O chefe do Governo português, José Sócrates, esteve ontem no Parlamento Europeu, em Bruxelas, para o fazer o balanço da presidência portuguesa da União Europeia (UE). A sessão plenária estava praticamente vazia, com pouco mais do que os líderes de cada família política.

Dos 24 eurodeputados portugueses, só dois usaram da palavra no plenário: Edite Estrela, do PS, e Carlos Coelho, do PSD. Do grupo do PS no Parlamento Europeu chega a confirmação de que pelo menos todos os deputados eleitos pelo Partido Socialista estiveram na sessão de balanço da presidência portuguesa, mesmo que não do princípio ao fim.

A presidência portuguesa foi um sucesso. Foi esta a mensagem que Sócrates, presidente dos 27 ainda por mais duas semanas, deixou ao Parlamento Europeu. "A Europa e os cidadãos europeus têm razões para estarem satisfeitos com o desenvolvimento dos últimos seis meses", disse perante uma plateia às moscas. O tom foi sempre o do auto-elogio que acabou, em geral, por ter eco nas intervenções dos líderes das grandes bancadas do hemiciclo europeu.

Sócrates tornou a citar as três grandes prioridades da presidência. "Tratado, parceria com o Brasil, parceria com África: está feito", rematou o primeiro-ministro.

A resolução do estatuto final do Kosovo e a posição da União Europeia face à independência da província, que desde início figurou lado a lado com as três outras prioridades, foram deixadas de lado, sem que José Sócrates se referisse a elas uma única vez na intervenção de ontem na capital belga.

A assinatura do Tratado de Lisboa representa, segundo José Sócrates, um sinal não só para a Europa, mas para o mundo: "A Europa está de regresso e, nisto, inspira outros continentes".

Na frente externa, o chefe de governo sublinhou que a parceria estratégica criada com a Cimeira UE-Brasil, em Lisboa, em Julho, confere mais coerência à acção externa da União, além de "ser bom para a economia europeia". Com o acordo com Brasília, a UE passa assim a ter todos os anos uma cimeira UE-Brasil, à semelhança do que já acontece com a China, a Rússia e a Índia.

No que se refere a África, José Sócrates afirmou que "apesar dos obstáculos", Portugal teve "talvez, mais sensibilidade para perceber que era um erro" a Europa não ter um diálogo com o continente mais pobre do mundo.

Mais uma vez aqui, José Sócrates reiterou o êxito da cimeira União Europeia-África, que teve lugar a 8 e a 9 de Dezembro últimos na capital portuguesa.

E disse mais: "Isto não significa que nós temos uma estratégia para África, quer antes dizer que temos uma estratégia conjunta". Paz, segurança, migrações, direitos humanos e alterações climáticas são os temas que os dois continentes têm em comum e serão reflectidos no plano de acção pós-cimeira.

O primeiro-ministro português pediu desculpas por não ter tempo para se referir "a todos os feitos da presidência portuguesa", mas fez questão de realçar "as marcas" que os portugueses deixaram na Europa.

A Carta Europeia dos Direitos Fundamentais, a instituição do Dia Europeu contra a Pena de Morte e a abertura do Espaço Schengen a 9 Estados membros são, para Sócrates, os contributos deixados no campo das liberdades.

O primeiro-ministro referiu-se ainda ao acordo para a flexigurança, ao projecto Galileu e ao roteiro conseguido em Bali para um novo acordo global que substitua o Protocolo de Quioto como três impulsos que se devem à liderança de Lisboa.|

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