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por João Marcelino
“A obrigação de guardar sigilo é sempre uma relação “daquele” jornalista com a “fonte”. Essa obrigação não se estende a terceiros, mesmo que igualmente jornalistas”
Durante uma semana, como prometi aos leitores do Diário de Notícias, não me pronunciei sobre nenhuma das questões laterais à polémica das escutas. Não quis, apesar dos inúmeros reptos, contribuir para desfocar a questão de fundo com discussões sobre o umbigo da corporação jornalística.
Hoje, tendo a notícia central feito o seu caminho e sido adoptada por todas as pessoas que não são fanatizadas pela argumentação partidária, creio que chegou o tempo para participar de forma construtiva numa reflexão que os jornalistas devem fazer a propósito deste caso. E vou fazê-lo sem responder aos insultos de que tanto eu como a Direcção do DN e os jornalistas que assinaram a notícia fomos alvo só porque entendemos dever lealdade aos leitores e não à protecção de um ou outro elemento da classe.
1 Uma notícia é uma notícia. A obrigação primeira de um jornal é cumprir o dever de divulgar todos os factos relevantes que cheguem ao seu conhecimento. Chama-se a isto o dever de informação. Não podia, pois, o DN deixar de divulgar um facto relevantíssimo: era Fernando Lima, o principal assessor de comunicação de Cavaco Silva, quem alegando agir em nome do PR, abordara o jornal Público para que este publicasse a história das alegadas escutas/espionagem sobre Belém que o PR estaria (ou ainda estará, não se sabe) convencido existirem por parte de alguém do gabinete do primeiro-ministro.
O DN publicou a história quando dela teve conhecimento e logo que conseguiu comprovar a autenticidade do e-mail. Não esperou um minuto. Fez exactamente o mesmo uns meses antes com a divulgação de outro documento relevante: a carta rogatória da justiça inglesa sobre o caso Freeport, com referências explícitas ao primeiro-ministro, José Sócrates. Então como agora, no momento em que conhecemos a história, e confirmámos a sua autenticidade, levámo-la aos leitores. Factos são factos. E o DN foi o único jornal a avançar com a notícia do documento nesse dia (todos os outros fizeram-no 24 horas depois), o que muito agradou na altura ao PSD e desagradou ao PS.
Relembro esse outro caso apenas para que os leitores se situem melhor perante as insinuações malévolas de que o DN tem sido alvo e fiquem tranquilos quanto à linha editorial do jornal: informar sem olhar às necessidades temporais de interesses particulares.
2 Ao contrário do que foi por alguns apressadamente afirmado, a divulgação do nome de Fernando Lima não constitui uma divulgação de uma fonte jornalística.
Cito aos leitores o que diz o artigo 6 do Código Deontológico da profissão (já que os jornalistas deviam conhecê-lo melhor): “O jornalista deve usar como critério fundamental a identificação das fontes. O jornalista não deve revelar, mesmo em juízo, as suas fontes confidenciais de informação, nem desrespeitar os compromissos assumidos, excepto se o tentarem usar para canalizar informações falsas. As opiniões devem ser sempre atribuídas.”
Só aqui já há muita matéria para reflexão, mas fica claro, pelo menos, que cada jornalista deve cuidar das suas fontes. Se há algo deontologicamente anormal neste caso é que um jornalista, depois de um contacto importante, chegue ao jornal e faça uma “acta” de uma reunião com uma “fonte” divulgando-a a terceiros e pedindo a fabricação de uma notícia a partir da Madeira…
3 Neste caso, o nosso objectivo era precisamente chegar a saber quem era a fonte da PR que falara ao Público (num processo que merecera críticas públicas e contundentes de Joaquim Vieira, Provedor dos Leitores desse mesmo jornal).
