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MANUEL ESTEVES
Três em cada quatro pessoas inquiridas entendem que a administração pública funciona "pior" ou "muito pior" do que o sector privado. Este é um dos resultados de um inquérito encomendado pelo Instituto Nacional de Administração (INA) à Universidade Católica, coordenado por Roberto Carneiro e que é hoje apresentado no V Congresso Nacional da Administração Pública (AP).
O inquérito abrange não só cidadãos/utentes, mas também dirigentes públicos, que naturalmente têm opinião distinta quanto ao desempenho da "sua" administração. Quase dois terços defendem que o sector público e o privado funcionam de forma "idêntica" e só 30% acham que o seu desempenho é pior que o do privado.
Apesar de funcionar "pior" do que o sector privado, a administração pública tem vindo a melhorar na opinião dos portugueses, extrapolada a partir de uma amostra de 300 cidadãos. Só uma pequena fatia de 5% dos inquiridos acha que os serviços do Estado "nada evoluíram" nos últimos anos, enquanto 60% acham que houve evoluções relevantes.
Quanto ao perfil e desempenho individual dos funcionários, é sobretudo no domínio das habilitações que os inquiridos identificam maiores progressos. Com efeito, 77% consideram que "há cada vez mais habilitações adequadas".
Outro dos aspectos realçados pelos cidadãos é o rejuvenescimento dos funcionários, algo que não corresponde à realidade no conjunto da administração, mas que poderá reflectir particularidades nos serviços de atendimento ao público. A melhoria da "competência" dos funcionários também é destacada, embora 29% discordem.
Curiosamente, o estudo demonstra que os dirigentes públicos não têm noção da apreciação que o público faz dos serviços públicos, tendendo a sobrevalorizar o reconhecimento dos cidadãos.
Ao nível do front office (atendimento ao público), os progressos mais destacados são a diversidade de canais, o apetrechamento tecnológico e a melhoria das instalações. Já em matéria de rapidez de atendimento, simplificação de processos e horários, as melhorias são pouco notadas.
A possibilidade de pagamento dos impostos através da Internet, por um lado, e as lojas dos cidadãos, por outro, são duas das medidas, tomadas nos últimos anos, que mais elogios suscitam. Porém, duas das bandeiras deste Governo não convencem os utentes da administração. É o caso do Simplex e do cartão do cidadão.
Funcionários a mais?
Esta é uma das questões mais debatidas. Alguns partidos e sectores da sociedade portuguesa têm vindo a defender que existe um excessivo número de funcionários do Estado.
Porém, para a população portuguesa, esta não é uma questão pacífica, dado que apenas 55% dos inquiridos entendem haver funcionários a mais. Esta percentagem é superior no interior da administração, com 65% das chefias a defenderem que a administração pública tem demasiados trabalhadores. Aquilo em que parece haver acordo é na distribuição dos funcionários. A esmagadora maioria dos cidadãos e dos dirigentes que responderam ao inquérito acha que estão mal distribuídos.
Má vontade dos utentes
Um dos factos mais interessantes do estudo diz respeito à assunção por parte dos cidadãos de "má vontade face à AP". Muitos dos cidadãos reconhecem que estão "cada vez mais irritadiços com tudo e também com o Estado". Por outro lado, os inquiridos dizem-se "cada vez mais exigentes" com os serviços públicos, o que acaba por influenciar a opinião que têm sobre o seu funcionamento.|
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