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por LÍLIA BERNARDES,
O PSD/Madeira quer a extinção do representante da República e propõe a criação da figura do presidente da região como poder de veto
É uma autêntica revolução a proposta de lei de revisão constitucional do PSD/Madeira, documento autónomo que será defendido por Alberto João Jardim na sessão do Parlamento Regional do próximo dia 22, e que o líder regional espera que venha a ter a concordância e apoio de Manuela Ferreira Leite. A presidente do PSD estará presente na festa do Chão da Lagoa, marcada para 27.
O PSD/M exige que a referência a regiões autónomas no texto constitucional se faça em maiúsculas, que a expressão Estado Unitário seja substituída por Estrutura do Estado. Os sociais-democratas madeirenses pretendem que haja um esclarecimento de que, em matéria de regimes políticos, "a democracia não deve tolerar comportamentos e ideologias autoritárias e totalitárias, não apenas de direita, caso do fascismo, esta expressamente prevista no texto constitucional em vigor, como igualmente de esquerda, caso do comunismo", refere o documento a que o DN teve acesso.
Na exposição de motivos, o PSD advoga que "chegou a hora de se fazer uma reavaliação global" do funcionamento do sistema político-constitucional em relação às Regiões Autónomas e, em particular, à Madeira. Daí defender-se uma "radical mutação nas disposições constitucionais de concretização dos poderes regionais".
De acordo com o documento a que o DN teve acesso, o PSD/M propõe a extinção do "vigilante oficial", representante da República; a possibilidade de candidaturas independentes às eleições legislativas regionais; a existência de partidos regionais; a possibilidade de as assembleias legislativas regionais, deputados e grupos parlamentares, bem como grupos de cidadãos eleitores, e o próprio presidente da Região Autónoma - nova figura proposta pelo PSD - poderem convocar referendos regionais sobre matérias de interesse regional que devam ser decididas pelos órgãos do Estado ou das Regiões Autónomas. Tudo isto "sem interferência de órgãos estranhos, como são os órgãos de soberania".
Na constituição actualmente em vigor, só o Presidente da República pode convocar referendos nas ilhas.
O texto apresenta mais de 30 alterações, entre elas a reconfiguração dos órgãos de Governo Regional, surgindo, deste modo, o cargo de presidente da Região Autónoma, que cumula a posição de chefe do Governo Regional com poderes de promulgação e veto dos diplomas regionais, entre outras. O PSD pretende, ainda, o reforço da superioridade dos estatutos político-administrativos, "verdadeiras constituições regionais em relação aos demais actos legislativos ordinários, do Estado ou das Regiões Autónomas", refere.
Tags: Portugal, Madeira
Proposta de Revisão Constitucional do PSD/Madeira
Proposta de Jardim só tem apoio do CDS/PP da Madeira
Jardim diz que o "ideal" seria não se proibirem ideologias
PS: “inaceitável” o silêncio do PSD sobre vontade de Jardim em ilegalizar comunismo
PCP desvaloriza extinção do comunismo na revisão constitucional
Outras mudanças
sipatricio
Lol, o Srº Jardim defende a abolição ...
há 128 dias, 10 horas e 57 minutos
Francisco Leite Monteiro
Ri mais aquele que ri por último. ...
há 129 dias, 3 horas e 28 minutos
Francisco M. Miranda
É o estilo dizem os Madeirenses ...
há 129 dias, 5 horas e 49 minutos
Hell_Mac
Bem, quando falam em Comunismo ...
há 129 dias, 7 horas e 43 minutos
Ahhh..viva a liberdade!!!!
há 129 dias, 7 horas e 47 minutos
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25 Comentários
17 Jul 2009, às 16:24 - Portugal - Lisboa
Lol, o Srº Jardim defende a abolição do Comunismo, muito bem, eu defendo a abolição da Madeira como território nacional, assim parece-lhe mais justo? lololololololololololol!!!!!!!!!!!