Relembro, a este propósito, um bom exemplo, e mundial. A partir de Junho de 1972, Mark Felt, importante responsável do FBI, foi o “Garganta Funda” que deu as informações aos repórteres do Washington Post, Bob Woodward e Carl Bernstein, sobre o que viria ser o caso Watergate. Só em 2005, três anos antes de morrer, Felt revelou publicamente ser o “Garganta Funda” – até lá, nem Woodward nem Bernstein quebraram o sigilo. Mas, dada a relevância e a importância do caso (que acabou por destituir o Presidente Nixon), identificar a fonte de Woodward e Bernstein passou a ser um motivo de investigação de muitos outros jornais, para melhor compreender o processo. Em 25 de Junho de 1975, em editorial, o Wall Street Journal disse que Felt era o informador; em 1992, James Mann, que trabalhara no Washington Post com Woodward, mas não no caso Watergate, escreveu na revista The Atlantic Monthly que o informador era do FBI e provavelmente Mark Felt; em 1995, The Hartford Courant (maior diário do estado de Connecticut) escreveu que Felt era o “Garganta Funda” e em 2002, o San Francisco Chronicle disse o mesmo.
Ou seja, a obrigação de guardar sigilo é sempre uma relação “daquele” jornalista com a “fonte”. Essa obrigação não se estende a terceiros, mesmo que igualmente jornalistas – e sobretudo não tem sentido quando o interesse público se sobrepõe claramente ao direito (que alguns jornalistas chamam, erradamente, apenas um dever – que também o é, obviamente) de respeitar o anonimato de uma “fonte”, quando pactado.
Deixo ainda, marginalmente, para quem quiser reflectir de forma construtiva neste caso o que diz o “Estatuto do Jornalista”, que é Lei, no seu artigo 14º, nº2, alínea a). Deve o jornalista “proteger a confidencialidade das fontes de informação na medida do exigível em cada situação, tendo em conta o disposto no artigo 11.º [sobre o sigilo profissional], excepto se os tentarem usar para obter benefícios ilegítimos ou para veicular informações falsas”.
Será que não se deve pensar também neste artigo a propósito dos factos conhecidos?
4 A divulgação do nome de Fernando Lima como fonte da notícia do Público é um facto noticioso da máxima relevância, justamente por Lima ser quem (era ou ainda) é: "só" o principal assessor de Cavaco Silva para a comunicação, um homem cujo cargo e funções são pagos com dinheiro dos contribuintes. Saber como Lima exerce a sua função, e o que faz no uso do seu tempo ao serviço do Estado, é matéria escrutinável e sindicável pelo público, principalmente quando ele aborda jornalistas para a divulgação de um facto político tão relevante quanto este.
Acho estranhíssimo, por exemplo, que um jornalista escreva isto: “Fernando Lima fez aquilo que os assessores de imprensa de Belém, de São Bento ou dos partidos (de Soares a Cavaco, de Guterres a Barroso, etc.) sempre fizeram e fazem” (José António Lima, no semanário Sol).
Pessoalmente, desconheço em absoluto esta promiscuidade. De certeza apenas por um acaso da sorte, o meu tempo de profissão (quase 30 anos) fez-se à margem desta triste realidade. Mas lamento que jornalistas convivam com ela sem se questionarem, servindo de pés de microfone à intriga e sobretudo protegendo a má-fé. Um jornalista digno desse nome não pode deixar-se manipular ou manietar através de fontes anónimas, do off envenenado.
5 As cartas (no caso e-mails) entre pessoas gozam por princípio do privilégio de sigilo. Mas há razões - e no caso são evidentes - que justificam que terceiros tenham acesso ao seu conteúdo. Mormente quando - como no caso - esse e-mail mostra como surgiu o caso das alegadas escutas ao PR, como ele foi tratado pelo seu principal assessor, como o caso foi passado para a imprensa e como esta o tratou.
Face à relevância e contornos dos assuntos tratados, a questão da quebra da confidencialidade da correspondência é justificada.
O sigilo da correspondência não é um valor absoluto e existem causas legítimas de quebra do mesmo. Todos os dias a imprensa mundial regista casos de divulgação de cartas. O facto dos destinatários do e-mail serem jornalistas não transforma o referido e-mail em mais ou menos confidencial.6 O que foi relevante, do nosso ponto de vista, foi sentirmos que a divulgação do e-mail correspondia àquilo que nos é exigido como jornalistas.
Não podíamos deixar de publicar uma história política grave, em todas as suas vertentes, onde há vários protagonistas e intervenientes, e onde são visíveis os cruzamentos entre a política e os media. Ou vice-versa.
A tinta vertida desde então, alguma de forma tresloucada, é a prova do interesse do que noticiámos. Como jornalista, e como responsável máximo por um jornal, não conseguiria dormir tranquilo a pensar que tinha escondido dos leitores tão relevante informação.
