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por
Maria José Nogueira Pinto
jurista
Nos tempos do escudo, apareceram as "lojas dos trezentos". Vendiam de quase tudo ao preço de trezentos escudos. Foram o sucedâneo de feiras como a de Carcavelos ou do Relógio, das barracas da Praça de Espanha e de uma certa economia paralela, "os ciganos", como então se dizia, carinhosamente aliás, que saíam furtivamente dos vãos das portas com um "Ó menina!", acenando com T-shirts da Dolce Gabana e malas Vuitton.
Foram estas realidades comerciais atípicas que permitiram a muitos portugueses esticar o seu magro orçamento familiar, contornando a evidente perda do seu poder de compra, permitindo-lhes adquirir bens necessários e - o que não é de somenos - o gosto de comprar por comprar, fosse um bibelot inútil, um naperon bordado, um bouquet de flores artificiais ou um brinquedo. Sem ironia, pode dizer-se que cumpriram uma importante função social.
As lojas chinesas chegaram depois, como um upgrading, uma manifestação prática da globalização enxertada no nosso quotidiano. Disseminadas por toda a cidade, com uma enorme variedade de produtos, preços imbatíveis e horários alargados, tornaram-se a resposta para a crise económica que atinge, agora, outros estratos sociais. Mas mesmo para quem ainda não foi atingido por ela, o recurso à loja chinesa é um acto de racionalidade orçamental. Se eu preciso de um abre-latas ou de uma frigideira, de uma moldura ou de um guarda-chuva, de uns óculos ou de um saco de compras, vou à loja do chinês. Porquê? Porque é muito mais barato, está ali mesmo à mão, disponível quando me convém e garante um atendimento sorridente e enigmático. Outros poderão optar por roupa à moda, jeans e stilletos dourados. Uma mãe de família, no regresso às aulas da sua prole, pode abastecer-se de lápis, canetas, réguas e cadernos. E donde, diabo, virá tudo isto, é caso para perguntar...
Questão diferente, mas indissociável, é o efeito devastador que estas lojas, disseminadas por bairros, áreas residenciais e zonas históricas, têm no comércio tradicional. Qualquer liberal me dirá que o mercado vai resolver esta questão: quem for competitivo, vive, quem não for, morre.
Eu sei que nem todo o comércio tradicional se esforçou para responder aos desafios com que, inexoravelmente, se tinha de confrontar: a abertura das grandes superfícies, dos centros comerciais, das cadeias internacionais, dos franchisings. Tão-pouco assimilou um novo conceito de serviço ao cliente, não modificou horários, não melhorou o atendimento.
Na sua lógica pura, um defensor acérrimo do mercado apostará na progressiva substituição de todo este comércio por simpáticas e prestáveis lojas chinesas. Mas será essa situação desejável? Claro que não. E será justo em termos de concorrência? Decerto que não. E há algum mercado que dispense um regulador? Não creio.
A favor deste comércio ameaçado, são muitos os argumentos que se podem aduzir: a morte lenta de certas zonas, a falta de segurança, o descuido do espaço público; o importantíssimo papel deste comércio na coesão social, na sustentabilidade e na identidade de tantos bairros lisboetas; a obrigação de gerir a ocupação e a distribuição do espaço de modo a garantir uma oferta diversificada e equilibrada e, por fim, uma equidade nas condições em que estas actividades se desenvolvem. Se o mercado é indiferente a estes aspectos, a entidade reguladora não pode sê-lo.
Uma cidade como um todo harmonioso, onde se possa coexistir harmoniosamente, requer que se percebam, a tempo, as chamadas diferenças úteis. O que pode levar à opção por territórios próprios face a realidades específicas que, deste modo, melhor se potenciam. Foi esta a opção, relativamente à imigração chinesa de forte vocação para o comércio, em várias cidades do mundo, cidades dignas desse nome, todas com a sua chinatown.
No caso de Lisboa as vantagens eram múltiplas e mútuas: um centro de atracção, um reordenamento espacial do comércio dando lugar a todos, um tratamento diferente para o que é diferente, a criação de verdadeiras condições de concorrência.
Confundir isto com segregação, ou é má-fé, ou é pura ignorância. E, a propósito, alguém já perguntou aos comerciantes chineses o que pensam de uma chinatown? |
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