíça, têm sistemas bancários demasiado proteccionistas e permissivos.

"Numa altura em que abundam os pacotes de medidas de estímulos dos governos e muito dinheiro público é gasto de forma rápida, aumenta o risco de corrupção. Há um grande factor de risco", sublinhou Sylvia Schenck, presidente da organização na Alemanha.

Labelle, por seu lado, considerou que a luta contra este flagelo "passa por uma maior supervisão dos parlamentos de cada país, um sistema judicial que seja eficaz, agências anti-corrupção e de auditoria independentes e com recursos apropriados, transparência nos orçamentos, receitas, ajudas públicas ao desenvolvimento, no cumprimento da lei, espaço para os media independentes e uma sociedade civil activa".

A nível regional, na Europa, a Transparency International refere que esta está longe de ser uma zona livre de corrupção e que muito trabalho há ainda a fazer. Na lista que inclui os países da UE, mais Suíça, Noruega e Islândia, Portugal aparece na posição 19. No espaço europeu os casos mais graves de percepção da corrupção verificam-se nos novos Estados, como Bulgária, Roménia, República Checa, Letónia, Eslováquia, mas também na Grécia.

O relatório ontem divulgado em Berlim refere que o caso grego vem provar como a adesão ao clube europeu não é obrigatoriamente sinónimo de menos corrupção. A Grécia, diz a organização, tem níveis insuficientes de cumprimento da lei, grande lentidão judicial, vários escândalos de corrupção que apontam para uma fraqueza endémica do sistema.

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