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Assembleia da República

Casamentos gay: BE já entregou diploma para legalização

por Lusa  

Casamentos gay: BE já entregou diploma para legalização

O Bloco de Esquerda entregou hoje no Parlamento um diploma para legalizar os casamentos homossexuais e iniciativas que retomam "temas quentes" da anterior legislatura, desafiando a maioria PS a passar do "discurso do diálogo" à prática. 

"Se outras forças políticas convergem para soluções neste terreno isso significa que fizeram um caminho e que está aberta a possibilidade de pôr termo a situações de discriminação totalmente inaceitáveis", afirmou o novo líder parlamentar do BE, em conferência de imprensa.

O projecto de lei do BE prevê alterações ao Código Civil, retirando, no artigo que define o casamento a expressão "de sexo diferente".

"O casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas que pretendem constituir uma família em plena comunhão de vida" é a definição proposta pelo BE.

O pacote legislativo hoje apresentado inclui diplomas para suspender o modelo de avaliação dos professores, para pôr fim às taxas moderadoras nas cirurgias em ambulatório e internamentos, temas que suscitaram divisões no seio da bancada socialista na anterior legislatura.

"Não se trata de um campeonato entre forças políticas e parlamentares, mas trata-se de ser coerente com um conjunto de propostas que fomos avançando e de pressionar as restantes forças políticas para que passem do discurso do diálogo à prática do diálogo em vista de soluções concretas", disse José Manuel Pureza.

Com a suspensão da avaliação dos professores, o BE propõe a criação de uma "unidade de missão" que seria composta por "especialistas de reconhecido mérito" e pela "representação plural dos agentes educativos" para uma nova proposta de avaliação dos professores.

Ainda na área da Educação, o Bloco propõe também a "revogação imediata" da norma legal do Estatuto da Carreira Docente que prevê a distinção entre "professores titulares" e professores.

O BE propôs o aumento do subsídio de desemprego para 70 por cento do salário (mais 5 por cento que a lei actual) e a redução dos prazos mínimos de trabalho como condição para receber o subsídio e o alargamento do tempo daquela prestação social

A atribuição da pensão de reforma por inteiro ao fim de 40 anos de descontos, a alteração das regras de cálculo das pensões revogando o factor de sustentabilidade, e a indexação ao Salário Mínimo Nacional de todas as prestações substitutivas dos rendimentos do trabalho serão também prioridades do BE.

José Manuel Pureza disse ter uma "expectativa grande" quanto à resposta que a maioria PS dará às propostas do BE na área dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, na avaliação dos professores e no aumento das prestações sociais.

"Temos uma expectativa grande, queremos crer que todos aprenderam com erros do passado. (...) Não queremos acreditar que uma força política de esquerda possa fazer mais ziguezagues, não é mais possível", afirmou o deputado.

Tags: Portugal


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15 Comentários


mv2009

17 Out 2009, às 01:50 - United States

Direitos Humanos sao SEMPRE "urgentissimos", sim! Deixemos de viver na idade da Pedra. Se um casal se quer casar, nao se pode casar, pq e' menos "convencional"?? Poupem-nos! A quantidade de casamentos arranjados, por dinheiro, por obrigacao, um fracasso, mas estes ja podem existir pq sao hetero, sim? Espero que esta lei seja aprovada, em nome da igualdade e do respeito por todos.


Chica la Fava

17 Out 2009, às 01:35 - Portugal - Lisboa

Estou entusiasmado.Nada de mais útil e prioritário.Será,sem dúvida,uma medida de grande impacto,pelo menos para mim,que toco concertina em festas ,casamentos e baptizados.Depois da aprovação,terá que ser bem regulamentada,a lei,para não haver dúvidas,por exemplo:Quem paga o "Copo-de-Água",quem leva véu e grinalda,a quem pergunta o padre;"Aceita para seu esposo",etc.,etc.


jfjb

17 Out 2009, às 00:04 - Portugal - Lisboa

Simplesmente ridicula esta legalização e a prioridade da mesma. E que tal um referendo? Pelos vistos vai ser mais uma imposição aos portugueses.


Utente

16 Out 2009, às 23:13 - Portugal

Bem me queria parecer, jimyjazz, que nestas coisas, a lógica é uma batata...


JHG

16 Out 2009, às 21:55 - Portugal - Funchal

Raivoso para derrubar a maioria PS só para conseguir o "casamento" gay? Charro a mais ou a menos!?


jimmyjazz

16 Out 2009, às 19:06 - Portugal

Estou completamente a favor desta ideia. Da mesma forma como votei Sim no referendo sobre o aborto, esta é também uma questão em que quem não concorda quer impor aos outros a sua opinião (e o contrário não é verdade). Contudo, tb acho que esta medida não devia fazer parte do pacote inicial do BE, pois desvia as atenções do que é realmente importante: estabilidade e combater a crise.


Tina

16 Out 2009, às 18:59 - Portugal - Lisboa

Estranha esta urgência da sinistra intelectual que tem tantas ganas de "oferecer" aos homossexuais o contrato burguês, serôdio, conservador, tacanho, etc, chamado casamento.


Nick Bolas

16 Out 2009, às 18:10 - Portugal - Lisboa

Estão ansiosos por casar.


Heliocoptero

16 Out 2009, às 17:58 - Portugal - Lisboa

É tão giro ver pessoas comentarem notícias que obviamente não leram. Ficaram-se pelo título e pouco mais. Se tivessem lido tudo, veriam que o pacote legislativo entrege pelo Bloco inclui a suspensão do modelo de avaliação dos professores, o fim de taxas moderadoras nas cirurgias em ambulatórios e internamentos e o aumento do subsídio de desemprego. Tanto preconceito, tanto veneno...


Augustos

16 Out 2009, às 17:43 - Portugal - Lisboa

O PS tem com certeza outras prioridades para avançar com medidas parlamentares. Esta iniciativa tem tempo até ao fim da legislatura. Há medidas estruturantes como a Justiça e a Educação que não podem perder tempo, é necessário dar continuidade às reformas já iniciadas na anterior legislatura. As medidas prioritárias do BE são aquelas que menos interessam aos eleitores.


Utente

16 Out 2009, às 17:08 - Portugal

É um perfeito disparate, não tem interesse social absolutamente nenhum e a grande maioria dos portugueses é contra. Ridícula pantomina!


Pedro Claro

16 Out 2009, às 16:50 - Portugal - Lisboa

Assunto urgentíssimo, juntamente com a questão dos rodeos


ribeirinho

16 Out 2009, às 16:14 - Portugal - Viana do Castelo

O que faz correr a todo a velocidade o BE? Terá sido a estrondosa derrota nas autarquicas? Tenham calmo rapazes, há coisas mais importantes a tratar, tudo a seu tempo e sem pressões rneoevolucionarias.


Pedro Claro

16 Out 2009, às 16:00 - Portugal - Lisboa

O professor Louca deve estar a brincar. Depois de 4 anos em que tudo fez para derrubar a maioria socialista, para ter casamento homossexual terá que falar com os seus amigos da oposição maioritária.


BUKAJE99

16 Out 2009, às 15:35 - Portugal - Setúbal

É indiscutivelmente dos assuntos mais urgentes a tratar...


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