16 Jul 2009, às 23:54 - Portugal - Lisboa
Ri mais aquele que ri por último. Ora, Jardim deu o mote, desde logo divertindo-se imenso à custa da sua própria provocação. Continua a rir, ao constatar que a reacção por ele apetecida, já aí está e em força. É a "silly season", o tempo de parvoidades e as portas da "universidade de verão" estão quase a abrir-se. Se alguém existe, ainda, que não sabe quem ri por último, é mesmo de gargalhada...!
16 Jul 2009, às 21:33 - Portugal - Lisboa
É o estilo dizem os Madeirenses e o poder do continente que o receiam, há mais gente desta que gosta de provocar para excitar as hostes e para não serem esquecidos, Hoje a estas bocas primárias chama-se MARKTING.
16 Jul 2009, às 19:39 - Portugal - Braga
Bem, quando falam em Comunismo deviam primeiro informar-se sobre as bases do mesmo. Parem de falar do que não sabem! Se não fossem os comunistas ainda hoje viviamos numa ditadura. Foram os comunistas que lutaram sempre pela nossa liberdade! è dificil de aceitar isso, certo?
16 Jul 2009, às 19:35 - Portugal - Braga
rouxinoldebernardim
16 Jul 2009, às 17:35 - Portugal - Porto
Os fascismos são feitos à medida das personagens que os encarnam! O jardinismo não será um comunismo de pendor estaliniano?! Penso eu de que...
Tina
16 Jul 2009, às 17:13 - Portugal - Lisboa
"a melhor forma de o promover é proibi-lo" - Então, Sr.Calvet, por essa ordem de ideias o melhor é alterar a Constituição Portuguesa no sentido de permitir o fascismo. Por ex., até hoje não consegui perceber onde reside a diferença entre 6 milhões de Judeus mortos em nome do nazismo e 20 milhões de soviéticos mortos em nome do comunismo. Por muito que o PCP se esmifre em explicações.
Nascimento
16 Jul 2009, às 15:15 - Portugal - Leiria
Ao meu comentário último, vejo-me na necessidade de fazer uma clarificação: A.J. Jardim, com esta sua proposta não visava extinguir o PCP, mas sòmente o "comunismo totalitário", segundo declarações suas à TV. Fica, aqui, o devido esclarecimento.
juvenalcavaleiro
16 Jul 2009, às 14:55 - Portugal - Porto
Alberto João Jardim tem toda a razão. Se o autoritarismo fascista está proibido constitucionalmente, porque é que o autoritarismo comunista não tem igual tratamento? Resposta : porque embora o Partido Comunista nunca fosse Poder "de jures", na prática esta Constituição foi feita da forma que eles quiseram, tal a influência que tiveram no Estado,sempre superior aos resultados eleitorais.
Figgs
16 Jul 2009, às 13:52 - Portugal - Lisboa
no comments ( ...,in euronews )
Nuno Calvet
16 Jul 2009, às 13:34 - Portugal
No estado em que sempre estiveram as coisas com a Madeira (isto é, com a grande maioria da sua população) o Estado português, num gesto de grande espírito democrático, deveria promover um referendum naquela ilha sobre a sua total independência. Se a população a não desejasse então teria de regular-se inteiramente pelas leis da república e deixar-se de manobras pró-independentistas.
16 Jul 2009, às 13:27 - Portugal
Jardim não mostra grande inteligência: se, de facto, ele quer "acabar" com o comunismo (!!!) a melhor forma de o promover é proibi-lo. Desde sempre a melhor forma de fazer crescer e enraizar-se qualquer ideia ou ideologia é (tentar) proíbi-la ou cerceá-la. É sempre a grande tentação de todos os espíritos opacos que têm tendência para serem ditadores e prepotentes.
Carlos Alberto Soares da Silva
16 Jul 2009, às 12:46 - China
Concordo em absoluta. Veja-se o que realmente se passa na America Latina nos anos recentes, para nao falar na Coreia, em Cuba, etc.
vmos
16 Jul 2009, às 12:45 - Portugal - Lisboa
Até que enfim que o homem tem uma ideia de jeito para o Pais,assino por baixo
vguerra
16 Jul 2009, às 12:07 - Portugal - Lisboa
Será que Jardim ainda não percebeu que o comunismo já não existe?(aliás nunca existiu,mas isso é outra conversa..)
