O Ministério da Saúde prevê pagar 35 milhões de euros às entidades privadas que aderiram ao Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgias (SIGIC) em 2008, segundo a proposta de Orçamento do Estado.

É menos 49,5% face ao montante estimado para este ano e em que deverão realizar-se 563 184 cirurgias, mais 6,9% do que em 2006. Para 2008, o Ministério prevê um total de 634 105 intervenções cirúrgicas, o que, a concretizar-se, corresponderá a um aumento de 12,6%.

Mas, segundo explicou à Lusa o secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, a diferença de montantes deve-se ao facto de as verbas para os hospitais públicos deixarem de constar nesta rubrica orçamental, uma vez que estas unidades vão receber o dinheiro através dos contratos--programa, que já contemplam o pagamento das cirurgias. Nos públicos, "a linha de pagamento nunca será esgotada. Serão recompensados com base nas regras normais de financiamento", acrescentou, salientando que o SIGIC continuará a ser um sistema de gestão da informação do combate às listas de espera dos hospitais públicos e privados.

Lucro de dez milhões

Os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) deverão fazer mais de nove milhões de consultas externas em 2007, ou seja, mais 4,1% do que em 2006. Para 2008, a previsão do Ministério aponta para um total de 9 159 384 consultas, mais 1,1%.

O SNS deverá fechar o exercício de 2007 com um "lucro" de dez milhões de euros, quando a estimativa inicial apontava para um défice de 57,2 milhões de euros, segundo dados do Ministério da Saúde.

Francisco Ramos disse à Lusa que a previsão inicial "já era um bom exercício do orçamento", mas há "a perspectiva de fazer melhor, tendo em conta os dados" mais recentes relativos a Setembro". No próximo ano, o secretário de Estado assume novamente uma estimativa "prudente" ao apontar para um défice do exercício de 61 milhões de euros.

Em termos de acumulados, o Ministério prevê um saldo negativo de 176 milhões de euros, o que representará uma diminuição de 66,8 milhões de euros em relação ao défice acumulado no final de 2006.

Este resultado traduz ainda uma evolução positiva em relação aos 220,7 milhões de euros que se previa no Orçamento do Estado para 2007. Para 2008, a estimativa ministerial aponta para um défice de 259,6 milhões de euros.|

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