Negociação. Ministra da Educação chamará amanhã os sindicatos para lhes propor um calendário negocial para rever o estatuto e a avaliação. Mas, apesar de a reunião ser antes do debate, não haverá tempo para chegar a acordo, lembram sindicatos

A ministra da Educação, Isabel Alçada, vai convocar os sindicatos de professores para uma reunião a realizar amanhã. O encontro decorrerá na véspera de o Parlamento começar a discutir as iniciativas legislativas da oposição que propõem a suspensão e a substituição do actual modelo de avaliação. Mas a reunião não será suficiente para Governo e professores chegarem a acordo antes da votação.

Ao que o DN apurou, esta reunião servirá para propor às estruturas sindicais um calendário negocial sobre o estatuto da carreira docente e o modelo de avaliação de desempenho. O que não quer dizer que o acordo entre Governo e sindicatos esteja prestes a firmar-se, ressalva Mário Nogueira, o secretário-geral da Fenprof. "O único acordo que há neste momento é de que haverá negociação", afirmou ao DN, lembrando que a primeira reunião com a nova ministra, na semana passada, serviu apenas para apresentar reivindicações.

O responsável da maior estrutura sindical de professores garante que a Fenprof ainda não recebeu nenhuma convocatória para a reunião. E sublinha que, mesmo que haja um encontro com a tutela antes do debate parlamentar, não haverá tempo para chegar a acordo. "O assunto vai ser discutido no Parlamento sem haver acordo com os sindicatos", assegurou. "Ainda não conheço as propostas do Governo. E mesmo que as conhecesse num dia, não poderia dizer que concordo com elas sem ouvir as outras direcções sindicais", acrescentou, lembrando que a Fenprof representa vários sindicatos.

Também João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação, afirmou ontem ao DN que ainda não recebeu convocatória para nenhuma reunião. E considerou "pouco provável" que o assunto da avaliação e do estatuto sejam discutidos entre Governo e sindicatos de professores antes da Assembleia da República se pronunciar.

Na quinta-feira, em entrevista à RTP, Isabel Alçada sublinhou que a definição destas regras é uma missão que compete ao Governo, embora estejam a ser analisados os "contributos" dos outros partidos. E prometeu que esta semana iria apresentar já algumas "soluções e possibilidades" sobre os dois assuntos que mais polémica geraram na legislatura anterior. Mostrou-se ainda confiante de que esta seria uma decisão que "resultaria da negociação entre sindicatos e Governo."

Declarações que para Mário Nogueira não fazem sentido. Apesar de os professores saudarem o tom e a disponibilidade do Governo para dialogar, o sindicalista lembra que há tempos negociais a respeitar. As convocatórias para as reuniões têm de chegar com cinco dias úteis de antecedência, além de que o Ministério tem de reunir com as várias estruturas sindicais. "Normalmente, as negociações envolvem sempre três ou quatro rondas negociais. Se esta durar um mês, já será um recorde." Contudo, o dirigente sindical diz-se disponível para conversar com a tutela o mais depressa possível.

A Fenprof não acredita, por isso, que antes do início do ano esteja em funcionamento um novo modelo. Até porque as intenções do Governo teriam de ser aprovadas e promulgadas pelo Presidente da República e ainda publicadas. Por isso, acrescenta, urge suspender o modelo que está em vigor e "evitar que os professores e as escolas façam coisas que depois não venham a ter efeitos."

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