O Tribunal de Vila Franca de Xira absolveu ontem o ex-militar da Marinha acusado de divulgar imagens captadas com o seu telemóvel de sexo em grupo praticado por outros dois militares, um homem e uma mulher, num quarto de uma pensão daquela cidade.

Embora tenha confessado a autoria das imagens, Armando T., actualmente com 21 anos, negou ter tido a iniciativa da sua divulgação por todos os militares da Escola da Marinha em Vila Franca de Xira. O vídeo chegou, inclusive, aos militares da Base Naval do Alfeite, em Almada, tendo circulado em sites pornográficos da Internet catalogados como "Sexo na Armada".

Segundo o tribunal, durante as três sessões de julgamento, Armando T. sempre negou o crime de gravação e fotografias ilícitas. Várias testemunhas foram ouvidas e todas confirmaram que receberam as imagens nos seus telemóveis, mas ninguém confirmou que o remetente fora Armando T. Também o comandante da Escola da Armada, ouvido como testemunha, negou que alguma vez o arguido tivesse confessado o crime.

Perante estes pressupostos, o tribunal aceitou a justificação dada pelo arguido, segundo a qual em ambiente de caserna o telemóvel é deixado em cima da cama ou na casa de banho, e qualquer um poderia ter furtado as imagens para depois as difundir. Não tendo sido produzida prova de que Armando T. foi efectivamente quem fez circular o vídeo, o tribunal decidiu absolvê-lo - in dubio pro reu.

Os factos remontam a Junho de 2006 quando os três amigos militares, na altura com cerca de 18 anos, resolveram alugar um quarto para praticar sexo. A queixa-crime foi apresentada no tribunal por Luciana A., que não gostou da exposição, embora tivesse consentido as filmagens a ter relações sexuais com Mário C.

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