O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público garante estar "muito atento" a qualquer processo disciplinar que venha a ser instaurado ao procurador do processo "Face Oculta", João Marques Vidal. Esta foi a única reacção de Rui Cardoso, secretário-geral do SMMP, depois de confrontado com as declarações do procurador-geral da República sobre o que se passou com as escutas ao primeiro-ministro, José Sócrates.

"É preciso apurar como é que o primeiro-ministro foi ouvido sem autorização do presidente do Supremo Tribunal de Justiça", declarou, anteontem, Pinto Monteiro aos jornalistas. Ora, segundo alguns procuradores do MP contactados pelo DN, tal averiguação só poderá passar pela instauração de um processo disciplinar ou por um processo de averiguação, ambos conduzidos pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).

De acordo com a lei, o procurador-geral tem competência para, por si só, determinar a instauração de uma acção disciplinar. Esta ficaria a cargo de um inspector do Ministério Público que, terminada a averiguação, apresenta um relatório ao CSMP. Se se tratar apenas de uma averiguação, o Conselho Superior decide se a converte em processo disciplinar ou dá por encerrada a questão.

Fontes do CSMP contactadas pelo DN garantiram que, até ontem, Pinto Monteiro não fez qualquer tipo de comunicação, anunciando que pretende ver a questão discutida na próxima reunião. O DN questionou o PGR sobre esta questão, mas não obteve resposta.

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