Meter aquele documento na gaveta teria sido pactuar com a manipulação e esquecer o dever de informar e o interesse público.É natural que haja quem discorde do entendimento que eu e o DN temos deste caso. Só não acho normal o ataque pessoal e o insulto soez. Vou apelar aos tribunais em dois casos, de que não faço aqui propaganda, com uma certeza: nenhum deles conseguirá negociar comigo qualquer desistência. Com cobardes não há acordos.
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Numapilla
Obrigado pela lucidez e verticalidade, ...
há 40 dias, 14 horas e 45 minutos
SeverinoSenior37
Bastaria a unanimidade de todos ...
há 40 dias, 19 horas e 48 minutos
Agridoce
Apoiado e gosto da última frase. ...
há 55 dias, 20 horas e 50 minutos
ribeirinho
Esta de parabens pela clareza ...
há 56 dias, 14 horas e 46 minutos
Indigitado
Continuando o meu comentário.. ...
há 57 dias, 6 horas e 51 minutos
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35 Comentários
13 Out 2009, às 16:11 - Portugal - Porto
Obrigado pela lucidez e verticalidade, João Marcelino! Comparado com o "pigmeu" do HM - Henrique Monteiro - você é um gigante! Bem, do outro - JMF, nem vale a pena falar - um troca tintas!
13 Out 2009, às 11:08 - Portugal - Faro
Bastaria a unanimidade de todos os comentadores de política,na rádio ,TV e Jornais,em criticarem as trapalhadas em que a Presidência da Reoública se viu envolvida,para dar razão`ao Diário de Noticias e seu Director. Bem haja João Marcelino!
28 Set 2009, às 10:06 - Portugal - Lisboa
Apoiado e gosto da última frase. Acho que é assim mesmo!
27 Set 2009, às 16:10 - Portugal - Viana do Castelo
Esta de parabens pela clareza e virtude do texto. Continue nessa linha e o DN será o numero um.
27 Set 2009, às 00:05 - Portugal - Braga
Continuando o meu comentário... Enquanto tivermos jornalistas sérios, responsáveis e isentos no nosso país, como o João Marcelino e outros mais, não precisamos temer pelas liberdades democráticas. As minhas felicitações ao Diário de Notícias e ao seu director e todos os seus profissionais da comunicação social.
26 Set 2009, às 23:55 - Portugal - Braga
Há uma diferença entre o DN e o Público. Frequento diariamente uma biblioteca municipal e verifico que o segundo jornal está quase sempre disponível na prateleira, ao contrário do DN. Poucos o procuram. E tenho pena, pois tempo já houve em que o Público foi um jornal respeitável. A partir do momento em que se tornou parcial e usando de métodos e processos mafiosos perdeu crédito.
Interventor
26 Set 2009, às 23:46 - Portugal
O DN é um jornal de referência, e naturalmente quem nele trabalha deve sentir-se orgulhoso. O outro diário concorrente não o será certamente, e muito menos o seu director, como pretendeu uma líder política numa das suas últimas atordas sobre défice democrático tão incompreensíveis como atentatórias da nossa inteligência.
26 Set 2009, às 23:41 - Portugal
Totalmente de acordo com João Marcelino. Censuro os que, hipocritamente ou sem se curarem de pensar um pouco, acusaram o DN de conduta incorrecta. O caso era de extrema relevância nacional para ser silenciado. Parabés ao director do DN.
fredondo
26 Set 2009, às 23:28 - Portugal
Estranha Marcelino acerca do jornalista do Público:"um jornalista, depois de um contacto importante, chegue ao jornal e faça uma “acta” de uma reunião com uma fonte”. Realmente o texto do tal email parece um relatório da PIDE, feito de propósito para incriminar alguém. Porque haveria F.Lima de falar com um jornalista subordinado, irresponsável, se até dizem que o director JMF faz fretes ?
26 Set 2009, às 23:20 - Portugal
Marcelino diz:"A divulgação do nome de Fernando Lima como fonte da notícia do Público é um facto noticioso da máxima relevância" mas no Público a noticia sobre o assunto foi publicada 17 meses depois do hipotético pedido de F. Lima e num quadro diferente (acusação do PS de que os assessores de Belém colaboravam no programa do PSD) Tal ligação é pois abusiva.
