Associação defende saída de crucifixos das escolas

Exigência

por PEDRO SOUSA TAVARES

Na sequência de uma sentença do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, conhecida ontem, relativa a um caso em Itália, Associação República e Laicidade volta a defender que Ministério da Educação deve tirar símbolos religiosos de todas as escolas.

A Associação República e Laicidade (ARL) está "a reflectir" se avança com nova exigência para a retirada dos crucifixos de todas as escolas do Estado. A hipótese foi admitida ao DN por Ricardo Alves, desta associação, e surge na sequência de uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, conhecida ontem, condenando a existência destes símbolos em estabelecimentos públicos.

Na sentença, o tribunal deu razão ao protesto de uma mãe italiana, relativo à escola frequentada pelos seus dois filhos em 2001-2002, condenando este país a indemnizar a queixosa em cinco mil euros por ter sistematicamente recusado os seus apelos.

Para a instituição de Estrasburgo, "a exibição obrigatória do símbolo de uma determinada confissão" em instalações públicas e "especialmente em aulas" atenta contra a liberdade dos pais educarem os filhos "em conformidade com as suas convicções" . O Vaticano reagiu ontem à sentença com "surpresa" e ""tristeza".

Em Portugal, a presença de crucifixos nas escolas já não é obrigatória desde o 25 de Abril. E em 2005, na sequência de uma exigência da ARL, estes começaram a ser retirados de algumas escolas (ver caixa).

Mas segundo Ricardo Alves, é provável que a maioria dos estabelecimentos abertos antes de 1974 ainda os tenha, já que "o Ministério da Educação deu ordens para que só fossem retirados por pedidos expressos dos docentes ou discentes". Uma posição que considerou inaceitável.

O DN contactou uma escola identificada por Ricardo Reis como tendo ainda crucifixos nas salas: a Primária nº 1 de Moscavide. Mas uma funcionária informou que estes "já foram retirados há pelo menos dois anos".

A existência de símbolos religiosos nas escolas não é consensual mas a sua remoção não é obrigatória, garante o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia. Contactado pelo DN , o especialista considerou a decisão do tribunal europeu "nada surpreendente", uma vez que, explicou, "é "consensual" na Europa o conceito da laicidade do Estado: "O Estado não tem uma religião, nem pode impôr determinada visão da religião à sociedade".

No entanto, manifestou concordância com a solução intermédia encontrada pelo Ministério: "Caso existam queixas, mesmo que seja só uma, o crucifixo deve ser retirado", admitiu ."Mas se toda a comunidade escolar entende mantê-lo também está no seu direito".

Outra situação denunciada por Ricardo Alves é a alegada realização de "cerimónias religiosas em algumas escolas, nomeadamente na altura da Páscoa". Mas também em relação a estes eventos , Bacelar Gouveia considerou não haver motivo para uma intervenção sancionatória: Se o fizesse, o Estado também estaria a assumir uma posição religiosa: o ateísmo militante", considerou.

Tags: Portugal

Imprimir	Enviar por Email
Estatísticas	Partilhar

RELACIONADO

ULTIMOS COMENTÁRIOS

	pianinho Pessoalmente estou 100% de acordo ... há 18 dias, 20 horas e 38 minutos
	NunesdaSilva O crucifixo não é apenas o símbolo ... há 19 dias, 2 horas e 36 minutos
	ruca1815 Os EUA e a Finlândia são um caso ... há 19 dias, 4 horas e 6 minutos
	ruca1815 Hoje,talvez comece a perceber ... há 19 dias, 4 horas e 10 minutos
	ruca1815 Caríssimo Jose Ramiro,um pouco, ... há 19 dias, 4 horas e 15 minutos

COMENTÁRIOS

ÁREA RESERVADA

Login

Nome de Utilizador:

Password:

Ainda não tem Área Pessoal? » Registe-se

Esqueceu a password? » Clique Aqui

8 Comentários

pianinho

05 Nov 2009, às 00:54 - Portugal - Lisboa

Pessoalmente estou 100% de acordo em irradicar das escolas todos os simbolos religiosos. As pessoas quando atinjem a maioridade, é que estão em condições de saber escolher qual a religião que preferem ou não.

NunesdaSilva

04 Nov 2009, às 18:55 - Portugal - Lisboa

O crucifixo não é apenas o símbolo de religiões cristãs. Professadas pela esmagadora maioria do povo português. É também um símbolo do sacrifício pessoal, levado ao extremo de dar a vida em sofrimento por amor pelos outros. Negar um é negar o outro. E faz bem às crianças pensar no amor pelo próximo. A bem da Humanidade. Um crucifixo pendurado na parede não os obriga nem induz a professarem aquela religião. Assim como um quadro com navios não obrigará nem induzirá ninguém a seguir profissão ligada ao mar. Nem um Tribunal, ainda por cima supranacional, é órgão legislativo. António José de Matos Nunes da Silva

ruca1815

04 Nov 2009, às 17:25 - Portugal - Setúbal

Os EUA e a Finlândia são um caso exemplar de laicidade com respeito total sobre a religião do seu povo (o Estado não se vira contra o seu Povo). Gostaria que visitasse o site da ARL. Se analisar bem os conteúdos, são conteúdos de um estado mais facista e facisoide que a da alemanha de hitler. Será isso que Jose Ramiro quer para Portugal?

ruca1815

04 Nov 2009, às 17:21 - Portugal - Setúbal

Hoje,talvez comece a perceber a asfixia que o ocidente (suposto mundo civilizado) faz sobre os mulçumanos.Não acredito na guerra santa deles (porque não existe).No entanto, é notório a nossa imposição no mundo deles bem como a intolerância do mundo ocidental. Gostava de perguntar à sra. italiana em que parte se sente afectada por tal cruz?Um país laico não é sinónimo de intolerância religiosa.

ruca1815

04 Nov 2009, às 17:16 - Portugal - Setúbal

Caríssimo Jose Ramiro,um pouco,(só um pouco) de tolerância não faz mal a ninguém.Proíba-se as festas de páscoa e Natal,nas escolas.Proiba-se,as noivas de Sto António promovido pela CML.A escola só é de todos se se respeitar os valores culturais de todos e não ao contrário.Não consigo ver onde a crença e a fé de alguns esbate com o ateismo de outros. Contudo,o ateismo não aceita o contrário.

Agridoce

04 Nov 2009, às 16:48 - Portugal - Lisboa

Eu pensava que já não havia disso nas escolas portuguesas!!!!! Como é que ainda háa disso nas paredes?? Se pusessem uma gaja de mamas ao léu, era pornografia. Um tipo a ser torturado serve para quê?????? Se querem ser tétricos ponham antes uma das milhões de crianças que são, hoje, mais torturadas que Cristo terá sido e que abundam por esse mundo fora...

JOSERAMIRO

04 Nov 2009, às 10:50 - Portugal

Devem sair mesmo. A Escola é de todos!

Arkantos

04 Nov 2009, às 09:02 - Portugal - Porto

Há coisas que a igreja tem razão e esta é uma delas, porque razão temos de tirar as cruzes da sala de aulas? se é uma tradição com muitos anos, n se pode acabar com ela de um momento para o outro, não vejo isso acontecer noutras culturas e religiões, se eu vou para um país muçulmano só tenho que respeitar as suas tradições, e vice versa.