A partilha da licença de paternidade entre os dois progenitores é uma possibilidade que apesar de existir há alguns anos, ainda não recolhe muitos adeptos entre os pais portugueses. De acordo com os dados do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, só 438 pais beneficiaram de subsídio de paternidade em 2006. Se atendermos a que nascem por ano cerca de 100 mil bebés, o subsídio de paternidade não abrange mais de 0,5% dos pais.

Este universo está a crescer de ano para ano, embora de forma muito lenta. Em 2004 contavam-se apenas 391 casos, que passaram para 413 no ano seguinte, chegando aos 438 em 2006. Em Agosto, aquela licença tinha sido atribuída a 358 pais, o que permite antever a manutenção da tendência.

Hoje, é dado mais um passo nas medidas de apoio à natalidade. A partir de agora, as grávidas com mais de três meses de gestação podem requerer o abono pré-natal. Anunciado em Julho, o inovador subsídio em Portugal entra hoje em vigor, mas tem efeitos retroactivos a Setembro. E deverá proporcionar a cerca de 60 mil grávidas um abono superior a 100 euros mensais. Segundo o Ministério do Trabalho, nove em cada dez crianças deverão ser apoiadas quer pelo abono pré-natal, quer pela duplicação do actual abono, prevista a partir do segundo filho.

A medida - que , na linha das políticas adoptadas noutros países europeus, visa incentivar e apoiar a natalidade - , deverá articular-se com outras iniciativas que ajudem também a promover uma maior conciliação entre a vida profissional e familiar. E que aumentem o envolvimento dos pais no acompanhamento das crianças.

O ministro do Trabalho admitiu já ao DN que no âmbito da revisão, em curso, do Código do Trabalho, "poderão ser feitos ajustamentos para melhorar as licenças parentais". Uma hipótese que está em cima da mesa para discutir com os parceiros sociais é o alargamento da licença, mas a ser gozada pelos pais e não pelas mães.

Alargar o período de concessão da licença de maternidade para as mães é uma solução afastada pelo ministro. Porque, disse, "isso pode ser um pau de dois bicos, na medida em que uma longa ausência do mercado de trabalho pode acabar por prejudicar a carreira profissional das mulheres e constituir um factor de discriminação no mercado de trabalho".

A nova vaga europeia

As medidas de incentivo à natalidade e apoio à maternidade inserem-se na nova vaga de políticas sociais na União Europeia, que tentam responder à ameaça do envelhecimento da população. Mas não só. São também encaradas como essenciais para aumentar a taxa de emprego das mulheres e, por essa via, estimular a economia.

Ao arrepio da média europeia, Portugal tem das mais elevadas taxas de emprego feminino, sendo mesmo, a par da Eslovénia, dos únicos países em que o emprego das mulheres cresce após a chegada dos filhos. Algo que se explica pela falta de condições económicas para criar os filhos, sem o rendimento dos dois membros do casal. Em termos médios, na UE, verifica-se uma quebra de 10% na taxa de actividade das mulheres, havendo países onde essa quebra atinge 40%.

Por isso, a conciliação da vida profissional e familiar está na agenda de Bruxelas e é um dos pressupostos da chamada flexigurança. Para além de apoios de ordem financeira, as políticas para a conciliação do trabalho e da família devem estender-se ao reforço do investimento em creches tanto na rede pública como nas próprias empresas e ainda à flexibilização dos horários do trabalho.

Em alguns países, como a Bélgica, a questão começa a ser também colocada ao nível da regulação do poder paternal, em caso de divórcio. Em Julho do ano passado, entrou em vigor uma lei que estipula que a guarda é sempre conjunta, excepto se um dos pais conseguir provar que isso não é do interesse da criança. Um passo que, para além de ser benéfico para as crianças e os pais, facilita a integração social das mães divorciadas.

Os exemplos europeus de incentivo à natalidade começam já a atravessar o Atlântico e a inspirar os Estados Unidos. A candidata democrata, à liderança dos EUA, Hillary Clinton, lançou a ideia de um cheque de 5 mil dólares (3500 euros) para abrir uma conta para cada criança que nasce, a utilizar na educação.|

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