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Novo Governo

Governo de combate dá prioridade a casamentos 'gay'

por JOÃO PEDRO HENRIQUES e DAVID DINIS  

Governo de combate dá prioridade a casamentos 'gay'

José Sócrates entregou o novo Executivo a Cavaco. Vieira da Silva ganha peso político na Economia, levando consigo a gestão dos fundos da UE. Mas o Governo é de diálogo, fazendo cair os seis ministros mais contestados. Agora, é tempo de preparar medidas: a primeira será o casamento 'gay'

O Governo está feito e José Sócrates prepara os próximos passos. Num executivo que dará prioridade à economia e ao reforço do controlo dos milhões da UE, a prioridade passa a ser o programa de Governo e a agenda legislativa de curto-prazo. Uma das primeiras medidas, sabe o DN, será a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A lei avançará no Parlamento assim que o Governo estiver completo e com o previsível apoio dos partidos à esquerda (Bloco e PCP). Em suspenso, pelo contrário, fica a regionalização - à espera de um consenso político que ninguém garante que chegue a tempo.

Quanto ao novo Governo, resume-se assim: oito ministros novos; oito ministros reconduzidos (embora com algumas trocas de pastas); e uma única mudança orgânica de peso: a gestão dos milhões da União Europeia vai ser transferida do ministério do Ambiente para o da Economia. E nesta pasta foi colocado um peso-pesado da entourage que mais directamente colabora com José Sócrates na condução do PS e do Governo: Vieira da Silva.

Com a crise no topo das prioridades, o ministério da Economia e da Inovação vai passar a chamar-se também " e do Desenvolvimento" e essa pequena mudança significa, precisamente, que passará a tutelar também a gestão dos milhões do actual QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) - cuja gestão estava a levantar várias críticas entre os empresários e num momento que será fundamental para apoiar a criação de emprego.

Esta é a nota mais saliente do novo elenco governamental, que José Sócrates ontem levou ao Presidente da República. A tomada de posse está marcada para segunda-feira, como de costume no Palácio da Ajuda. O primeiro-ministro indigitado foi a Belém a meio da tarde e procurou evitar ser fotografado.  Entrou e saiu pelo portão lateral do palácio, ludibriando a imprensa. Perto das 18h00 os nomes começaram a ser divulgados.  Um elenco que Sócrates pretende que seja simultaneamente de combate e de rigor na gestão económica - com o núcleo duro político intocável nos mais fiéis colaboradores destes anos.

Do novo Governo,  outra nota a salientar: a chamada de António Mendonça para os Transportes. Na sua agenda, o lançamento imediato das grandes obras. Os mais próximos de Sócrates, ontem, diziam que terá uma obrigação: garantir o controlo financeiro da sua execução. Um sinal para Cavaco - e para o PSD.

Mendonça, como os restantes ministros, começaram a receber convites formais na segunda-feira. Sócrates chamou também a São Bento os que não foram reconduzidos, para uma palavra de agradecimento. Foram eles Maria de Lurdes Rodrigues, Pinto Ribeiro, Mário Lino, Alberto Costa, Severiano Teixeira, Jaime Silva e Nunes Correia.  Precisamente os ministros mais contestados pelas respectivas "corporações" profissionais. O sinal para os próximos anos é claro: sem maioria absoluta, com as reformas principais no terreno, a ordem será para negociar. Mesmo para os contestados que sobrevivem, Rui Pereira e Mariano Gago.

Nessa linha de consensualização há, aliás, outro sinal de abertura a registar no XVIII Governo: a "contratação" da sindicalista da UGT Helena André para a pasta do Trabalho, com a missão de controlar a subida do desemprego (ver texto ao lado).

Surpreendente foi a colocação de Santos Silva na pasta da Defesa. Era já certo que deixaria os Assuntos Parlamentares, mas ainda ninguém tinha alvitrado que seria transferido para a pasta até agora gerida por Severiano Teixeira.

Outra novidade é a colocação de Jorge Lacão a ministro dos Assuntos Parlamentares - que é a primeira promoção de um secretário de Estado (no caso, da Presidência do Conselho) a ministro. Na legislatura 1995-1999, com Guterres a primeiro-ministro, Lacão liderou a bancada do PS e deixou um rasto de conflitualidade interna. Já demissionário, assinou com o PSD um acordo de revisão constitucional.  Foi sucedido então por Francisco Assis, agora de novo líder parlamentar, e os dois terão de manter uma enorme ligação. Ao escolher Jorge Lacão, Sócrates valorizou a sua experiência parlamentar e legislativa. Tutelando os Assuntos Parlamentares, integrará o "núcleo duro" de coordenação do Governo.

Como se esperava, Alberto Martins transitou da liderança da bancada para a pasta da Justiça. Há muito que sinalizara Sócrates de que não estava disposto a continuar no Parlamento. A pasta da Justiça é o prémio por ter conseguido evitar rupturas na bancada do PS. Espera-se que  (também) pacifique o sector.

Tags: Portugal


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