A realidade é que ninguém parece conhecer, nem o Governo nem a oposição, a dimensão da crise financeira e económica que espera os portugueses num futuro próximo; o Governo continua a valorizar a situação portuguesa colocando-a próxima e abaixo da média europeia e a oposição tem referido, ultimamente, que Portugal se aproxima rapidamente da situação grega. A verdade é que a situação das contas públicas gregas é hoje mais bem conhecida, apresentando, em relação ao PIB, um défice de 12,7% e uma dívida da ordem dos 112%, depois de se tornar público que os gregos fal- searam a estatística dos seus dados económicos e financeiros, para poderem entrar no Euro, e que usaram contabilidade criativa, em conluio com instituições financeiras actuando em Wall Street, para desorçamentarem, em parte ou no todo, componentes da sua dívida pública.

A entrada no Euro foi possível porque desde o início dos anos 90 o Governo tomou medidas de política monetária, para que o escudo mantivesse uma paridade fixa com o cabaz de moedas europeias que veio a dar origem ao euro. Complementarmente, foi possível convencer as autoridades europeias de que Portugal podia garantir os principais critérios de adesão, nomeadamente, uma dívida pública de 60% do PIB e um défice de 3%.

Acontece que nos últimos 15 anos os sucessivos governos, impedidos de aumentar a dívida, recorreram, sistematicamente, a processos de desorçamentação, com recurso a empresas de direito privado com capitais públicos e às famosas PPP - parcerias público- -privadas para investimento em infra-estruturas e obras públicas, escapando à observância daqueles formalismos.

Ora essas mesmas PPP, recentemente avaliadas em cerca de 50 mil milhões de euros, em média, nos próximos 40 anos poderão originar encargos anuais da ordem de 3200 milhões de euros, que, actualizados, seriam equivalentes, nos seus efeitos, a um acréscimo de dívida pública de cerca de 76 mil milhões de euros, elevando, potencialmente, o seu valor para 112% do PIB, o que por si só coloca Portugal no mesmo patamar da Grécia.

Parecendo ser esta uma situação mais aproximada da dívida pública real, haverá que, complementarmente, ter em atenção o que acontece ao nível do emprego em Portugal. No ano de 2009, o desemprego aumentou, globalmente, em mais de cem mil o número de desempregados, prevendo a OCDE que no presente ano o desemprego atinja o número de 650 mil, significando um acréscimo adicional de cem mil. Tendo em conta a produção perdida de mais de 1% do PIB, relativa a este adicional, dificilmente poderá haver em 2010 um crescimento susceptível de alterar a situação socioeconómica que o País atravessa e evitar que se crie uma situação socialmente explosiva.

Ora, uma e outra questões colocam Portugal perante a necessidade de um plano de emergência semelhante ao que a Alemanha tem em estudo para sanear a economia grega - a disponibilização de fundos na ordem dos 25 mil milhões de euros e garantias para a concessão de financiamentos ao Estado. Sem a adopção de medidas excepcionais pela UE, o equilíbrio das finanças públicas levará o País a uma situação muito difícil, dolorosa para a maioria dos portugueses durante mais de uma década, e porá em risco a nossa permanência no euro.

Os sacrifícios a exigir a todos os portugueses necessários para debelar a crise impõem, previamente, o saneamento da situação política que se verifica nos dois maiores partidos nacionais; no PS, onde o primeiro-ministro está atolado num pântano de onde não sairá sem custos para o País, e no PSD, onde é preciso uma liderança que una o partido e esteja em rotura com os paradigmas que conduziram o País à actual situação. Tudo terá, para ser a tempo, de ocorrer no primeiro semestre de 2010; antes do Verão, o país e a UE, têm de ser confrontados com a realidade económica e financeira que o País enfrenta. Portugal, em eleições antecipadas, deve ser conduzido para uma nova realidade política, em que pontifiquem políticos capazes de compreender a situação de emergência nacional presente, que não se compadece com os interesses partidários e políticos de curto prazo.

* Gestor