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por
João César das Neves
professor universitário
naohaalmocosgratis@fcee.ucp.pt
Na próxima sexta-feira passa o 40.º aniversário de um dos documentos mais controversos e gestos mais corajosos do nosso tempo. A 25 de Julho de 1968 o Papa Paulo VI publicou a encíclica Humanae Vitae sobre a regulação da natalidade. Dois meses após o Maio de 68 e três anos depois do Concílio Vaticano II, a sociedade e a Igreja encontravam-se em grande turbulência. Vivia-se a revolução sexual, com a pílula contraceptiva transformando os costumes.
Papa João XXIII nomeara em 1963 a Comissão para o Estudo dos Problemas da População, da Família e da Natalidade, com teólogos e leigos, para lidar com estas questões.
O memorando final, de Junho de 1966, mostrava a Comissão dividida sobre a permissão do uso da pílula pelos casais católicos, com a maioria a favor. O Papa, após dois anos de reflexão, determinou na encíclica a posição da Igreja.
O que fez foi reafirmar a doutrina cristã. Analisando cuidadosamente o diálogo de amor dos esposos, a paternidade responsável e os "dois significados do acto conjugal: o significado unitivo e o significado procriador" (12), afirma que "quem reflectir bem, deverá reconhecer que um acto de amor recíproco, que prejudique a disponibilidade para transmitir a vida que Deus Criador de todas as coisas nele inseriu segundo leis particulares, está em contradição com o desígnio constitutivo do casamento e com a vontade do Autor da vida humana. (...) Pelo contrário, usufruir do dom do amor conjugal, respeitando as leis do processo generativo, significa reconhecer-se não árbitros das fontes da vida humana, mas tão-somente administradores dos desígnios estabelecidos pelo Criador" (13).
O Papa estava bem consciente da controvérsia que iria gerar. "A doutrina da Igreja sobre a regulação dos nascimentos, que promulga a lei divina, parecerá, aos olhos de muitos, de difícil, ou mesmo de impossível actuação (...) Mas, para quem reflectir bem, não poderá deixar de aparecer como evidente que tais esforços são nobilitantes para o homem e benéficos para a comunidade humana" (20). Acima de tudo afirma a certeza que "a Igreja não foi a autora dessa lei e não pode portanto ser árbitra da mesma; mas somente depositária e intérprete, sem nunca poder declarar lícito aquilo que o não é, pela sua íntima e imutável oposição ao verdadeiro bem comum do homem" (18).
Após 40 anos, pode ajuizar-se com rigor a posição então tomada. Ao contrário das previsões da época, não se verificou a debandada dos cristãos e a derrocada da Igreja. É verdade que muitos casais praticantes não seguem este ponto da doutrina, como ao longo dos séculos milhões de católicos disseram mentiras, faltaram à missa ou desviaram fundos. O pecado dos homens não invalida a verdade da Fé. Deve dizer-se que estes anos confirmaram bem essa verdade e a ponderada decisão de Paulo VI.
A clarividência de um grande Papa previu "as consequências dos métodos da regulação artificial da natalidade".
Sobretudo "o caminho amplo e fácil que tais métodos abririam à infïdelidade conjugal e à degradação da moralidade (...) perder o respeito pela mulher e, sem se preocupar mais com o equilíbrio físico e psicológico dela, chegue a considerá-la como simples instrumento de prazer egoísta (...) a arma perigosa que se viria a pôr nas mãos de autoridades públicas, pouco preocupadas com exigências morais". (17).
A profecia realizou-se. Em nome da modernidade caiu-se na pornografia em massa, na promoção do aborto, divórcio, deboche e perversão, no descalabro da educação, solidariedade e castidade, no horror da traição, solidão, depressão, suicídio.
A sociedade ocidental, no meio da prosperidade, debate-se com terríveis problemas, da sida ao insucesso escolar e à decadência populacional, que advêm desta suposta revolução sexual.
Na época muitos achavam que estava em causa apenas uma questão menor de simples liberdade e prazer. Mas preparava-se o mais brutal e esmagador ataque à família e à vida da história do mundo. Este texto colocou serenamente a Igreja no centro da questão decisiva da nossa era.
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