A chamada "declaração de Lisboa", que irá sair da Cimeira União Europeia-África de sábado e domingo, em Lisboa, já está pronta. O documento foi aprovado nos últimos dias em Sharm-el-Sheik, no Egipto, e contempla uma estratégia conjunta, um plano de acção e mecanismos de implementação de várias medidas ao nível da arquitectura institucional.

Mas, mais importante, no fim-de--semana irão ser aprovadas em Lisboa uma série de ajudas aos países africanos, de entre os quais se destaca um fundo para a ajuda ao comércio e apoio à competitividade. O fundo arranca em 2008 com cerca de 1,2 mil milhões de euros e em 2010, data da próxima cimeira UE-África, irá atingir os dois mil milhões de euros. Este montante será suportado em 50% pela UE e os restantes 50% serão repartidos por todos os Estados membros, Portugal incluído.

Em termos monetários, destaque ainda para a aprovação de um pacote de 600 milhões de euros que a UE irá enviar à União Africana (UA) para "facilitar a paz". O dinheiro será canalizado para a criação de uma estrutura na UA que possa vir a ter capacidade de intervenção no terreno em caso de alerta e prevenção de conflitos no continente africano.

O texto, curto e conciso, como ontem definiu o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, João Gomes Cravinho, visa pôr fim "ao esgotamento do formato das relações UE-África". Segundo o governante, estas já "não correspondiam aos tempos e às mudanças que ocorreram desde o ano 2000" [data da última cimeira].

Visivelmente entusiasmado com os resultados que consegue antever da cimeira, Gomes Cravinho adiantou ainda que "parece haver uma espécie de desfasamento entre os temas em debate e o que sai na comunicação social", numa referência ao "caso Mugabe-Brown". Para o Governo português e para a presidência da UE, "esta é uma cimeira histórica".

Na declaração irão ficar assentes prioridades no relacionamento continente a continente: paz e segurança; governação e direitos humanos; comércio e integração regional; e desenvolvimento. Para desenvolver cada um destes temas, a presidência portuguesa da UE convidou keynote speakers de topo para defenderem cada um dos quatro pilares. Nicolas Sarkozy, Presidente francês, irá falar sobre paz e segurança, a chanceler alemã Angela Merkel fica com os direitos humanos, José Luis Zapatero (Espanha) com a questão da imigração e depois Romano Prodi (Itália) e Anders Fogh Rasmussen (Dinamarca) desenvolvem os restantes tópicos.

Muralha verde no Sara

Tirando as parcerias políticas (paz e segurança) e económicas (investimento e desenvolvimento), desta cimeira vai resultar ainda uma atenção especial às questões ligadas à globalização, fluxos migratórios e alterações climáticas. Neste aspecto, a UE e África querem acertar a construção de uma "muralha verde" em torno do deserto do Sara. O projecto passa por criar enormes barragens, zonas de captação de águas ou plantação de árvores, tudo feito por peritos internacionais.|Com ANA TOMÁS RIBEIRO

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