EUZINHO
26 Set 2009, às 23:05 - Portugal - Lisboa
Em minha opinião, o DN prestou um alto serviço aopovo português, contribuindo para a transparência da democracia, que outros tentam nebulizar. Saúdo assim, o Director do DN João Marcelino e restantes parceiros na corajosa decisão que tomaram.
Odegaard
26 Set 2009, às 23:04 - Portugal - Lisboa
Apenas para acrescentar que considero muito curioso o famoso e-mail. Muito curioso mesmo. É preciso lê-lo bem e com muita atenção. Mais: foi um grande feito a divulgação daquele. Curioso a muitos níveis, precisamos de estar atentos ao «antes» e ao «depois» da «Revelação» do dito e de outras «Revelações inesperadas». Graças a si tenho um belo documento, muito bem guardadinho...C.Odegaard, Sintra
lidia santos sousa
26 Set 2009, às 20:13 - Portugal - Lisboa
continuando: Não investigaram porque não quiseram dadas as ligações a Belem e ser conveniente a Ferreira Leite continuar com a absurda asfixia democrática, pois pelos vistos nada mais tinha a dizer nem bases para apresentar contra propostas ao PS, porque um programa am branco é óptimo para chegar ao poder e fazer tudo o que lhe apetecer. ETERNA GRATIDÃO PELA CORAGEM
26 Set 2009, às 20:09 - Portugal - Lisboa
Caro Director, não posso estar mais de acordo consigo, aliás troquei mails com o Sub Director do Expresso, que me disse não ter publicado o mail por não ter tido tempo de investigar. Isto parace-me bizarro, pois no dia 9, antes do DN ter publicado, o Louçã deu esta informação na SIC NOTICIAS, dizendo á Raquel Alexandra que a fonte de Belem era o Fernando Lima. Senão investigaram para publicar
tomar
26 Set 2009, às 19:34 - Portugal - Lisboa
É preciso ser muito corajoso para não ceder. Fácil é assobiar para o lado, discordar sem divulgar essa discordância. Comecei a lê-lo com mais atenção depois que veio para o DN. Sei que hoje dou muita importância à sua opinião,que se tornou uma opinião imperdível,porque fui acreditando na sua palavra,na sua seriedade, na sua isenção.
Maria Almeida
26 Set 2009, às 18:56 - Portugal - Lisboa
Parabéns pela sua coragem. Sei que continuará a informar-nos e enfrentar sempre os "encostados" deste país.
vguerra
26 Set 2009, às 18:48 - Portugal - Lisboa
Censura quem o desmente.Jornalismo "sério"..
joao americo oliveira ramos
26 Set 2009, às 18:04 - Brazil
(contin) 4-Seria correto manter o sigilo a respeito de um fato criminoso? 5- Por que será que houve um "aué" por parte de diversos jornalistas contra a divulgação do fato e nenhum deles se preocupou com o ato criminoso em si? É a inversão de valores.
26 Set 2009, às 18:02 - Brazil
Anda inspiradíssimo .Não deixa espaço para acrescentar sequer uma vírgula. Parabéns. Perguntas que a boca não quer calar ;1- Os atos engendrados no palácio caracterizam um ilícito penal ? 2-Não é obrigação de quem toma conhecimento de um ato ilícito denunciá-lo a autoridade policial? 3- Não compete a imprensa divulgar tal tipo de ocorrência ? (cont)
Dulce Manzoni
26 Set 2009, às 15:33 - Portugal - Lisboa
Creio que há uma questão que poderia ser formulada : porquê Sócrates, Teixeira dos Santos, Luís Amado, enfim, o Governo em geral, estaria insteressado em escutar, ou pior, visualisar, a enorme sensaboria do Presidente e seus assessores quando eles próprios se revelam na Comunicação Social diariamente.
c.castanho
26 Set 2009, às 15:26 - Portugal
E já agora pergunto: Por que razão o João Marcelino -ou outro jornalista do DN- ainda não foram convidados depois da divulgação do escãndalo -montado pela presidência contra Sócrates-, para comentar a actividade politica na ( RTP RTP-N e na SIC- SIC-N)?'. Não é estranho?.... Pois....
