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FILIPE MORAIS e FRANCISCO ALMEIDA LEITE
PEDRO SARAIVA-ARQUIVO DN (imagem)
O PSD vai anunciar na segunda-feira que poderá aceitar um empréstimo da Câmara Municipal de Lisboa, mas num valor muito inferior ao que António Costa pôs em cima da mesa. Segundo soube o DN junto de fonte próxima de Luís Filipe Menezes, o PSD admite um financiamento junto da banca muito diferente do que é proposto pelo PS. "O dr. António Costa tem que fazer gestão e poupar, como todos os outros autarcas", diz fonte próxima de Menezes.
A alternativa do PSD será lançada na segunda e contempla uma resposta a todos os sete itens da proposta de António Costa. Nos dois primeiros, que dizem respeito ao empréstimo, o PSD propõe negociar um corte que pode ir até um terço do que é defendido por Costa. Para além disso, o PSD vai questionar o presidente da CML com a omissão da venda de património como solução para a crise financeira. Na terça-feira o empréstimo de Costa será levado à Comissão de Administração, Finanças e Desenvolvimento Económico da Assembleia Municipal de Lisboa. Nessa altura, o PSD conta conseguir negociar com o PS uma descida nos valores globais do empréstimo. "O problema da CML é estrutural e o PSD não está disponível para aumentar o endividamento da autarquia, nem para pagar a campanha eleitoral de António Costa para 2009", diz Carlos Carreiras, líder da distrital laranja de Lisboa.
Carlos Carreiras sustenta que "se o ministro das Finanças aprovasse este empréstimo, teria que o fazer para todas as câmaras endividadas". Mais, para o novo presidente do PSD/Lisboa, "isso representaria um montante de nove mil milhões de euros, ou seja contra o esforço de contenção orçamental que tem sido prosseguido".
Dívida rolante
Um das razões que o PSD encontra para justificar a recusa de um empréstimo tão elevado tem a ver com a responsabilidade da dívida. Os sociais-democratas entendem que a dívida vem, pelo menos, desde a altura em que a câmara era gerida por João Soares. "A dívida rolante que o PSD encontrou quando chegou à CML em 2002 era de 500 milhões de euros e começou a ser reduzida, ainda no início do mandato de Pedro Santana Lopes, para 490 milhões", dizem fontes próximas de Menezes.
Para o PSD, os 150 milhões da proposta laranja iriam servir para começar a pagar aos pequenos fornecedores, que têm dívidas até 50 mil euros. Os sociais-democratas estimam que são cerca de 600 os pequenos fornecedores em condições de serem considerados "credores prioritários". Os grandes credores, defende o PSD, têm outra "margem" para esperar e podem entrar em negociações com a CML.
António Costa comentou ontem a posição do PSD para afirmar que cumpriu todas as condições que o partido lhe impôs para aprovar este empréstimo: "A única condição que o PSD colocou, foi a de ter garantias de que a segunda tranche não se transformaria num saco azul. Fizemos tudo para garantir que não o era". O autarca apelou ainda ao "bom-senso de ambas as partes e por isso temos feito todos os esforços para nos aproximarmos do PSD". Costa referia-se às condições definidas na proposta para o uso da segunda tranche do empréstimo. Esta é de 140 milhões de euros, só poderá ser usada nos dois próximos anos e apenas para dívidas anteriores a 31 de Julho de 2007. Sobre o valor global de 500 milhões de euros, António Costa explica que "é o número que resulta do relatório e contas a 31 de Julho e que foi aprovado pela Assembleia Municipal. Não é um número à toa".
Miguel Coelho, líder da bancada socialista na AML disse ao DN o que espera da sessão de terça-feira: "Espero que seja uma Assembleia lúcida, mas isso compete ao PSD. Desejo que o PSD caia em si e contribua para a resolução do problema". |
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