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'Perdi a carteira' trata de tudo no mesmo balcão

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FRANCISCO ALMEIDA LEITE  

Sócrates anuncia lojas do cidadão de 2.º geração

O primeiro-ministro foi ontem ao Parlamento anunciar a criação, já em Dezembro, das lojas do cidadão de segunda geração. A primeira irá abrir em Odivelas e a ideia passa pela concentração de vários serviços públicos num único lugar de atendimento. Ou seja, o conceito de balcão único, que José Sócrates quer ver alargado e aplicado a médio prazo em todos os concelhos do País. A meta para o próximo ano é abrir 30 dessas lojas.

José Sócrates falava no primeiro debate mensal desta sessão legislativa, que tinha como tema o "plano tecnológico nos serviços públicos", onde garantiu ainda que na próxima semana irá abrir na Loja do Cidadão das Laranjeiras o primeiro balcão "Perdi a carteira", que será em 2008 incluído em todas as lojas do cidadão. O novo balcão permite tratar do Bilhete de Identidade, cartão da segurança social, de pensionista, de contribuinte, da ADSE, número do Serviço Nacional de Saúde e carta de condução. Uma proposta que gerou um enorme burburinho nas bancadas da oposição e que levou Jerónimo de Sousa, na sua intervenção, a ironizar: "Esse guichet terá filas imensas porque os portugueses vão perder as carteiras e o seu dinheiro."

Luís Marques Mendes foi o primeiro a dar o tom, garantindo que a inovação é de elogiar, embora tenha sublinhado, como Paulo Portas, que "é preciso distinguir entre os relatórios e a realidade". Num debate que marcou o início das novas regras com menos tempo e apenas uma ronda pelos partidos, o líder do PSD deu como exemplo da ficção governamental nesta matéria a dificuldade em marcar consultas pela Net nos centros de saúde. E preferiu centrar as suas intervenções no deficiente uso dos fundos comunitários: "Portugal perdeu um ano na aplicação dos fundos, neste caso temos o www.incompetencia.gov.pt".

Sócrates passou o debate a puxar dos galões do Executivo: "a Universidade de Brown creditou a Portugal um salto de 41 lugares, num só ano, no ranking do governo electrónico - somos agora o 2.º país europeu e o 7.º a nível mundial".

Tirando Louçã (ver pág. seguinte), Sócrates só entrou em confronto directo com Mendes, a quem chegou a acusar de ter "uma agenda surfing em vez de uma agenda setting".


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