Alexandre Magrinho é professor de engenharia mecânica no Instituto Politécnico de Setúbal há 14 anos. Fez todas as habilitações que lhe eram exigidas, mas não teve a correspondência em termos de progressão na carreira, continuando como professor-adjunto equiparado, o que, na prática significa: poder ser dispensado a qualquer hora. É contra este tipo de situações que os sindicatos protestam e que os leva a dizer: "Esgotou- -se a paciência". E dão sete dias a Mariano Gago para os receber. Caso contrário, ameaçam com formas de luta mais duras, incluindo a greve.

"Acabou a paciência relativamente à forma como o ministro Mariano Gago nos tem tratado. A última reunião foi em Julho, pedimos uma reunião urgente no dia 1 de Abril e ainda não recebemos resposta. O ministro tem até ao final da próxima semana para nos responder", protesta João Cunha Serra, dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof). Ontem, deu uma conferência de imprensa, em conjunto com Paulo Peixoto, do Sindicato Nacional do Ensino Superior ( SNESup), para anunciar o endurecimento da luta se o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior não os receber. Querem discutir a precariedade e o bloqueio das carreiras.

"Admitimos todas as formas de luta legais, incluindo a greve, porque sentimos que é este o apelo feito pelos colegas. Há um grande descontentamento", explica Paulo Peixoto.

Mariano Gago respondeu ao DN que "está sempre disponível para dialogar com as estruturas sindicais sempre que exista matéria para tal". Não explicou porque é que ainda não deu resposta ao pedido de audiência urgente dos sindicatos. Os sindicalistas recusam-se a deixar que a situação se arraste até ao período de férias e que tudo seja decidido sem a sua participação.

"O ensino superior foi ultrapassado por uma convulsão legislativa e que, dada a sua especificidade, fica à margem do novo enquadramento legal. A legislação criada para a função pública está desajustada da realidade do ensino superior e há problemas concretos por resolver", justifica Paulo Peixoto.

Um dos exemplos diz respeito ao fim dos contratos administrativos de provimento (lei 12 A/2008). Estes têm a duração de um ano na generalidade da função pública (período probatório), facto que levou a que ao adiamento da aplicação das novas regras para Janeiro de 2009, para que todos passassem a definitivos. No ensino superior, esses contratos podem ser de cinco, oito, nove e 15 anos. Os professores temem que fiquem eternamente provisórios, por não se terem criado critérios para as universidades e politécnicos.

Paulo Peixoto é professor desde 1993 na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e tem um contrato de nomeação provisória por cinco anos. "Também me considero precário. E, como a lei vai mudar, nunca poderei ter um vínculo efectivo", argumenta.

Existem 25 mil professores no ensino superior público, dos quais praticamente metade estão numa situação de precariedade: dez mil têm contratos administrativos de provimento e dois mil estão contratados através de uma nomeação provisória. A Fenprof e a SNESup também querem reunir com os reitores e com os responsáveis dos politécnicos. Isto porque consideram que outro dos problemas tem sido os cortes orçamentais do Estado e que dizem ser responsável pela não abertura de concursos públicos para que se possa progredir na carreira.

Seabra Santos, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, não comenta a decisão dos docentes, salientando que já se manifestaram contra os cortes orçamentais.|

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