Teixeira dos Santos deve explicações, sustenta o PSD

"Não basta ser sério, é preciso parecê-lo". Foi desta forma que Mário Patinha Antão, vice-presidente da bancada do PSD, aludiu ontem a notícias do fim de semana sobre entidades do Estado estarem a utilizar praças off-shore para realizar operações financeiras num montante de 235 milhões de dólares, só no ano de 2006.

O deputado do PSD - que subiu à direcção da bancada após a vitória de Luís Filipe Menezes nas directas e a eleição de Pedro Santana Lopes para líder parlamentar - adiantou que "parece muito mal que o Governo possa usar off-shores para fazer estas operações". O partido liderado por Menezes estranha que Fernando Teixeira dos Santos, depois da manchete do Expresso, não tenha desmentido a notícia, só tendo informado "vagamente que as entidades em causa não farão parte da Administração Central". Apesar disso, os sociais-democratas garantem que "ao Estado cabe dar o exemplo" e que se levanta um problema "no plano ético": "é muito simples, consiste no ministro das Finanças proibir que toda e qualquer entidade estatal de utilizar qualquer praça off-shore seja a que título for".

Para o PSD, "não se vislumbra nenhuma razão em que o interesse público possa ser servido através da realização de operações financeiras" daquele tipo". Pelo contrário, sustenta o partido de Menezes, preocupado com a "motivação mais habitual pela qual sobretudo certos off-shores são procurados - a evasão ou a elisão fiscal com o fim de fugir à tributação fiscal do território de residência".

Miguel Frasquilho, antigo secretário de Estado do Tesouro, diz ao DN que o método usado "é uma surpresa". Segundo o deputado do PSD, o mecanismo é mesmo inédito: "pode ser que haja estados que o façam e eu não saiba. Os players privados do mercado fazem-no, agora o Estado não estou a ver"...

Teixeira dos Santos apenas disse em reacção à notícia que a operação "é frequente e totalmente legal" , mas que não é feita directamente pelo Estado por accções "participadas e fundos". Tavares Moreira, antigo Governador do Banco de Portugal, diz ao DN que desconhece se a prática "está generalizada noutros países" e adverte que "este tipo de operações devia ser objecto de análise do Tribunal de Contas". Este assunto, as multa aos noivos que não reportem as suas despesas com o casamento e o cenário macroecónomico vão ser alvo de um debate de urgência no Parlamento, agendado potestivamente para 10 de Abril.

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