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por João César das Neves
Começa hoje o centésimo ano da nossa república, a terceira mais longa da Europa. É ocasião para celebração justa, sincera e sadia, qualquer que seja a situação ou convicções pessoais. Exige-o o amor a Portugal que partilhamos.
Isso não significa que se branqueiem os acontecimentos de há cem anos ou se canonizem os seus autores. Festejando os sucessos do século, temos de admitir os terríveis crimes que lhe deram início. Vivendo grave crise, mais importante é julgar com serenidade os erros que então criaram uma catástrofe muito pior que a actual.
Um livro oportuno ajuda-nos a compreender um dos aspectos mais marcantes e decisivos dessa derrocada. O Estado e a Igreja em Portugal no Início do Século XX. A Lei da Separação de 1911, do cónego João Seabra (Principia, 2009), é muito mais do que pretende ser. Apresentando-se como estudo jurídico do Decreto de 20 de Abril de 1911 [DG92, 21/4/1911], a "Lei da Separação do Estado das Egrejas", traça um grande e rigoroso fresco histórico da questão religiosa republicana.
Cheio de episódios curiosos, pormenores reveladores, informações pertinentes, inclui até pequenas biografias dos principais protagonistas da questão. O primeiro capítulo, "A situação jurídica da Igreja em Portugal durante a Monarquia liberal" (21), acrescenta um recuo enquadrador, descrevendo os "oito decénios de servidão" (51) que os católicos sofreram antes da perseguição aberta e desbragada dos republicanos triunfantes. "Era esse ambiente de anticlericalismo exacerbado, ordinário e violento que o parlamentarismo monárquico deixara instalar em Portugal, que, juntamente com a disciplina jurídica do regalismo cartista, constituía a situação da Igreja em Portugal no dia 5 de Outubro de 1910" (53).
O mais espantoso na dramática história das 250 páginas seguintes é a incrível ingenuidade atrevida, incomparável boçalidade pateta dos líderes republicanos. Estavam mesmo convencidos que bastava expulsar o rei para se resolverem os terríveis problemas que o País padecia há décadas. Acreditavam que a simples presença dos seus espíritos iluminados no poder chegava para orientar o povo. Só isso justifica que se afastassem das urgentes imposições da governação, pesadas responsabilidades ministeriais e gritantes necessidades populares para se dedicarem a criar problemas gratuitos e vácuos, zurzindo a Igreja por puro capricho ideológico.
A fúria começou antes mesmo de dispersar o fumo dos fuzis na Rotunda. "Para a maçonaria, para o Partido Republicano e em especial para Afonso Costa, o anticlericalismo será a prioridade política da República" (56). Assassinar dois padres e prender muitos (188), expulsar centenas de religiosos (57), proibir vestes talares (59), romper com a Santa Sé (60), entre outras, foram obra de poucos dias. Curiosamente a legislação da família, com leis do divórcio (71) e casamento civil (72), foi também alvo de uma sanha que lembra discípulos contemporâneos. Cem anos passados permanece a coincidência da inimizade à fé e ao matrimónio.
Quando Afonso Costa pretende formalizar o clima de intolerância e facciosismo, com uma capa diáfana de legitimidade e justiça, a farsa fica grotesca. Comparando com a violenta lei francesa de 1905, o regime "é o mesmo, com duas pequenas diferenças: o francês tem uma lógica jurídica que se entende, o português é uma arbitrariedade sem outro fundamento senão o facto de o Estado dispor da força e não se deixar limitar pelo direito (…) todo o sistema tem por fim pôr o governo da Igreja nas mãos dos não católicos" (114).
A aplicação da lei não foi melhor que a concepção. Até o ministro republicano Moura Pinto, maçon assumido, notou seis anos depois, no preâmbulo do Decreto 3687 (22/12/1917): "Os processos [aos padres] foram organizados sem respeito aos mais elementares princípios que em todos as legislações regulam e asseguram a defesa dos acusados" (215).
A infâmia e atropelos são tais que envergonham qualquer um. Esta é a Primeira República que alguns hoje querem sacralizar e, até parece, imitar.
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20 Comentários
08 Out 2009, às 16:57 - Portugal
"Apercebei-vos de que há liberdade propriamente dita e liberdade à Great Gatsby" (Confúcio )
08 Out 2009, às 02:04 - Portugal
"Só o vil escravo se sorri da palavra liberdade" (Rousseau).
07 Out 2009, às 21:53 - Portugal
Vim ver se GG continuava a esbracejar e fiquei sabendo que, para ele, separação entre Igreja e Estado consiste em tratar a Igreja como uma burla. E que foi, reconhece, o que fez a 1ª República. Já algures lembrei a frase de um nosso escritor daquela conturbada época:-"Quando ouço na rua -Viva a liberdade!-corro logo à janela para ver quem vai preso". Eu fecho a janela e vou-me.
07 Out 2009, às 13:19 - Portugal
(cont.) da luz, da liberdade e do progresso. Exactamente porque consideram que antes dela os homens viviam em servidão, ajoelhados a uma crença que lhes roubava o dinheiro, a cidadania, a independência de espirito e a dignidade. Realmente, o que se critica na 1ª República não é a 1ª República: é o ideal de liberdade que ela generosamente defendeu. Os seus inimigos são os inimigos da Liberdade.
07 Out 2009, às 13:13 - Portugal
(cont.) e se apoiava na velha e opressiva monarquia deixou de ser considerada como respeitável e temível para passar a ser tratada como uma burla. Isto é que realmente ensanha os católicos contra a 1ª República. Todos os argumentos laterais, são apenas pretextos. Mas esta questão jamais será pacifica. Porque para os não crentes, a 1ª República, com mais ou menos erros, será sempre o simbolo (cont.
