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MARIA JOÃO CAETANO
Reduzir o tempo de acolhimento é prioridade da Segurança Social
49% das crianças e jovens que estão em centros de acolhimentos em Portugal encontram-se há mais de quatro anos nesta situação. 28% dos menores estão mesmo há mais de seis anos em acolhimento. Isto significa que o sistema esgotou todas as possibilidades de reinserção na família de origem, tendo também falhado em encontrar uma família substituta. Mas o Ministério da Solidariedade e Segurança Social já pediu um levantamento nominal destes casos de acolhimento demasiado prolongado, para averiguar as suas causas e tentar encontrar a solução mais adequada a cada caso, garantiu ao DN a secretária de Estado Idália Moniz.
A decisão vem na sequência do Relatório de Caracterização das Crianças e Jovens em Situação de Acolhimento referente ao ano de 2006, realizado pelo Instituto de Segurança. De acordo com os dados agora revelados, no final do ano encontravam-se em instituições ou famílias de acolhimento 12 245 crianças e jovens. Dessas, quase metade (5971) tinham entre 12 e 17 anos.
Cerca de 60% da população acolhida encontrava-se em lares de infância e juventude; 22% estavam em acolhimento familiar, dos quais a maioria em famílias com as quais a criança tem laços de sangue; 14% encontravam-se em centros de atendimento temporário.
Apesar de, à primeira vista, os números parecerem preocupantes, a secretária desdramatiza a situação: "Esta é a primeira vez em que temos uma caracterização objectiva da população em acolhimento. Antes, só havia estimativas, por isso não dá para fazer comparações. Este relatório revela um quadro muito positivo do acolhimento, embora com fragilidades, que já identificámos e que vão com certeza ser trabalhadas."
O lado positivo tem a ver, por exemplo, com o facto de em 2006 terem sido acolhidas 2084 crianças, das quais 410 viram a sua situação resolvida no mesmo ano. No total, houve 2771 crianças e jovens que deixaram a situação de acolhimento no ano passado. Além disso, é preciso não esquecer, sublinha Idália Moniz, que as crianças e jovens que se encontram acolhidas foram abandonadas ou então sofriam com situações de negligência ou abusos. Ou seja, estão melhor longe dos pais.
Apesar disso, a secretária de Estado reconhece que o objectivo para que todos trabalham é o de "reduzir cada vez mais o tempo de acolhimento". "Não se pode esperar que a adopção seja a panaceia que resolve todas as situações. A maioria das crianças não está em situação de adoptabilidade", diz, explicando, assim, porque apenas 410 crianças foram adoptadas no ano passado. "Temos de procurar outras soluções", garante.
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