Até 2009 haverá até 25 unidades de saúde privadas

Mais um hospital privado abriu ontem as portas em Lisboa naquilo que promete ser uma tendência imparável no panorama da saúde portuguesa. Ao Hospital dos Lusíadas, da HPP ( Grupo Caixa Geral de Depósitos) deverá seguir-se a abertura de mais 20 a 25 unidades hospitalares privadas até 2009, de acordo com as intenções já manifestadas pelos diferentes operadores privados. Isto sem contar com o projecto Casa da Saúde que, a partir do momento em que for licenciado, deverá alterar substancialmente o cenário, sobretudo nos cuidados continuados, com unidades em todas as capitais de distrito.

Mas, como têm alertado alguns especialistas, toda esta dinâmica da iniciativa privada vai fazer-se não com mais, senão mesmo com menos médicos dos que existiam há uma década. Existem actualmente cerca de 33 mil clínicos inscritos na Ordem dos Médicos, sendo que destes cerca de 24 mil exercem no quadro do Serviço Nacional de Saúde, se bem que não necessariamente em regime de exclusividade. As necessidades de recrutamento dos novos hospitais (só o Hospital dos Lusíadas contará com cerca de 200 médicos e 90 enfermeiros) ameaçam continuar a exercer uma pressão crescente para que muitos clínicos abandonem o sistema público de saúde.

Tudo isto acontece numa altura em que se prevê que a insuficiência de médicos atinja um ponto crítico entre 2012 e 2017, quando - tal como admitiu recentemente a ministra da Saúde - "a situação poderá ser muito complicada".

O momento crítico deve-se a duas ordens de razões. Por um lado, o grande boom de formação de médicos que se seguiu ao 25 de Abril no final da década de 70, vai culminar naquela altura num elevado contingente de profissionais que atinge a idade legal de aposentação ou poderá aceder à reforma antecipada. Por outro lado, - e depois de um período entre os anos 80 e 90 em que as vagas nas faculdades baixaram - o recente desbloqueamento de vagas nas faculdades iniciado em 2002 ainda não está a produzir resultados. Isto porque a formação de um médico exige cerca de dez anos. Entre os cinco anos da licenciatura há ainda a somar um ano de internato comum e mais três ou quatro do internato da especialidade.

Em Portugal formam-se por ano cerca de 1200 médicos, se bem que as vagas sejam da ordem dos 1500. Mas, tal como reconhecia não há muito tempo o ex-ministro da Saúde, Correia de Campos, o país precisava de formar cerca de dois mil médicos por ano para fazer face às necessidades que se avizinham nos próximos tempos. Necessidades que se reforçam com o crescente aumento da esperança média de vida e do consequente aumento do recurso aos serviços de saúde pela população mais idosa.

O dirigente do Sindicato Independente dos Médicos, Carlos Santos, lembra ainda que a situação não será tão grave porque neste momento algumas centenas de jovens estão a tirar a licenciatura em Espanha, Cuba ou nos países de Leste. "E mesmo que alguns possam optar por trabalhar noutros países, outros, acabarão por regressar", diz Carlos Santos.

Seja como for, o problema da falta de médicos em Portugal está, sobretudo, na assimetria regional e por especialidades. Ou seja, não faltam médicos nas grandes cidades do litoral, mas no interior. Por outro lado, existem também assimetrias ao nível das especialidades, com uma carência visível nas áreas da oftalmologia e imagiologia, só para citar alguns exemplos.

Num cenário europeu em que a contratualização do Estado com os operadores privados de saúde vai fazendo escola, a Associação dos Hospitais Privados de Portugal defende que o Estado se torne mais regulador e financiador, num sistema de saúde que deve ser articulado entre público e privado.

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