Lisboa. Incêndio que destruiu edifício da Avenida da Liberdade reavivou a realidade negra dos imóveis devolutos. A autarquia já definiu três medidas prioritárias para combater a situação. O número 21 pertence ao Banif e tem um projecto na câmara para um hotel de quatro estrelas. PJ investiga fogo posto

Avenida tem 65 mil metros quadrados de devolutos

A Avenida da Liberdade, em Lisboa, tem mais de 65 mil metros quadrados em construção devoluta. Ao todo, são 16 os edifícios contabilizados pela autarquia em estado avançado de degradação não contando com o edifício do número 21, que foi destruído na madrugada de ontem por um incêndio, cujas causas estão a ser investigadas pela Polícia Judiciária. Dos 16, 11 têm processos de licenciamento em fase avançada na Câmara de Lisboa, mas dos restantes cinco nada se sabe. "Não têm qualquer projecto, nem sequer identificamos os proprietários", referiu o vereador do urbanimo.

Segundo o Manuel Salgado, vice-presidente da câmara, não há um número rigoroso que traduza o investimento necessário para a reabilitação destes imóveis, mas, "tendo em conta que se trata de uma das zonas mais nobres da cidade, o montante será chorudo. De muitos milhões de euros, se considerarmos que cada metro quadrado poderá atingir um valor de superior a cinco mil euros", argumentou. Esta, aliás, é uma das razões apontadas por alguns para o estado de degradação que atingem alguns dos imóveis.

A realidade da construção devoluta é negra em Lisboa. Em 2007, António Costa agravou o Imposto Municipal de Imóveis (IMI), mas, pelos vistos, só esta medida não chega. E, ontem, anunciou mais três. A mais importante é a atribuição de 140 milhões de euros para a reabilitação de edifícios na zona, sendo que 70 milhões serão obtidos através um empréstimo bancário que está a ser negociado desde Abril com o Banco Europeu de Investimentos. As outras traduzem-se por medidas que tornem mais eficaz o mercado de arrendamento e a concretização de obras que a CML já deveria ter concluído em 2003.

Prédio gerido pelo Banif

O número 21 pertence a uma sociedade de fundos de investimento imobiliário - a Libertas I - que é gerida pelo Banif. A propriedade foi confirmada ao DN pela própria direcção de marketing deste banco, que se escusou, no entanto, a fazer outros comentários à situação. O DN apurou que o banco já comunicou à autarquia que tem seguro de responsabilidade civil e que assumirá os encargos com os prejuízos. De acordo com Manuel Salgado, o projecto que deu entrada na autarquia para o edifício, em Agosto de 2006, destinava-se à construção de um hotel de quatro estrelas, com 96 quartos, e de investimento avultado. O projecto aguardava apenas uma certidão cadastral que a entidade proprietária teria solicitado à Conservatória do Registo Predial, mas que ainda não tinha sido entregue nos serviços camarários. O projecto já tinha tido parecer favorável da Direcção-Geral de Turismo e do Instituto Português de Património de Arquitectónico (IPAR), de forma parcial. |

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