Muitas vezes se tem dito do actual Governo, procurando desmerecê-lo, que ele faz "o que tinha" de ser feito. Parece-me um juízo enviesado, mas, mesmo que se aceite uma tal leitura, é preciso acrescentar que, hoje em dia, é preciso coragem para se fazer o que tem de ser feito.

A este mérito, José Sócrates juntou um outro: o de, ao ancorar o seu élan inicial na determinação, ter rompido com o paradigma tradicional que dá à direita o exclusivo da eficácia e da acção e amarra a esquerda à retórica e aos bons sentimentos. Esta foi, talvez, a mais importante opção estratégica que tomou, mas também certamente a de consequências mais imprevisíveis.

Mudar de modelo

É essa opção que hoje exige, para que se tenha sucesso, que a determinação não se transforme numa mera variante de estilo, antes seja cada vez mais inspirada por um novo impulso no sentido da ruptura que se prometeu em 2005: mudar-se de facto de modelo de desenvolvimento, transformando Portugal, de um arrastado país de problemas, num país de projectos com futuro.

Ora, o eixo determinante para que Portugal mude mesmo é, como se sabe, o da qualificação, nas suas três vertentes: o da qualificação do território, o da qualificação das instituições, e, sobretudo, o da qualificação das pessoas.

É por isso este o eixo que deveria inspirar e conduzir o essencial da acção governativa nos próximos tempos. Uma política de qualificação do território que garanta a sustentabilidade do desenvolvimento e a renovação e o equilíbrio das cidades. Uma política de qualificação das instituições que seja capaz de reinventar o serviço público e de redefinir o papel do Estado, a pensar nos cidadãos. E uma ambiciosa política de qualificação das pessoas que consiga articular as opções a fazer na educação, na formação, na comunicação, na ciência e na cultura. Em termos europeus, é disto que se trata quando se fala de qualificação do capital humano.

Tudo feito com o máximo de abertura, conquistando a adesão dos agentes e dos destinatários dessas políticas, sem o que - não haja ilusões! - nenhuma reforma tem verdadeiro sucesso.

Cortar com o que nos enfraquece

Só as economias sustentadas por processos de qualificação vigorosos, exigentes e mobilizadores vingam no mundo de hoje e garantem o futuro. E o grande instrumento da nova política de qualificação de que o País precisa só pode ser, com os seus mais de 20 mil milhões de euros, o QREN - o Quadro de Referência Estratégico Nacional para o período 2007/2013.

Parece muito dinheiro, mas não é. Parece muito tempo, mas também não é. São meios e é um tempo que têm de ser optimizados, o que só acontecerá se a qualificação se tornar, de facto, no desígnio maior do País.

Com os quadros comunitários anteriores cometeram-se demasiados erros, que é preciso evitar que se repitam. Os dados são mesmo cruéis: se de 1995 até 2000 Portugal subiu, em termos de rendimento por habitante, de 75% para 81% da média europeia, de 2000 para 2005 caímos para 71%, enquanto no mesmo período o nosso custo de vida continuava a subir, de 75% para 85% dos valores europeus. Ou seja, com o último Quadro Comunitário, e os dez milhões (sim, 10 milhões...) de euros diários que entraram nesse período no País, aconteceu o inimaginável: Portugal acabou mesmo por se afastar ainda mais da Europa - ocupando hoje o 20.º lugar entre 25! A lição é tão clara, que ela tem de ser definitiva. O que implica opções radicais, que nos levem a cortar com o que nos enfraquece, e a mudar o que faz mudar tudo o mais.

Uma Nova República

Os nossos défices orçamentais são crónicos desde o séc.XIX, mas só o são por uma razão: porque nunca resolvemos o maior de todos os nossos défices, que é o da qualificação do País.

O exemplo conjugado da Irlanda e da Finlândia é, neste ponto, claríssimo: para dar este salto, temos de fazer do QREN um autêntico instrumento de ruptura, através de uma exigente e multifacetada opção pela qualificação dos portugueses.

E de o fazer em detrimento do betão, que agora já só serve, não para melhorar, mas para vandalizar o País: enquanto não se ganhar esta batalha, toda as vitórias serão ilusórias.

Nesse sentido, sugiro três ideias que podem mudar profundamente o estado das coisas:

1 - que sejam afectados à qualificação dos portugueses pelo menos 50% dos recursos financeiros do QREN, e não apenas os 37% que têm sido previstos. É certo que este valor é superior aos 26% anteriores, mas ainda é insuficiente para dar o salto que se ambiciona. Este salto impõe que se duplique aquela percentagem, bem como o empenho político neste objectivo.

2 - que o desígnio da qualificação dos portugueses se traduza num plano global, estruturado e coerente, para as áreas da educação (do pré-primário à Universidade), da formação, da comunicação, da ciência e da cultura.

Este plano deveria identificar-se com a ambição de transformar o País numa "Nova República", com um programa com que se deveria desde já preparar o próximo 1.º Centenário da República em 2010, reinventando nas circunstâncias de hoje o que foi um dos grandes sonhos falhados de 1910.

3 - que se dê peso e força política a este desígnio nacional, institucionalizando um Conselho de Ministros para a Qualificação, sob a direcção de um Vice-Primeiro-Ministro para a Qualificação.

Ao analisar o QREN, o Conselho Económico e Social sublinhou recentemente - e bem - a fragilidade da sua liderança, dispersa por vários ministros e refém de várias lógicas sectoriais, na verdade incompatível com o desejável sucesso dos seus proclamados objectivos. Foi essa fragilidade que, não o esqueçamos, esteve na origem dos maus resultados do passado.

A designação de um Vice-Primeiro-Ministro para a Qualificação, e a criação do respectivo Conselho de Ministros, seria o modo mais eficaz de resolver este problema, ao mesmo tempo que libertaria o Primeiro-Ministro para as exigentes tarefas da condução do Governo.

Concluindo: os desafios fundamentais da encruzilhada em que nos encontramos convergem, hoje, para uma evidência, a da necessidade de articular num novo impulso reformador três objectivos: a revitalização partidária, a renovação governativa e o lançamento de políticas em torno de um grande e mobilizador desígnio nacional.

Desafios difíceis, é certo - mas com visão e persistência, tudo é possível.|

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