Governo vai apresentar défice de 2,4% do PIB para o próximo ano

O défice esperado pelo Governo para 2008 será de 2,4% do produto interno bruto (PIB), de acordo com Teixeira dos Santos. O ministro das Finanças, que falava perante duas centenas de militantes socialistas, sexta-feira à noite, em Viseu, avisa ser "necessário continuar com as políticas de consolidação orçamental", voltando a repudiar uma eventual baixa dos impostos no Orçamento do próximo ano, que será apresentado a 12 de Outubro.

"Não será num futuro próximo que tal acontecerá [a descida dos impostos]", garantiu o ministro. Uma descida da carga fiscal, "seria uma situação que me deixaria muito feliz", afirmou,, "mas ainda existe um longo caminho a percorrer".

Realçando que a redução do défice entre as despesas e as receitas do Estado - dos 3,3% do PIB, previsto para o final deste ano - para os 2,4% em 2008 será o "valor mais baixo desde 1974", Teixeira dos Santos sustenta esta previsão com a "contenção da despesa" e com "o aumento da receita fiscal a ser aplicado na redução do défice".

Para isso, o ministro conta com "a reforma da administração pública, a qual permite gastar menos ao reduzir o número de funcionários do Estado".

Teixeira dos Santos aproveitou ainda para criticar a oposição política parlamentar, negando que por detrás da redução do défice esteja o aumento das receitas fiscais. "Esta situação", a diminuição do défice orçamental, "tem como razão primeira a redução da despesa".

No jantar promovido pelo núcleo socialista de Viseu, o governante reafirmou "a necessidade de sustentar o crescimento económico com apostas na formação e incentivos para as empresas do Interior e algum investimento público selectivo".

Teixeira dos Santos voltou a reafirmar que a crise nos mercados financeiros - com origem no incumprimento dos empréstimos imobiliários nos EUA - "não terá impactos significativos" na economia portuguesa, mas alertou para a necessidade de se "estar muito atento" para se reagir aos primeiros sinais de contágio à economia real. No entanto, com as taxas de juro do crédito à habitação e ao consumo em alta, o ministro admitiu que possa existir "alguma apreensão dos portugueses", relativamente aos efeitos da turbulência dos mercados financeiros.

Antes de jantar com o núcleo socialista, o ministro das Finanças refutou críticas à escolha do novo director-geral dos Impostos, José Azevedo Pereira, de quem espera que "desenvolva o sistema fiscal, tornando mais simples o relacionamento com os contribuintes".

A nomeação de Azevedo Pereira para a direcção da máquina dos impostos tem sido criticada por uma alegada falta de experiência no meio fiscal.

"É uma falsa questão porque o importante é a capacidade de liderança", afirmou Teixeira dos Santos, recordando que também "ninguém reconhecia ou conhecia" em Paulo Macedo, o ex-director de Impostos, "uma actividade na área fiscal", quando, há três anos, foi nomeado pela então ministra Manuela Ferreira Leite para o mesmo cargo.

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