26 Set 2009, às 15:17 - Portugal
Há dois tipos de homens; os que os têm no sitio , e os que não os têm ! João Marcelino, pertence aos primeiros! Ainda bem que há jornalistas sérios! A corporação "jornalistica" Portuguesa-- salvo honrosas excepções!- está corrupta; é a voz do dono,são a face dos interesses de quem lhes paga! João Marcelino e DN , vão em frente, sem medo! Têm o apoio dos vossos leitores.
mv2009
26 Set 2009, às 14:49 - United States
Parabens ao DN. Este jornalismo devia imperar face ao jornalismo de sarjeta do "diz que disse" pelo qual se ficam muitos jornais, sem nunca aprofundarem, interessados so nos escandalos e na suspeita.
Great Gatsby
26 Set 2009, às 14:40 - Portugal
Bravo !
Fernando Ribeiro
26 Set 2009, às 11:50 - Portugal - Faro
Excelente!
Jamba Laya
26 Set 2009, às 11:47 - Portugal
Claro como água. Parabéns João Marcelino.
Paulo1962
26 Set 2009, às 11:34 - Portugal - Santarém
Como é possível que pretensos e serôdios conceitos de deontologia jornalística se possam sobrepor à divulgação de um facto de tal maneira grave que, num país a sério, teria já nesta altura despoletado um processo de destituição da mais alta figura do estado? Não se trata de nenhum fait-divers!!! Parabéns João Marcelino e parabéns DN.
Jose Francisco Pereira
26 Set 2009, às 11:27 - Portugal - Faro
Brilhante, grande contributo para compreendermos como agem ou devem agir os jornalistas. Parabens
26 Set 2009, às 11:22 - Portugal
Diz o João Marcelino: "O DN publicou a história quando dela teve conhecimento e logo que conseguiu comprovar a autenticidade do e-mail." Pode ter comprovado a autenticidade do email o que não comprovou foi a autenticidade da acusação a Fernando Lima que nele é feita.
joaoddbarbosa
26 Set 2009, às 10:57 - Portugal - Lisboa
Vale o que vale. Mas não ficaria bem comigo próprio se não registasse aqui a minha total concordância com a forma como dirigiu este processo em prol do direito à informação. Como leitor, o meu muito obrigado. João Barbosa
Chipandeka
26 Set 2009, às 10:37 - Portugal - Lisboa
Excelente o seu artigo. Pena é que uma eventual decisão dos tribunais venha a demorar tanto tempo que não cheguemos a conhecer o nome dos condenados. Este caso das "escutas" revelou que há muitos, e não só jornalistas, que se vendem por um prato de lentilhas. Tambem será interessante saber o percurso de alguns "jornalistas" depois do dia de amanhã. Talvez seja elucidativo!
DELFIM GOMES
26 Set 2009, às 10:33 - Portugal - Lisboa
Bravo, João Marcelino !.Insultos e considerações soezes podem ser armas de fracos e vendidos. A par dos que tiveram tais procedimentos houve certamente muitos que aplaudiram a iniciativa do DN e que não vi referidos no seu escrito. Também a rectidão de valores e princípios causa inveja a muita gente. Força !.
Justiniano
26 Set 2009, às 10:15 - Portugal - Lisboa
Muito bem, João Marcelino! Houvesse muitos Jornalistas assim e muitos Directores como João Marcelino e a nossa imprensa seria diferente! Parbéns, Parabéns, Parabéns!
Carlos Gomes
26 Set 2009, às 08:24 - Portugal - Lisboa
Esta história que mete Cavaco Silva, Fernando Lima e o Público lembra-me a história do saltimbanco e da cabra nos números dos circos pobres. Uma cena de miséria, em que um pobre diabo diz ao seu animal amestrado salta e ela salta. Neste caso on tamborete para onde a cabra saltou para que todos vissem as suas habilidades foi o O Público. Degradante.
ZeJota
26 Set 2009, às 08:08 - Portugal
Concordo com tudo, mas com especial relevância para o último parágrafo. É por isso que não se compreende, como é possível continuar a dar guarida aos permanentes insultos, também cobardes, de um colunista que dá pelo nome de vasco graça moura.
Comissão de inquérito, e já
1 Num Estado de Direito democrático, as comissões de inquérito parlamentares são o lugar de excelência para esclarecer todas as dúvidas que ganhem uma relevância política acima do normal.
João Marcelino
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