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por LUÍS GALRÃO, S
Autarca e recandidato a Oeiras está acusado de fraude fiscal, branqueamento de capitais, abuso de poder e corrupção. Ministério Público pede pena de prisão superior a cinco anos
O colectivo de três juízas do Tribunal de Oeiras vai anunciar esta tarde a sentença do processo em que está a ser julgado Isaltino Morais e outros quatro arguidos. O Ministério Público (MP) espera que o autarca seja condenado a uma pena de prisão superior a cinco anos e inibido de exercer cargos públicos durante o mesmo período, mas a defesa pede a absolvição.
Isaltino Morais foi acusado de sete crimes, incluindo fraude fiscal, branqueamento de capitais, abuso de poder e corrupção, mas o MP acabou por deixar cair um dos três crimes de corrupção. Nas alegações finais, o procurador Luís Elói justificou o pedido de prisão efectiva com "os motivos e a gravidade dos [seis] crimes" praticados entre a década de 90 e 2003, que considerou provados.
O julgamento do autarca de Oeiras, da irmã, do amigo jornalista e de dois empresários decorre desde 25 de Março na megassala do Tribunal de Sintra. Ao todo, o colectivo de juízas ouviu 72 testemunhas, sobretudo de acusa- ção, incluindo a ex-secretária do autarca, Paula Nunes e o sobrinho Leandro Alves, o famoso taxista com quem Isaltino e a irmã chegaram a partilhar as contas da Suíça.
O julgamento foi marcado pelas constantes "discussões" entre Luís Elói e Isaltino Morais, que por diversas vezes interrompeu as audiências e provocou a intervenção da juíza presidente Paula Albuquerque. O MP mantém a tese de que o autarca "orientou a sua actuação com vista a obter para si e para terceiros da sua confiança benefícios e valores indevidos por parte de promotores imobiliários".
O procurador tentou explorar as contradições dos arguidos e testemunhas, mas admite que nunca esperou "confissões redentoras". O autarca, por seu lado, acusa-o de "não ter feito nada para a descoberta da verdade, antes pelo contrário, mentiu, ignorou provas e testemunhas e foi permeável às pressões da comunicação social".
Ao longo das 24 sessões, Isaltino reclamou sempre inocência, posição que manteve na intervenção que fez depois das alegações finais. "Não tenho dúvidas sobre a perseguição política deste processo. Não pratiquei nenhum dos crimes de que sou acusado, pelo menos não tive consciência disso. Posso nem sempre ter recorrido a métodos ortodoxos, mas nunca fui movido por interesses pessoais. A minha vida está nas mãos da justiça", afirmou então. A eventual condenação do autarca poderá afectar a sua recandidatura à Câmara de Oeiras.
Tags: Portugal
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