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'Face Oculta'

Relações tensas entre PGR e Noronha

 

Ambos são juízes de carreira, mas não morrem  de amores um pelo outro. Tudo começou na  fundação da Associação Sindical de Juízes.

Apesar de ambos dizerem publicamente que têm as melhores relações institucionais um com o outro, a (má) relação entre Noronha do Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, e Fernando Pinto Monteiro, procurador-geral, é desde há muito comentada nos corredores da justiça portuguesa.

Reza a lenda que a guerra entre ambos começou na década de 80, quando Pinto Monteiro e Noronha do Nascimento concorreram, em listas separadas, à Associação Sindical dos Juízes. Noronha do Nascimento defendia uma associação interventiva com ligação ao Conselho Superior da Magistratura, o órgão máximo dos juízes. Por sua vez, Pinto Monteiro queria um sindicato mais distante do CSM. O tempo foi passando e ambos fizeram carreira na magistratura judicial, chegando ao Supremo Tribunal de Justiça, o patamar máximo para um juiz.

Em 2006, Pinto Monteiro chegou a equacionar uma candidatura à presidência do Supremo Tribunal contra Noronha do Nascimento. Este, como era comentado, já estava no terreno há muito. E acabou por ser eleito, depois de dois anos antes ter perdido contra Nunes da Cruz, juiz conselheiro entretanto jubilado. A testar o eleitorado (no Supremo, o presidente é eleito pelos seus pares), Pinto Monteiro deu uma entrevista a criticar a "falta de humildade" de alguns juízes e o acesso "viciado" ao STJ.

Com Noronha à frente do Supremo (onde deve ser reeleito amanhã) , Pinto Monteiro foi nomeado por Cavaco Silva Procurador-geral da República. Ou seja, ambos acabaram por ficar à frente da duas magistraturas: a judicial e a do Ministério Público.

Ao estilo mais informal e, por vezes, mais desatento da realidade de Pinto Monteiro, o presidente do Supremo contrapõe com uma rigidez formal inabalável. Em Novembro de 2008, o PGR foi apanhado por uma câmara da SIC a fazer comentários sobre o fim do processo da Casa Pia. Numa visita ao Campus da Justiça, Pinto Monteiro perguntou a João Aibeo quando é que terminava o julgamento. "Dia 24 de quê? 2010, 2011? Eu deixei de lhe perguntar porque já nem acredito."

Ora, o Conselho Superior da Magistratura, órgão presidido por Noronha do Nascimento, emitiu um comunicado com elementos detalhados sobre a complexidade do processo e as diligências ordenadas pela juíza-presidente Ana Peres.


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Cordeiro

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