A Educação Sexual, integrada na Educação para a Saúde, deve ter presença obrigatória no projecto educativo das escolas "do 1.º ao 12.º anos". A recomendação - que pela primeira vez contempla a formação de crianças a partir dos seis anos de idade - consta do terceiro relatório do Grupo de Trabalho para a Educação Sexual/Saúde, presidido por Daniel Sampaio. Um documento que conclui a avaliação levada a cabo por esta equipa a pedido da tutela.

Esta é ainda apenas uma proposta, já que o que está previsto no imediato é a formação de crianças do 2.º ciclo ao secundário. Mas, em conferência de imprensa, no Ministério da Educação, o psiquiatra disse que, no relatório, estão já definidas as linhas de "um programa de educação sexual desde a instrução primária ao 12.º ano", que começará com "abordagens muito simples", evoluindo, à medida que os alunos crescem, para informações sobre aspectos como a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e gravidezes indesejadas e a utilização de contraceptivos e da chamada pílula do dia seguinte.

Questionado pelo DN sobre eventuais reacções adversas à inclusão de alunos do 1.º ano no projecto, Daniel Sampaio lembrou que "há pais que se opõem a qualquer educação sexual nas escolas", mas considerou que "a maior parte considera-a positiva, porque quer informar-se para ajudar os filhos". Porém, frisou que a informação dada às crianças mais novas nas escolas seria "sempre na perspectiva do seu desenvolvimento psicossocial", cabendo às famílias o papel fundamental" no processo.

Obrigatória e avaliada

No seu relatório final, o grupo de trabalho mantém a recomendação de que a Educação Sexual não seja uma área isolada, integrando a Educação para a Saúde, que deverá contemplar quatro áreas-chave: alimentação e actividade física; consumo de substâncias psico-activas, tabaco, álcool e drogas; sexualidade e infecções sexualmente transmissíveis; violência em meio escolar/saúde mental.

Daniel Sampaio rejeitou, no entanto, o risco de que as questões de sexualidade sejam diluídas nas formações. Não só porque "serão as únicas de inclusão obrigatória", mas também, no 2.º e 3.º ciclos, serão "alvo de uma avaliação," cujos moldes serão "definidos pelas escolas".

Para o 2.º e 3.º ciclos estão previstas nove sessões de Educação para a Saúde dedicadas à sexualidade, mas o grupo de trabalho rejeita um modelo semelhante às aulas tradicionais: "os protagonistas da formação são os alunos", disse Daniel Sampaio. "Deve-se trabalhar na metodologia do projecto. Não em aulas tradicionais, mas no trabalho dos alunos, a partir das suas próprias questões, com a coordenação dos docentes e o acompanhamento dos pais".

As acções de Educação para a Saúde, do 2.º ano ao secundário, serão dinamizadas por um professor-coordenador, sendo que segundo o grupo de trabalho, existem pelo menos 12 mil docentes com formação para o fazer.

O "envolvimento permanente" das famílias é considerado "essencial para o sucesso", a par da interacção entre as escolas e os serviços de saúde. É ainda proposto que todas as escolas tenham um gabinete de apoio, de preferência "decorado" pelos próprios alunos.|

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