No Ministério da Agricultura, 103 quiseram sair

A suspeita é antiga e os dados recolhidos pelo DN vêm reforçá-la. Os funcionários públicos que estão a pedir para sair da Administração Central do Estado são, tendencialmente, mais qualificados e mais bem pagos do que os restantes.

Os números dizem apenas respeito ao Ministério da Agricultura que tem sido pioneiro na dispensa de pessoal e de onde veio a esmagadora maioria dos funcionários colocados em situação de mobilidade especial (SME). Até agora, 103 trabalhadores pediram dispensa do serviço e, destes, 58 já solicitaram a licença extraordinária para trabalhar no sector privado.

Segundo as contas do DN feitas a partir dos dados solicitados ao Ministério de Jaime Silva e dos despachos publicados, o salário médio dos 103 funcionários que voluntariamente abandonaram as suas funções é de 1334 euros, mais 37% do que o vencimento médio do conjunto de funcionários colocados em mobilidade especial. Entre os 25% mais bem pagos, o salário médio é de 2430 euros - um nível que apenas se pratica na categoria de assessor principal, que é a mais elevada da função pública - superando em 48% o que se verifica no universo de dispensados. Entre os 25% mais mal pagos, a diferença é menor, mais ainda assim significativa: de 14%.

Estes trabalhadores são mais bem pagos porque desempenham funções mais qualificadas. Da lista de 103 funcionários que pediram para abandonar as respectivas funções, encontram-se muitos licenciados: além de sete técnicos superiores, há 12 médicos veterinários e 12 engenheiros técnicos agrários. Porém, também constam muitos assistentes administrativos (14) e auxiliares agrícolas (12).

Os melhores vão-se embora?

Esta é uma pergunta à qual ainda não se pode responder. A experiência do Ministério da Agricultura mostra que, em média, os que pedem para sair são mais qualificado e, também por isso, ganham mais do que os restantes - o que não admira pois, à partida, têm mais oportunidades no sector privado. Porém, o número de trabalhadores com baixos salários é também assinalável e falta ver o que acontece nos restantes ministérios para tirar conclusões definitivas.

Para isso, era preciso obter mais informação das Finanças que, ao DN, apenas deram conta do número total de passagens voluntárias à SME - 133, das quais 103 na Agricultura - sem discriminar os níveis salariais. A este respeito, o ministério de Teixeira dos Santos apenas indicou que 35% dos 133 funcionários tinham vencimento entre 1700 e 3000 euros. Os restantes auferiam menos de 1700 euros.

Mas o risco existe e os altos responsáveis da administração estão atentos. Há meio ano, em entrevista ao DN, o próprio secretário de Estado da Administração Pública reconhecia a delicadeza do tema: "Vejo com dificuldade que o Estado português deixe sair genericamente técnicos superiores porque são valores importantes e porque é necessário aumentar os níveis de qualificação". João Figueiredo mostrava-se confiante ao lembrar que a activação dos mecanismos voluntários dependeria de decisões administrativas e regulamentadas que definirão os universos de possível saída".

O governante referia-se à necessidade das saídas voluntárias serem aprovadas pelos dirigentes máximos dos serviços em reestruturação e ainda a um despacho do ministro das Finanças que deverá definir o universo de funcionários que podem sair voluntariamente nos restantes organismos. Porém, os dirigentes máximos não podiam ser mais "generosos" visto que, até agora, não houve qualquer indeferimento aos pedidos de passagem voluntária à mobilidade especial, garantiu fonte do Ministério da Agricultura ao DN. Por outro lado, o despacho de Teixeira dos Santos continua por sair, pelo que não é possível aferir o real impacto das saídas voluntárias nos organismos que não estão em reestruturação.

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