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por Lusa
O Tribunal Cível de Lisboa proibiu a venda do livro "A Verdade da Mentira" sobre o desaparecimento de Madeleine McCann, da autoria do ex-inspector da Polícia Judiciária Gonçalo Amaral, e ordenou a retirada dos exemplares disponíveis no mercado.
A decisão do tribunal, a que a Agência Lusa teve hoje acesso, é resultado de um procedimento cautelar instaurado contra o ex-inspector e as editoras para impedir a continuação da divulgação do livro e do vídeo nele baseado, assim como das teses neles difundidas que apontam para um envolvimentos dos pais no desparecimento da criança.
O tribunal decidiu, embora provisoriamente uma vez que se trata de um procedimento cautelar, a proibição de as editoras venderem os livros e vídeos "que ainda restarem nas bancas ou noutros depósitos ou armazéns e a obrigação de recolherem e entregarem a uma depositária" esses exemplares.
Segundo a advogada da família McCann neste processo, Isabel Duarte, as editoras visadas na decisão judicial são a Guerra e Paz, Editores, SA e VC-Valentim de Carvalho Filmes, Audiovisuais (esta última responsável pela divulgação do vídeo pela TVI).
Nos termos da decisão do tribunal, as editoras ficam também proibidas de executarem novas edições do livro ou do vídeo, assim como de "outros livros e/ou vídeos que defendam a mesma tese e que sejam destinados à comercialização ou divulgação por qualquer meio em Portugal".
A decisão do tribunal refere, também, que as editoras e o autor do livro ficam proibidos de "procederem à citação, análise ou comentário expressos, verbalmente ou por escrito, de partes do livro ou do vídeo que defendam a tese da morte ou da ocultação do corpo" de Madeleine pelos seus pais.
O tribunal impõe ainda que editoras e autor fiquem proibidos de "procederem à reprodução ou comentário, opinião ou entrevista, onde tal tese seja defendida ou de onde possa inferir-se", lê-se na decisão judicial.
O tribunal condenou ainda as editoras ao pagamento de uma sanção pecuniária de mil euros por cada dia de não acatamento das proibições ou da ordem de apreensão dos livros e vídeos.
A acção foi interposta por Kate e Gerry McCann em conjunto com os três filhos, Madeleine, Sean e Amelie, que são representados pela advogada Isabel Duarte.
Numa informação enviada hoje à Lusa, a advogada acrescenta que este processo judicial "correu com carácter secreto, até agora, para prevenir a inutilidade da decisão a obter".
A menina inglesa Madeleine McCann desapareceu em 03 de Maio de 2007, quando tinha três anos de idade, do quarto de um apartamento num aldeamento turístico na Praia da Luz, concelho de Lagos, Algarve, onde se encontrava a passar férias com os pais e os dois irmãos.
Gonçalo Amaral, autor do livro publicado em 2008, alega que a criança morreu no apartamento onde a família estava instalada, lançando a suspeita de que os pais terão participado na ocultação do cadáver.
Os pais foram constituídos arguidos em Setembro de 2007 mas ilibados em Julho de 2008 por falta de provas.
A família manteve desde o início a posição de que Madeleine foi raptada, mas até hoje as autoridades não conseguiram saber o que realmente aconteceu, tendo o Ministério Público arquivado o caso, que pode ser reaberto se surgirem novos dados sobre o desaparecimento de Madeleine.
Tags: Sociedade, Gonçalo Amaral, Alípio Ribeiro, Kate McCann, Gerry McCann, Maddie, Ocean Club, Praia da Luz, Robert Murat, PGR, Pinto Monteiro, segredo de justiça
Fotografia © Virgílio Rodrigues - Lusa
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Advogado de Gonçalo Amaral "lastima" que queiram proibir venda de livro
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sipatricio
Esta noticia deixa-me inquieta, ...
há 73 dias, 23 horas e 38 minutos
jexm77
Mas já temos censura outra vez? ...
há 74 dias, 6 horas e 53 minutos
Utente
Pena que não conste da notícia, ...
há 74 dias, 9 horas e 37 minutos
ruicb52
C/ tanta mentira k ha nas noticias, ...
há 74 dias, 11 horas e 16 minutos
Mas o que nao aceito é que gozem ...
há 74 dias, 11 horas e 28 minutos
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16 Comentários
10 Set 2009, às 10:03 - Portugal - Lisboa
Esta noticia deixa-me inquieta, afinal que democracia é esta, afinal que liberdade de expressão é esta...?! manuela moura guedes, livros, parodias no carnaval... desde há uns meses que andam a acontecer coisas dignas do salazar!!!!! alguém quer recuperar o tempo perdido!!! POVO ABRAM OS OLHOS.
10 Set 2009, às 02:48 - Portugal - Setúbal
Mas já temos censura outra vez? O Estado novo acabou há 35 anos!
10 Set 2009, às 00:04 - Portugal
Pena que não conste da notícia, embora resumido, o fundamento jurídico.
