Director de escola não será escolhido por um professor

sociedade

Os directores das escolas deixarão de poder ser eleitos por professores. Isto porque o orgão que terá competência para o fazer, designado para cada agrupamento de escolas, será nomeado, ou por um encarregado de educação ou por um representante da autarquia ou da comunidade local.

A decisão consta das alterações do modelo de gestão escolar, aprovado quinta-feira em Conselho de Ministros e anunciado ontem pelo Ministério de Educação, em conferencia de imprensa. O secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira, explicou que os professores não poderão assumir a presidência do Conselho Geral, uma vez que isso poderia representar uma diminuição da autoridade do director da escola, que necessariamente terá de ser um docente.

De acordo com o documento, é criado o Conselho Geral, um órgão que terá, no máximo, 20 membros, sendo constituído por professores, funcionários não docentes, encarregados de educação e representantes da câmara municipal e da comunidade local.

Os professores nunca poderão estar em maioria absoluta no Conselho Geral, uma vez que o projecto de decreto-lei estabelece que a sua representação não poderá ser inferior a 30 por cento nem superior a 40 por cento da totalidade dos membros.

No conjunto, docentes e auxiliares das escolas não poderão ocupar mais do que metade dos lugares no Conselho Geral e os encarregados de educação e alunos nunca poderão ser menos do que 20 por cento, não estando fixada qualquer quota máxima para a sua representação.

Já os representantes da autarquia e da comunidade local, nomeadamente personalidades do meio económico, científico, cultural e social da zona , serão em igual número, não estando igualmente fixado um valor.

O peso dos pais no Conselho Geral poderá, assim, ser igual ao dos professores, sendo que os docentes estão impedidos de assumir a presidência deste órgão.

A notícia deixou a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) indignada. "Encaramos este projecto com grande preocupação e indignação. É inaceitável o veto que é imposto à possibilidade de os professores poderem assumir a presidência do futuro Conselho Geral", afirmou Mário Nogueira, acusando o Governo de querer que "passem a dominar nas escolas outros interesses que não os pedagógicos".|- F.A.S. com Lusa e JOSÉ CARLOS CARVALHO-ARQUIVO DN (imagem)