O primeiro-ministro português e presidente em exercício da UE, José Sócrates, vai defender hoje em Nova Iorque a abolição universal da pena de morte, quando discursar perante a Assembleia Geral das Nações Unidas em nome dos 27, segundo conseguiu apurar o DN.

Sócrates discursa logo no primeiro dia da 62.ª Assembleia Geral, tal como os presidentes dos Estados Unidos, George W. Bush, da Rússia, Vladimir Putin, da China, Hu Jintao, da França, Nicolas Sarkozy, do Irão, Mahmud Ahmadinejad, do Paquistão, Pervez Musharraf, e do Afeganistão, Hamid Karzai.

O chefe do Governo português pretende, com aquele apelo, reafirmar a oposição da UE à pena capital e lembrar que os europeus assumiram o compromisso de serem co-autores, juntamente com países de outras regiões, de um projecto de resolução sobre uma moratória universal e a abolição da pena de morte.

No ano passado, 1 591 pessoas foram executadas em todo o mundo, muitas delas nos EUA, segundo dados da Amnistia Internacional. China, Paquistão, Irão, Iraque e Sudão são os outros países que ainda aplicam a pena máxima.

Na UE, a pena capital já não existe. Portugal, que preside à UE até 31 Dezembro, foi pioneiro ao ser o primeiro país europeu a aboli-la em 1867. A Itália, que teve a iniciativa de a UEsubmeter uma resolução pedindo uma moratória universal da pena de morte na ONU, aboliu-a em 1947, já depois da Segunda Guerra Mundial.

A UE pretendia, ainda, instituir um Dia Europeu contra a Pena de Morte a 10 de Outubro, mas devido à oposição da Polónia tal não foi possível. Pelo menos para já.

No discurso que vai fazer perante a Assembleia Geral da ONU, o presidente em exercício da UE vai reafirmar que os europeus estão comprometidos com os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, dando como exemplo desse compromisso a reliazação da segunda cimeira UE-África.

Sócrates sublinhará o empenho da comunidade internacional na reactivação do processo de paz para o Médio Oriente, dois dias após a reunião do Quarteto (ONU, EUA, UE e Rússia), em Nova Iorque.

A luta contra o terrorismo, a estabilização no Líbano ou a situação do Iraque também serão referidas pelo primeiro-ministro socialista, sem esquecer a questão do Kosovo. Sócrates irá garantir que os europeus estarão preparados para desempenhar um papel relevante na implementação do estatuto final que vier a ser acordado para a província sérvia, administrada pela ONU desde 1999.

Entre os discursos marcados para o primeiro dia da Assembleia Geral, os que geram mais expectativa são os de Bush, Putin, Sarkozy e Ahmadinejad. Espera-se a reacção do Presidente do Irão às intenções expressas por líderes europeus para impor mais sanções ao seu país. |

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