Noqui
16 Jul 2009, às 11:21 - Portugal - Leiria
Pois e agora D.Manuela, o que vai dizer? E o senhor PR? E os outros? Lamentável, esta intenção do senhor J. Não pelo comunismo, mas sim pelo fascismo. Assim deixa de existir o senhor J.
tomar
16 Jul 2009, às 11:19 - Portugal - Lisboa
Vejam lá o que os espera, Jerónimo de Sousa e Louçã,se a moda vem para o "contenente". É no que dá fazer alianças interesseiras com o PSD.
16 Jul 2009, às 11:18 - Portugal - Leiria
Proibir o comunismo, como propõe A.J.Jardim, não tem o menor sentido! Este Partido nada tem a ver com aquele dos tempos do PREC. Hoje, é um partido que cumpre a constituíção. É mais um dos "destemperos" de A.J. Jardim! Sinto-me à vontade, até porque sou militante do PSD, desde a sua fundação ! M.F. Leite, nunca poderá dar cobertura a esta proposta.
tagravado.com
16 Jul 2009, às 11:16 - Portugal - Lisboa
este senhor faz-me rir! www.tagravado.com
16 Jul 2009, às 11:13 - Portugal - Leiria
A intençao de A J. Jardim em querer proibir o comunismo, não tem o menos sentido. É mesmo um autêntico disparate. Ainda se fôsse nos tempos do PREC! Mas temos de ser justos. O PCP de hoje nada tem a ver com o mesmo partido dessa época. Está a cumprir a constituíção! Aproveito para esclarecer de que nada me liga ao PCP,mas isso não
Luis Filipe
16 Jul 2009, às 10:57 - Portugal
Robert Mugabe, diz ser dono do Zimbabwe. Fidel Castro, dono de Cuba.Muammar al-Gaddafi, da Líbia. Hugo Chavez, Presidente eterno da Venezuela. José Eduardo dos Santos, em Angola. ONASSIS era dono de uma Ilha, e Alberto João Jardim também quer ser dono da Madeira, ( provávelmente já é).É possível que Ferreira Leite dê a sua concordância. Democracia á PSD. Muito bem...Sócrates é que é o mau da fita
cevaso44
16 Jul 2009, às 10:25 - Portugal - Lisboa
Julgaram-se e condenaram-se os ***,e bem, mas ficaram por julgar e condenar os comunistas,que torturaram e mataram muitos mais seres humanos que qualquer outra ideologia,desde que o homem apareceu á face da terra. E continuam a vestir-se com peles de cordeiro...
16 Jul 2009, às 10:19 - Portugal - Lisboa
Tenho a impressão que é a única vez em que estou de acordo com o Alberto João ! Se a Constituição não tolera,e bem,ideologias autoritárias e totalitárias de direita,porque razão há-de tolerar ideologias autoritárias e totalitárias de esquerda ? No entanto,acho que até foi bom deixá-los andar por aí, até se apagarem por completo. (cont.)
Grandapar
16 Jul 2009, às 09:42 - Portugal - Lisboa
Aquim está um democrata. Quer acabar com o comunismo. Só ficarei satisfeito no dia em que esse bandalho morrer. Até mando deitar foguetes. Vivam os foguetes.
carlos carneiro
16 Jul 2009, às 07:26 - Portugal - Lisboa
OLHA ELES OS DOIS JUNTOS. O PIOR DISTO É LISBOA ADMITIR TODOS ESTES ATROPELOS Á DEMOCRACIA Á PÁTRIA. ALÉM DESTA GRAVIDADE DE DECLARAÇÕES E ATUAÇÕES. OFENDE, E EU ESTOU NESTA LISTA TUDO QUE APRENDI E LUTEI PARA SER DEMOCRATA.MR. GARDEN MEU DESEJO É QUE VIRE ESTRUME RÁPIDO. OLHA É BOM SERVE PARA ALGUMA COISA
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