Aos 35 anos, Carla tentou ingressar num curso de formação profissional de auxiliar de educador de infância. Foi encaminhada pelo Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/Sida (GAT) e a técnica que a entrevistou disse-lhe que não aceitaria a inscrição dela porque estava infectada. O caso ocorreu no Centro de Emprego de Cascais e acabou por ter um bom desfecho. Mas foi preciso enviar uma queixa ao director do centro. Como este, há muitos exemplos de pessoas infectadas que não chegam a tirar cursos de formação profissional. Porque são discriminadas. Mas "nem sempre acabam bem, até porque na maior parte dos casos os utentes não fazem queixa", lamenta Andreia Ferreira, do GAT.

Várias associações contactadas pelo DN reconhecem imediatamente o problema. Gonçalo Lobo, da associação Abraço, refere que "estão a aumentar os casos de discriminação no acesso a cursos, privados, mas também públicos e do próprio Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). E isso está a preocupar-nos". O DN tentou contactar o IEFP, mas não obteve resposta.
Há duas situações que se estão a passar: "Por um lado, há casos em que é pedida uma análise ao sangue, sem que muitas vezes o próprio saiba. Depois, há outros em que os próprios doentes referem a sua condição e em que são igualmente discriminados".

A formação deve ser dada a qualquer pessoa que esteja interessada mas "os casos de rejeição estão a subir", lamenta Gonçalo Lobo, garantindo que a Abraço está a solicitar a estes institutos que expliquem por escrito a razão das rejeições. A maior parte das vezes, "dizem que não há vagas ou disponibilidade", diz Sílvia Rocha, técnica da Liga Portuguesa contra a Sida. "Eu não vejo sentido na recusa destas pessoas. O problema é que, na maior parte dos casos, a discriminação não é explícita".

Mesmo quando não pedem testes ou as pessoas não referem a infecção VIH/sida, há muitos casos que são encaminhados para estes cursos e centros de emprego pelas organizações não governamentais. "Há situações em que são excluídos por serem portadores. Não há outra razão. Nós articulamo-nos com os centros de emprego, até por causa do rendimento de inserção. Mesmo que não refiramos a doença, há sempre a suspeita", frisa Andreia Ferreira.

Luís Mendão, do GAT, diz haver "recusas sistemáticas. O próprio Instituto do Emprego e Formação Profissional não aceita muitos destes casos nos cursos, porque dizem que dificilmente serão integradas no mercado de trabalho". E como justificam a recusa? "Dizem que a pessoa não tem perfil para o curso", acrescenta.

Margarida Martins, da Abraço, diz que há outros casos de discrimação, nomeadamente no acesso ao emprego. "As pessoas assinam contratos com períodos de experiência e são obrigadas a fazer exames de saúde. Se não os fazem, são mandadas embora e se tiverem VIH/sida também são despedidas em muitos casos", refere. É contra a discriminação que afecta muitos dos 35 mil doentes que a Abraço lança amanhã uma campanha de sensibilizaçao da população portuguesa.

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