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Governo prevê bloqueio na avaliação de docentes

por DAVID DINIS e PEDRO SOUSA TAVARES  

Governo prevê bloqueio na avaliação de docentes

José Sócrates já traçou a sua linha vermelha: não pactuará com qualquer suspensão do regime de avaliação dos professores. Ontem, foi Jorge Lacão a avisar que o Governo se recusa a fazer "tábua rasa de tudo o que foi alcançado". Os sindicatos pedem negociações urgentes e avisam que nas escolas a impaciência aumenta. Hoje, na Assembleia, Sócrates tem a palavra

Mais do que um impasse, o Governo antevê já um bloqueio dos partidos da oposição na avaliação de professores e na revisão do estatuto da carreira docente.

Com a pressão a subir para que os socialistas reabram os dois dossiês, foi a iniciativa de ontem do PSD (ver texto ao lado) que mais irritou o núcleo duro socialista. Quando se pedia "responsabilidade" e "abertura" do maior partido da oposição, os socialistas viram na discussão pública com sindicalistas e críticos da actual legislação uma "mera intenção de suspender o processo" - arriscando pôr em causa a existência da própria avaliação dos docentes.

E essa é a linha vermelha para José Sócrates: se o primeiro-ministro admite uma revisão da lei, não aceita que o processo pare. Sobretudo porque a crença num acordo com os sindicatos (sobretudo com a Fenprof) é quase inexistente. Ontem à noite, foi Jorge Lacão quem o deixou claro: "não podemos fazer fazer tábua rasa de tudo o que já foi feito", disse na SIC-Notícias.

Ainda assim, a estratégia governamental está ainda rodeada de algumas incógnitas, que deverão ser esclarecidas pelo primeiro-ministro no debate do programa de Governo. Depois, será a vez da nova ministra da Educação iniciar "contactos" negociais, disse Lacão.

A questão em aberto é até que ponto o Governo conseguirá controlar o processo no Parlamento. O dado comum a todos os projectos da oposição é pôr, para já, um travão na avaliação, suspendendo-a. O que ainda não é claro é se, daí, conseguirão consenso entre todos sobre as consequências dessa avaliação para a progressão na carreira. O Governo não acredita: "a oposição nunca conseguirá juntar-se em torno de um projecto comum", alega fonte próxima de Sócrates.

Nos sindicatos, a tolerância é pouca. O líder da Fenprof, Mário Nogueira, admitiu ontem ao DN que começam a surgir sinais de impaciência na classe, avisando que já há quem reclame o regresso às acções de luta. "Nas reuniões mantidas por representantes nossos nas escolas, já houve intervenções de professores muito indignados, dando a entender que poderá ser necessário recorrer a outras vias", admitiu, acrescentando que os últimos sinais da parte do Governo "não têm ajudado nada" a evitar esse estado de espírito. Até porque há "legítimas expectativas" de que o actual quadro traga mudanças.

E as críticas já se estendem aos novos responsáveis. "O senhor ministro dos Assuntos Parlamentares, que presumimos falar em nome do Governo, fez mal em falar [dando a entender que a avaliação não será suspensa]". Já sobre a nova ministra, acrescentou: "Também não tem estado bem, mas por ainda não ter falado." Caso não surjam soluções "é prematuro estar a falar de "formas de luta", mas "é natural que a indignação vá crescendo".

O sindicalista ressalvou que a "prioridade" é o diálogo com o Ministério: "Esperamos receber na próxima segunda-feira a convocatória para uma primeira e importantíssima reunião sobre o actual modelo de avaliação e a divisão das carreiras", disse.

Mário Nogueira não escondeu, no entanto, alguma mágoa com a primeira reacção do Ministério: "Assim que a nova ministra tomou posse, enviámo-lhe uma carta pedindo para discutir este assunto. Não tivemos resposta, o que foi desagradável". "Cartas sem resposta tivemos muitas nos últimos quatro anos".

Contactado pelo DN, João Dias da Silva, da Federação Nacional da Educação, não quis também falar para já em formas de luta, apelando à "sensibilidade do Governo" para resolver, pela via negocial, "os problemas que continuam a constituir um foco de instabilidade".

Tags: Portugal


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