Docentes usam Dia D para condenar acordo na avaliação

Os professores estão divididos. As associações cívicas de docentes contactadas ontem pelo DN garantiram que o entendimento alcançado entre o Ministério da Educação e a plataforma sindical do sector representa uma "cedência preocupante" ao modelo de avaliação defendido pela tutela. Entre os professores já há quem fale em utilizar o Dia D, que se realiza manhã nas escolas, para pressionar os sindicatos a não assinar o acordo com o Governo, agendado para quinta-feira.

Numa altura em que a plataforma sindical ainda clama vitória nas negociações com o Ministério, o porta-voz da Associação de Professores em Defesa do Ensino adianta ao DN que os docentes têm poucas razões para festejar um acordo que é "conivente com a avaliação defendida pela ministra".

Para Mário Machaqueiro, os sindicatos não podem falar em vitória quando o Governo não tinha condições para avaliar todos os professores e seria sempre obrigado a avançar apenas com o regime simplificado este ano. "Com este memorando de entendimento, os sindicatos estão a colocar em causa as condições que existiam entre os professores para se lutar pela suspensão do processo este ano", lamenta Mário Machaqueiro, que em alternativa defende a negociação do sistema de avaliação durante todo o próximo ano lectivo.

Vitorino Guerra, do Movimento em Defesa da Escola Pública, é ainda mais crítico e defende que o acordo alcançado na madrugada de sábado não representa o mais pequeno sucesso para os sindicatos. Bem pelo contrário. "Os professores foram para a rua lutar contra o estatuto da carreira docente, o concurso para definição dos professores titulares, contra o novo modelo de gestão escolar e, claro, contra a avaliação. O que se percebe é que agora se chegou a um memorando de entendimento que não contempla nenhuma destas questões", constata Vitorino Guerra, que pertenece ao movimento que organizou as vária s manifestações espontâneas nas vésperas da Marcha da Indignação. Face a estes resultados, o professor de Leiria acredita que a única parte vitoriosa das negociações foi a do Ministério da Educação, que levou ao "recuo dos sindicatos".

Resolver a confusão

A todas as críticas, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof e porta- -voz da plataforma sindical, responde com pragmatismo. "Limitámo-nos a perceber que havia uma aplicação descontrolada da avaliação nas escolas, em que já eram menos as que estavam paradas do que as que estavam a avançar a ritmos diferentes e que agora têm de parar. Desta forma, defendemos os professores e ainda contemplámos a hipótese de o modelo ser revisto em Junho do próximo ano, no final da primeira avaliação". O que para Vitorino Guerra representa o legitimar do modelo do Governo, "pois não se pode criticar a aplicação de algo que já foi posto em prática".

Em relação à criação de uma nova categoria salarial, Mário Nogueira assegura que ela visa penas equiparar o topo da carreira dos professores à dos técnicos da administração pública, embora Vitorino Guerra lembre que ela também tem como objectivo recompensar professores que exerciam cargos públicos, "nomeadamente sindicais". Afirmação que para Mário Nogueira é "reveladora de ignorância", já que a medida pretende apenas "salvaguardar direitos salariais previstos desde 1986 sem que aumente a duração das carreiras, pois o tempo nos escalões torna-se mais curto".

Mário Machaqueiro junta-se aos argumentos do Movimento em Defesa da Escola Pública e acrescenta que a plataforma sindical nunca deveria ter concordado com a recolha de todos os elementos constantes dos registos administrativos da escola. Segundo este docente "isto vai legitimar o início da avaliação em Setembro, no princípio do ano lectivo".

A divisão entre associações profissionais e os sindicatos surge na véspera do Dia D. Como Mário Nogueira explicou ao DN, a iniciativa vai servir para explicar os pontos do documento de entendimento a ser assinado com o Ministério da Educação e para traçar reivindicações em relação ao estatuto da carreira, modelo de gestão e regime do ensino especial. Já para o Movimento em Defesa da Escola Pública e o Movimento Escola Democrática, de Coimbra, vai ser usado para criticar o acordo e exigir à plataforma sindical que não assine o entendimento. A união entre os professores que levou cem mil pessoas às ruas de Lisboa na Marcha de Indignação, está posta em causa.

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