07 Out 2009, às 13:08 - Portugal
Porque não ser claro? Para os católicos, a 1ª República é o verdadeiro demónio porque, no essencial, separou a igreja do estado. Não é pelo desiquilibrio financeiro (que já vinha da monarquia), nem pela violência da vida politica (haverá maior violência que a da monarquia e dos governos ditatoriais que antcederam a República?). Não. A razão verdadeira é que a igreja que fundamentava (cont.)
juvenalcavaleiro
06 Out 2009, às 23:47 - Portugal - Porto
Concordo que a República foi uma das páginas mais negras da nossa História. Foram cometidos muitos dos crimes que os revolucionários se propunham condenar. As burlas eleitorais eram habituais.Os revoltosos assassinaram-se uns aos outros.A bagunçada a anarquia a perseguição à Igreja, fizeram com que Salazar fosse desejado. E ele apareceu.
05 Out 2009, às 23:35 - Portugal
(cont.) Por isso, a História só regista o assassinato de pessoas distintas; as outras não vale a pena porque são facilmente substituíveis. Galileu foi ameaçado de morte pela inquisição. Guevara e Kennedy foram assassinados. É interminável a lista de homens insignes assassinados porque a História muda com a sua morte. Mas com a morte dos frades, que mudaria? Nada. Não vale a pena, entende?
05 Out 2009, às 23:30 - Portugal
Utente: ninguém nunca matou frades; os frades é que mataram muita gente durante os três séculos de inquisição. Os frades não se combatem pela morte: primeiro porque são frades demais e segundo porque enquanto houver homens haverá credulidade e superstição e, por isso, haverá sempre frades com fartura - se matase uns apareceriam sempre outros. (cont.)
nuno castelo-branco
05 Out 2009, às 19:25 - Portugal - Lisboa
"ultramontanismo" que bem pelo contrário, se tornou livre de peias a partir do 5 de Outubro. Desastre interno em todos os campos, desde a economia, às finanças. Pobreza e desemprego. repressão sindical. Chapeladas eleitorais e cerceamento dos cadernos eleitorais. Eis o palmarés da 1ª república.
05 Out 2009, às 19:23 - Portugal - Lisboa
Hoje torna-se impossíuvel esconder a verdade da História e a 1ª república foi o maior desastre que em Portugal sucedeu desde a invasão napoleónica. Deu-nos o séc. XX que bem conhecemos. Quanto à igreja, o que a república fez foi colocá-la no campo dos seus inimigos, quando durante a Monarquia Constitucional, a hierarquia era de facto controlada pelo regime. cai assim a lenda do pretenso (cont)
Nuno Gomes
05 Out 2009, às 18:49 - Portugal - Castelo Branco
Está confirmado: o sr."Great Gatsby",influênciado talvez por ideias de um pensamento feroz contra a Igreja,permanece todavia na 1-República.
05 Out 2009, às 16:37 - Portugal
Cá vem ele ( preciso de identificar?) a confirmar exactamente o que o articulista diz:"Cem anos passados, permanece..." Dava um bom mata-frades.
05 Out 2009, às 16:26 - Portugal
Óptimo que se divulgue a verdade histórica, deformada no imaginário público, e nos compêndios escolares. Só não entendo por que comemorar uma alteração de regime que não se vê tenha sido causa de quaisquer benefícios para o País, antes mais uma fonte de perturbações e atrasos. Talvez pela mesma razão por que se comemoram as passagens de ano: por costume.
05 Out 2009, às 15:23 - Portugal
(cont.) E aquele entusiasmo foi de curta duração. Logo apareceu Salazar que restituíu à igreja o seu antigo estatuto. Uma coisa, porém, o autor do artigo devia agradecer aos republicanos: a Liberdade. Foram eles que instituiram o sistema actual que lhe permite insultar o que de mais respeitável existe na nossa Hstória recente. Nem a inquisição nem Salazar permitiriam que falasse assim deles ...
05 Out 2009, às 15:17 - Portugal
(cont.) E, na sua ingenuidade, perseguiram como burlões e maus cidadãos os padres, difusores da mentira e da antiga servidão. Não foram tão longe quanto a inquisição que durante três séculos perseguiu, torturou e queimou os não crentes, nem sequer como o Marquês de Pombal que expulsou os jesuítas. Comparativamente, portanto, o autor doa artigo tem pouco de se queixar. (cont.)
05 Out 2009, às 15:12 - Portugal
(cont.) Afonso Costa chegou a afirmá-lo no Parlamento. Pensavam que a liberdade e a cultura desmascarariam a velha burla e que os os novos cidadãos mais instruidos, jamais voltariam a precisar daquilo que mais tarde Lenine definiria como o ópio do povo - a religião. Estavam enganados porque, conforme disse Einstein, há duas coisas infinitas: o universo e a estupidez humana. (cont.)
05 Out 2009, às 15:07 - Portugal
O titulo do artigo e expressões como "boçalidade pateta dos lideres republicanos", são injuriosas para com a memória da República e dos seus fundadores. O artigo não foi escrito para celebrar a data de hoje, mas para a denegrir.Mas num ponto tem razão: os líderes republicanos eram ingénuos. Realmente acreditavam que a religião seria irradicada dos país (cont.)
05 Out 2009, às 10:32 - Portugal - Castelo Branco
A Primeira Républica,foi sem dúvida o pior período da História de Portugal,com reconhecimento de muitos républicanos de hoje.Foram os anos da paranóia e do ódio em relação à Igreja em Portugal.E como César das Neves diz,ainda subsiste essa má fé de um antíclerícarismo quase selvagem,em diversos sectores da actual sociedade portuguesa.
humbert
05 Out 2009, às 08:26 - Portugal
Quem não entende que existe a separação do Estado e da Religião.....
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