09 Set 2009, às 22:25 - Portugal - Porto
C/ tanta mentira k ha nas noticias,na internet e TV,em livros,na sociedade,etc, vir proibir k alguem defenda sua opiniao sobre um crime ou uma qq outra analise,é num Estado de Direito e Livre um atentado à Liberdade à Justica à Razao ao Espirito Critico,etc.NAO ACEITO + CENSURA PQ QD A HA È PQ EXISTE FRAQUEZA MEDO RECEIO QUE VERDADE SE SAIBA,K ESTA A VISTA:Madeleine morreu ha mt T por negligencia!
09 Set 2009, às 22:12 - Portugal - Porto
Mas o que nao aceito é que gozem com NOSSO ESTADO+NOSSA JUSTIÇA+NOSSA LIBERDADE INDEPENDENCIA, e tb com o proprio Inspector Goncalo Amaral. Tratam-nos como colonia, imaginem. O caso é mediatico, ate se falou k Brown mexeu influencias e pressoes sobre Lisboa. Mas NAO DEVEMOS ACEITAR K NOS CASTREM OU AMORDACEM.
09 Set 2009, às 22:07 - Portugal - Porto
Se alguem ainda tinha duvidas k criança esta morta, e foi morta pelo involvimento directo (mas nao prepositado) dos irresponsaveis Pais, agora ja nao tera duvidas.Como é possivel que o carro alugado,as chaves e tapete,etc os cheiros k caes especiais detectaram, etc tudo indicava morte e fluidos corporais? Claro que foi nao-prepositado e Pais sofreram (apesar de parecerem feitos de pedra e gelo).
Francisco Brotas
09 Set 2009, às 17:01 - Portugal - Setúbal
É triste esta noticia e revela sintomas inquietantes de que algo não vai bem na democracia.Não sei porquê,mas isto mais parece um episódio dos tempos da Inquisição,pois nem no tempo do Estado Novo,creio eu, isto seria possivel.Ainda que dentro da legalidade,proibir porque convém,apenas dá razão ao autor do livro.
Silvino Seabra
09 Set 2009, às 16:32 - Germany
Primeiro foi afastado,agora proibem o livro o video e ate pasme-se no portugal democratico esta proibido de emitir opiniao. Ja agora para onde mudaram caxias? Os pais da menina nunca deram explicaçoes logicas fujiram a justiça e o Gonçalo e que e perseguido. Pobre justiça e triste pseudo juiz
ARC
09 Set 2009, às 15:48 - Portugal - Aveiro
Decisão judicial muito controversa.Pelo lado do autor e investigador oficial do caso M.fica-se perplexo pois este "procedimento Cautelar"é um atentado à liberdade de imprensa.Pela familia acusada e com crianças envolvidas,é dramático e pode produzir danos irreparáveis à sua saúde fisica e emocional.Trata-se de um caso arquivado,sem novos desenvolvimentos.Não há justificação para abrir fridas
09 Set 2009, às 15:46 - Portugal - Lisboa
Primeiro a televisão, depois a imprensa escrita o que se seguirá?
cevaso44
09 Set 2009, às 15:35 - Portugal - Lisboa
sandrassm , Mas entretanto os livros da Carolina Salgado (por exemplo) já se puderam vender,enquanto decorria o respectivo processo. Não pode haver 2 medidas para uso de quando dá mais jeito...
ZeCardoso
09 Set 2009, às 15:14 - Portugal - Setúbal
Foi o jornal de Sexta da TVI, agora o livro "A Verdade da Mentira", fora outras coisas já passadas apetece perguntar, o que se segue? Depois vem o sr Sócrates para as TVs com aquele ar (agora!) tão cândido, a tentar convercer-nos que não sabe de nada? Água benta e caldos de galinha, cada um toma os que quer. E por aqui me fico...
sandrassm
09 Set 2009, às 14:54 - Singapore
acho muito bem pois se não há veredicto não se deve vender livros á custa de julgamentos na praça publica
09 Set 2009, às 14:46 - Portugal - Lisboa
Olha como os tribunais agora foram rápidos a julgar ! Que triste que é Portugal estar sempre a pôr-se de cócoras. Havia de ter sido ao contrário, e eu queria ver se os Ingleses proibiam "alguma coisa"... Devem pensar que somos Irlandeses. Se não vai a bem,vai a mal...
09 Set 2009, às 14:40 - Portugal - Lisboa
Mas vivemos ou não numa DEMOCRACIA ??? Se alguém não gosta do livro de Gonçalo Amaral, o mais que tem a fazer levantar-lhe um processo judicial. Agora ser o próprio Tribunal a proibir o livro é uma Vergonha. Se fosse no Zimbabué, ou na Guiné Equatorial, ainda se admitia. Agora num país que se "DIZ" democrático !!!
herac
09 Set 2009, às 13:52 - United Kingdom
e nao e um pouquito fascista?
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