O novo sistema de créditos para o ensino superior deverá abranger "30 mil estudantes universitários, quando estiver em velocidade de cruzeiro", disse ao DN José Mariano Gago, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Uma média que corresponde a cerca de 10% do actual universo de 350 mil universitários. Nessa altura, "o valor emprestado financeiramente pelos bancos deverá atingir os 200 milhões de euros", calcula.

O sistema de empréstimos a estudantes, cujo decreto-lei foi ontem aprovado em Conselho de Ministros, deve estar criado em Outubro, uma vez que a lei ainda tem de ser publicada em Diário da República. Nessa data será criado o fundo de garantia e assinados os acordos com os bancos.

Apesar de o ministro reconhecer que "o modelo terá de ser corrigido pela prática, os empréstimos serão concedidos, em média, a três mil estudantes por ano". O montante de crédito a conceder, e que também abrange alunos em Erasmus, por exemplo, vai situar-se entre os mil e os cinco mil euros por ano, para um máximo de 25 mil euros (cinco anos de curso). No caso de formações superiores, mestrados, doutoramentos e pós-doutoramentos, "o limite será estabelecido pelos bancos. Terão de ser eles a negociar", esclarece Mariano Gago.

O Estado será fiador do fundo a criar, contribuindo com "10% do total de financiamento", ou seja, 20 milhões de euros quando funcionar à velocidade máxima". As previsões apontam para uma injecção de quatro milhões de euros anuais. Até agora, eram os bancos que geriam estes empréstimos, pedindo avales ou garantias aos estudantes, o que deixa de acontecer. "Este sistema abrangia poucos estudantes", admite o ministro.

'Spread' máximo de 1,35%

As taxas de juro vão ser negociadas com os bancos, mas o primeiro-ministro José Sócrates avançou ontem que o spread atingirá 1,35 pontos percentuais no máximo. Mas o valor será reduzido em função das notas. Se o estudante tiver uma média superior a 14 e até 16, o máximo a juntar à taxa Euribor em vigor será 1,08 pontos percentuais (menos 20%). Caso as médias superem 16, o valor baixa 80% para 0,27 pontos. Mariano Gago admitiu que ficaria surpreendido se "a generalidade dos bancos não oferecesse melhores condições do que estas".

O mecanismo de crédito visa oferecer condições semelhantes às que existem noutros países europeus e irá além do financiamento de propinas, suportando a vivência do estudante - habitação, alimentação, material escolar, livros, transportes e até um computador, eventualmente.

O empréstimo será concedido automaticamente mas será suspenso em caso de reprovação, admitindo-se apenas uma reprovação justificada. "Este não é um sistema para fomentar o insucesso escolar nem as cábulas", diz.

O ministro que tutela o ensino superior lembra que os restantes benefícios da acção social, como residências ou bolsas, vão manter-se: "O Estado investe cerca de 120 milhões de euros por ano em bolsas e no próximo ano a verba vai aumentar." |

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