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Soares rejeita referendo que defendeu em 1992

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PEDRO CORREIA  

Mário Soares defende hoje que o Tratado de Lisboa deve ser ratificado pela Assembleia da República, sem o recurso ao referendo prometido no programa eleitoral socialista de 2005 e por outras forças políticas, à esquerda (PCP e BE) e à direita (CDS). Mas o fundador do PS nem sempre pensou assim. Há 15 anos, quando era Presidente da República, Soares foi um acérrimo defensor do referendo europeu, utilizando argumentos similares aos que hoje são invocados pelos que advogam uma consulta popular. E chegou mesmo a criticar Cavaco Silva, então primeiro-ministro, por não convocar o referendo em 1992, a propósito do Tratado de Maastricht, que abriu o caminho à união monetária.

"Mostrei-me favorável a uma consulta popular acerca de Maastricht por saber que, no futuro, iriam ocorrer perturbações que conduziriam provavelmente a que os portugueses se interrogassem: 'Se tivéssemos seguido outro caminho, as coisas teriam sido diferentes e melhores?!' Da interrogação a culpar o Governo e os partidos vai um breve passo. Assim, a consulta - de cujo resultado positivo nunca duvidei - seria uma válvula de segurança para o futuro. Mas pensou-se no imediato e não a longo prazo, no futuro", declarou Soares no último volume do extenso livro-entrevista de Maria João Avillez, dedicado à década em que foi Presidente.

Soares chega a invocar o exemplo de François Mitterrand que decidiu referendar Maastricht em França. "Eu teria desejado o mesmo para Portugal. Julgava prudente que os partidos claramente pró-europeus - o PSD e o PS - se defendessem através de um voto popular. Tratava-se de uma preocupação quanto ao futuro. Teria sido inteligente chamar os portugueses ao voto e co-responsabilizá-los por uma decisão que, com o tempo, virá, porventura, a ser polémica", observou Soares. Já sobre o Tratado de Lisboa, tem outra opinião: depois de alguma ambiguidade, defende agora a ratificação parlamentar. "Hoje [o referendo] não faz sentido. Dizer que se quer o referendo é uma maneira de bombardear o tratado", declarou aos jornalistas no dia em que foi assinado o Tratado de Lisboa.

Cavaco sempre se mostrou contra o referendo - nessa altura como chefe do Executivo e actualmente enquanto Presidente da República. E também o PS, que na altura liderava a oposição, se opôs em 1992 a uma consulta popular, reclamada pelo CDS de Manuel Monteiro e pelo Partido Comunista. Com o beneplácito de Soares, que acabou por não vingar. "Os partidos europeístas prestaram, na minha opinião, um mau serviço a si próprios, ao não aceitarem - por razões imediatistas - o referendo proposto", afirmou Soares a Maria João Avillez no livro sobre a sua presidência, editado em 1997.|


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