Deverá partir do Ministério da Educação a contrapartida socialista às propostas da oposição sobre a avaliação e a divisão das carreiras. Recuo  é assumido como inevitável. CDS prepara documento inspirado no privado

Já há vozes no PS a defenderem que o Governo apresente propostas que "vão ao encontro" das pretensões dos sindicatos e oposição em matéria de avaliação e estrutura das carreiras dos professores. Luiz Fagundes Duarte considera mesmo este passo "inevitável" na actual situação política.

Em declarações ao DN, o deputado - ressalvando estar a opinar "a nível pessoal", dado não existirem ainda "posições oficiais" do PS na matéria - assumiu não haver "outra saída" para estes temas, que considerou as excepções numa legislatura em que, na sua opinião, "a esmagadora maioria" das reformas educativas foram aceites.

Fagundes Duarte admitiu que a iniciativa "não deverá partir do grupo parlamentar do PS" mas do Ministério da Educação, agora tutelado por Isabel Alçada. Caberá assim ao Governo definir "até que ponto" está disposto a recuar. Isto, sendo certo que a oposição já pôs em cima da mesa exigências como o fim das quotas para as melhores notas, a suspensão dos efeitos das avaliações já realizadas e a eliminação da categoria de titular.

O que o deputado exclui é a inexistência de uma alternativa do Governo: "Já ficou claro que as coisas têm de ser discutidas e negociadas", defendeu." É matematicamente certo que se todos os partidos da oposição aprovarem determinada proposta ela passa".

Contactado pelo DN, o secretário--geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), Dias da Silva, considerou as declarações do deputado um sinal de "consciência de que o quadro político de hoje é novo", manifestando esperança de que seja também esse o entendimento do Governo.

"É o que esperamos", disse. "O desafio que se coloca ao Ministério da Educação e ao Governo é perceber que é preciso eliminar rapidamente os aspectos da avaliação de desempenho e da estrutura das carreiras que continuam a causar perturbação nas escolas", disse o sindicalista. "É certo que, nomeadamente o novo modelo de avaliação, poderá levar meses a discutir. Mas há soluções transitórias que podem desde já ser encontradas", acrescentou.

Além de CDU e Bloco de Esquerda - que já pediram formalmente a suspensão da avaliação, tendo apresentado propostas alternativas em que é dado ênfase ao carácter formativo da análise do desempenho dos docentes - também o CDS-PP está a preparar a sua alternativa ao Actual Estatuto da Carreira Docente, onde engloba a avaliação e a questão das categorias de professor e titular.

A proposta está a ser orientada pelo eurodeputado Diogo Feio , o qual confirmou ao DN que a solução "aproxima-se" do modelo de avaliação vigente no sector privado. Nomeadamente na centralização do processo "na escola" e no facto de se "se valorizar mais a componente científico-pedagógica " do trabalho dos professores. O CDS pretende também eliminar a categoria de titular, tornando "facultativo" o acesso aos cargos de gestão inerentes a esse grau.

Diogo Feio garantiu que o partido não manteve "qualquer contacto", nomeadamente com PS e PSD, para acertar posições. Em contrapartida, considerou "indispensável" que a revisão seja feito "ouvindo a opinião dos professores".

Já o PSD disse ontem à Lusa, através do deputado Pedro Duarte, que vai "aguardar pelo programa de Governo" antes de formalizar a sua proposta.

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