Televisão digital. As críticas à comissão de avaliação liderada por Carlos Salema, que deu à Portugal Telecom o primeiro lugar no concurso para gestão da plataforma paga de televisão digital terrestre (TDT), não podiam ser mais duras. A operadora sueca acusa o júri de ter sido parcial e incompetente

Anacom diz estar a analisar pedido de nova avaliação

A Airplus TV Portugal requereu à Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) a nomeação de uma nova comissão de avaliação para reapreciar as propostas para a televisão digital terrestre (TDT) paga, concurso em que a Portugal Telecom (PT) conquistou o primeiro lugar. "Este júri não demonstrou ter as qualidades de competência e de isenção necessárias para avaliar um processo desta natureza", afirmou ontem o presidente da operadora sueca em Portugal, Luís Nazaré.

De acordo com o ex-presidente dos CTT e do ICP, no Relatório de Análise e Apreciação das Candidaturas, a Airplus TV Portugal ficou melhor classificada em quatro de sete critérios, "efectivamente mais importantes": soluções tecnologicamente inovadoras, interoperabilidade, sociedade de informação; qualidade do plano técnico; qualificação da oferta televisiva; difusão de obras criativas em língua portuguesa.

No entanto, a pontuação mais elevada no concurso foi atribuída à PT (85 pontos), classificação contestada pela AirPuls TV (57 pontos), que alega terem havido "irregularidades formais, patentes em todo o processo". Tal como a ausência de divulgação dos critérios de pontuação, alegadamente aplicados de forma "arbitrária" pela comissão de avaliação liderada por Carlos Salema.

Algo que terá permitido a atribuição de 200 pontos à PT e de -66,67 pontos à AirPlus TV no critério b2, referente à contribuição para a produção de conteúdos europeus, exemplificou Luís Nazaré. "O júri encarregou-se de encontrar um conjunto de níveis entre o bom e o neutro, criando uma tabela com 15 níveis de referência no mínimo estranha, e onde é possível obter-se mais pontos numa determinada categoria do que em categorias acima", disse.

"Não há uma escala única, concreta e objectiva de classificação", afirmou o responsável, que acusou a comissão de ter alterado as "regras do jogo", fixadas e divulgadas. "O júri violou o princípio da auto-vinculação", disse Luis Nazaré, "evidenciando um tratamento manifestamente desigual para as duas propostas".

A operadora sueca acusa ainda a comissão de avaliação de ter cometido "erros técnicos grosseiros espantosos, que quase qualificaríamos de incompreensíveis para um júri deste quilate". Tal como a penalização da proposta da Airplus TV em várias situações consideradas "pouco claras", sem que o júri tivesse feito qualquer pedido de esclarecimento. "O júri chega a penalizar a proposta da Airplus TV Portugal devido às cores de impressão de alguns mapas, mas não fez qualquer pedido de clarificação durante o período de avaliação, tal como fez com a Portugal Telecom", afirmou Luís Nazaré.

O método de avaliação, que "é enviesado e desajustado, e que permite resultados aberrantes", foi também duramente criticado pelo responsável, que se demonstrou "indignado" perante a forma como a proposta da Airplus TV foi "manifestamente desconsiderada" pelos três jurados, num processo que considera ter sido "tratado com imparcialidade".

"Com seriedade e lisura no processo, não temos dúvida de que ganharemos", afirmou Luís Nazaré. Tal como o presidente-executivo da AirPlus TV, Michael Werner, que ontem também esteve na conferência de imprensa, o responsável da operadora para Portugal acredita ser "apenas uma questão de tempo para as suas razões serem reconhecidas por quem de direito". "Vamos combater, e vamos até ao fim", garantiu.

Até ao fecho da edição, o DN não conseguiu contactar a Anacom. Segundo a Lusa, a entidade afirmou que "o processo irá seguir os trâmites normais", e que o pedido feito pela Airplus "está a ser analisado".

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