Governo aceitou aumentos por pressão de editoras

A possibilidade de algumas editoras deixarem de publicar manuais do 1.º ciclo, devido à sua reduzida rentabilidade, chegou a ser equacionada durante as negociações do futuro acordo de preços, apurou o DN. Este terá sido, de resto, o factor decisivo que levou o Ministério da Educação a aceitar rever os valores destes livros acima da inflação em 2008, altura em que poderão subir até 6%.

No ano lectivo que agora se inicia, os manuais do antigo ensino primário têm um aumento de 3,1% - correspondente à taxa de inflação em Outubro de 2006- , tal como todos os livros dos restantes ciclos (ver gráfico). Porém, em 2008, além de novo acerto da inflação - que actualmente ronda os 2,5% -, sofrem um acréscimo suplementar de 3,1%. Ou seja: 5,6% no total.

Contactado pelo DN, o secretário de Estado adjunto da Educação admitiu que as negociações com as associações de editores "foram muito duras", ao ponto de o ministério ter "ponderado uma ruptura". Jorge Pedreira não quis confirmar se chegou a surgir a ameaça de uma quebra do fornecimento dos livros para o 1.º ciclo, mas deu a entender que o perigo foi real: "Se isso acontecesse, obviamente que o ministério teria de recorrer a outras soluções para garantir o fornecimento do mercado. Mas, felizmente, o bom senso imperou e acabou por chegar-se a um acordo justo."

"É preciso reconhecer que, nos últimos anos, os aumentos do preço dos manuais foram inferiores à inflação", disse Jorge Pedreira. "E no caso do 1.º ciclo, com a maior subida, os preços eram inferiores aos outros ciclos."

Aumentos até três euros

Este ano lectivo, com a subida uniforme de 3,1%, será o 3.º ciclo a sentir os maiores aumentos. De acordo com o cabaz de manuais que o DN publica, no 7.º ano, o conjunto dos livros vai custar mais 4,20 euros, num total de 139. Nos 8.º e 9.º anos as subidas também ultrapassam os três euros. Em ordem descrescente, o segundo ciclo terá acréscimos pouco superiores a dois euros. No 1.º ciclo, para já, só o 4.º ano sobe a despesa em cerca de um euro, para 25,92 euros.

'Contas mal feitas'

Os acréscimos têm sido muito criticados pelos encarregados de educação. Contactado pelo DN, Fernando Gomes, da Confederação Nacional das Associações de Pais, acusou mesmo o ministério de ter "desistido de levar a água ao seu moinho" nas negociações com as editoras. "O argumento de que perderam dinheiro com o congelamento de preços não me convence", disse. "Têm outras fontes de rendimento, como os livros de exercícios. E a verdade é que a despesa dos pais nunca parou de aumentar."

Jorge Pedreira considerou no entanto que "alguém está a fazer as contas erradas". "Ouvi dizer que os aumentos vão afectar as famílias da classe média. Estamos a falar, no 1.º ciclo, de 50 a 75 cêntimos a mais. De dois ou três euros anuais no total dos manuais de cada ano. O que significa isso do ponto de vista dessas famílias?", questionou. "E as famílias mais carenciadas terão compensações bem superiores com os acréscimos na acção social escolar."

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